DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Kelly Aparecida Souza Rezende. Objeto:
Distratar a partir de 29/04/2025, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 29/05/2024.Início da Vigência: 29/05/2024. Fim
da Vigência: 29/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Lauro José Moreira Guimarães, Chefe-Adjunto e Kelly Aparecida Souza Rezende, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035
Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e
Associação dos Empregados da Embrapa; Valor: R$ 383,88 (trezentos e oitenta e três reais
com oitenta e oito centavos); Data de Assinatura