DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviços; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e Galvão Operador Logístico Ltda; Objeto: Serviço de transporte de equipamentos do CEC
Paraipaba para o CEP Pacajus; Data de assinatura: 15/05/2025; Valor Global: R$ 19.680,00
(dezenove mil seiscentos e oitenta reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior -
Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria Tropical; Francisco Rogério Albuquerque Galvão - Representante
legal - GALVÃO OPERADOR LOGÍSTICO LTDA, CNPJ: 01.722.772/0001-08
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) e os
(as) bolsista Gustavo Moral Gonçalves e Lívia de Sousa da Cunha; Objeto: A Embrapa, por
intermédio do presente instrumento, permite aos(às) Bolsista(s) a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual; Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Raimundo Nogueira da Costa Filho -
Presidente FUNCAP; Bolsistas: Gustavo Moral Gonçalves e Lívia de Sousa da Cunha
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.23/0046-3-03, SEI: 21154.000358/2025-15 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.381.902/0001-25; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo sua vigência até 19/05/2026, assim como
o reajuste dos preços pactuados; Fundamentação legal: Lei nº 12.342, de 360/12/2024;
Valor Global: R$ 66.627,56 (sessenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta
e seis centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela
Embrapa, e Aline Dária Ferreira pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 04/2025 - SEI nº 21167.000413/2025-28; Partes:
Embrapa Cerrados e 58.084.042 THIAGO DE SOUSA SILVA; Objeto: Aquisição de Adaptador
PoE para a Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa de Licitação nr. 05/2025; Valor Global:
3.912,00; Vigência: Início em 06/05/2025 e término previsto para 06/06/2025; Data de
assinatura: 06/05/2025; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto,
pela Embrapa Cerrados e Thiago de Sousa Silva, pela empresa contratada.
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 SRP - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90001/2025 SRP - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gases, com
empréstimos de cilindros, para atender a demanda dos laboratórios da Embrapa Cerrados.
Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18
Rodovia
Brasília/Fortaleza
-
Zona
Rural
-
Planaltina-DF
CEP
73.310-970
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio
eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo
administrativo nº 21167.000389/2025-27.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA - UFSC - CNPJ 83.899.526/0007-78. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente
contrato objetiva a integração de esforços entre as partes para o desenvolvimento de
pesquisas relacionadas a produção de mudas de Prunus spp. com alta qualidade
morfológica, genética e sanitária, para superação das adversidades bióticas e abióticas das
áreas de cultivo, previstas no projeto em andamento da Embrapa Clima Temperado
(Melhoramento genético de pessegueiro, nectarineira e ameixeira para as condições do
Brasil - ciclo 2023-2027, SEG: 20.22.01.003.00.00). CLÁUSULA SEXTA - Valor Global- O Valor
Global convencionado para execução deste Acordo é de R$ 427.522,24 (Quatrocentos e
vinte e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). CLÁU S U L A
DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá vigência de contada da assinatura do
contrato até 31/03/2027, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento,
mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 20.05.2025. Signatários:
Waldyr Stumpf Junior e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA e Guilherme Jurkevicz Delben -
Cooperante. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Espécie: Processo nº 21169.0973/2025-62
A Embrapa Clima Temperado, comunica que realizará Leilão virtual do tipo
"maior lance" para a venda de semoventes, formados por animais Bubalinos e Bovinos de
raças variadas, provenientes do descarte do rebanho da Embrapa Clima Temperado, A
partir da publicação no Diário Oficial da União terá início leilão público na modalidade
eletrônica, que será transmitido através do Youtube Canal Lance Rural ou aplicativo Lance
Rural com recebimento de lances pelo whats (53)98115-0558 e (53)3223-2424. O certame
com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 12/06/2025 às 19:00 horas horário
oficial de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas com Casarão Remates através
do fone (53)3223-2424.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e
Larissa Scheibler Neckel; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED;
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 20/05/2025 a 28/02/2026; Data da
Assinatura: 20/05/2025; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela
Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Larissa Scheibler Neckel, bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21182.000485/2025-87. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de Fornecimento de kits de desjejum (café da manhã), pelo período
de 12 (doze) meses, para os empregados da Embrapa Hortaliças para atendimento do Acordo
Coletivo de Trabalho em efetivo exercício e ocupantes dos cargos de assistente e técnico, em
atividades de campo e manutenção, que será executado nas condições estabelecidas neste
instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as
partes
independentemente
de
transcrição.
Partes:
Embrapa
Hortaliças,
CNPJ:
00.348.003/0055-03 e a Empresa IZABETE PEREIRA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº
29.589.580/0001-86. Contrato SAIC 21200.25/0004-7. Data de Assinatura: 25/04/2025.
Vigência: 01/05/2025 até 01/05/2026. Signatários: Eveline Maria de Souza Oliveira- Chefe
Adjunto de Administração e Caroline Jacome Costa - Chefe Geral, ambos pela Embrapa
Hortaliças e Estevão Teófilo Fernandes Junior, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, firmado
entre a Embrapa Hortaliças e a REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ 08.247.960/0001-62. Objeto
prorrogação de prazo de vigência do Contrato originário, por mais 12 meses, com início em
01/06/2025 e término em 01/06/2026. Contrato nº 21200.22/0061-0-04, SEI Nº
21182.000124/2024-50. Signatários: Caroline Jacome Costa e Eveline Maria de Souza
Oliveira, pela Embrapa Hortaliças e Flávia Macena de Sousa, pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos
Autorais SAIC nº 21200.25/0009-6 (SEI
21182.000615/2025-81); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e a
empregada Milza Moreira Lana (matrícula 29xx14). Objeto: Reconhecimento, pela autora,
de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da
contribuição da autora, referente à obra "Batata doce: combina com todas as refeições".
Vigência: de 20/05/2025 e término: não prevê expiração; Não oneroso; Signatários:
Caroline Jacome Costa, CPF xxx.455.xxx-53; Ítalo Ludke CPF xxx.914.xxx-34; Milza M. Lana
CPF 6xx.4x4.x16-15, Ana Paula R. De Stefani CPF xxx.510.xxx-34 e Clidineia I. do
Nascimento CPF xxx.394.xxx-72
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação e Eduardo Henrique Dias ; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Nova
abordagem para a eletrodeposição de cobre na eletrorredução de CO2 a hidrocarbonetos
C2+ e recuperação in situ do catalisador para aumentar a estabilidade da reação.";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/05/2025 a 17/08/2026; Data da
ass.: 16/05/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Eduardo H. Dias, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Felipe de Aquino Lima; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento e funcionalização de fibras de poliestireno reciclado visando produção
de meios filtrantes para remoção de contaminantes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 16/05/2025 a 17/08/2026; Data da ass.: 16/05/2025. Signatários: :
José M. Marconcini, pela Embrapa, e Felipe A. Lima, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Giuliana Thalina Fanco; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Novas
formulações de inoculantes microbianos para tratamento de sementes"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/05/2025 a 30/09/2025; Data da ass.: 16/05/2025.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Giuliana T. Franco, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rafael Resende Assis Silva, Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Incorporação de aditivos em embalagens inteligente para controle de etileno visando
prolongar o tempo de prateleira de frutas e hortaliças"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 16/05/2025 a 30/06/2025; Data da ass.: 16/05/2025. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa, e Rafael R. A. Silva, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAI/UFSCar e Ramon Peres Brexó; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de Sistemas para Controle de Voláteis em Embalagens de Alimentos";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/05/2025 a 23/11/2025; Data da
ass.: 16/05/2025. Signatários: : José M. Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira pela
FAI/UFSCar, e Ramon P. Brexó, bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.000463/2025-77. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Partes: Embrapa Meio
Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07 e VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA,
CNPJ: 19.972.593/0001-86. Objeto: Aditivo 2 ao contrato de Serviços de Limpeza e
Conservação, para repactuação do preço em virtude de cláusula adicional em dissídio
coletivo. Novo valor mensal R$ 70.818,05 (setenta mil, oitocentos e dezoito reais e cinco
centavos). Data da assinatura: 15.05.2025 - Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração - Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral, pela Embrapa
Meio Ambiente - Jorge Luis Melo Barros - Diretor Executivo, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21187.000589/2025-41. Dispensa nº 6/2023. Partes: Embrapa Meio Ambiente,
CNPJ: 00.348.003/0105-07 e REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E
INTEGRACAO, CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: Aditivo 3 ao contrato de disponibilização
de Jovens Aprendizes para a Embrapa Meio Ambiente, para repactuação da taxa
administrativa e prorrogação contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Novo valor mensal
R$ 4.886,25 (quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Valor
global para 12 meses R$ 58.635,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
Prorrogação da Vigência com início em 17/05/2025 e término em 16/05/2027. Data da
assinatura: 15.05.2025 Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta de
Administração - Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente -
Aline Daria Ferreira - Procuradora, pela contratada
EXTRATO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Termo de Entrega de Bem Patrimonial Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com
recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens
doados: AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS LG, valor R$ 3.867,00. Termo FAPED 47/2025
Data da assinatura: 15.05.2025 Signatários: Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral -
Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente -
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED
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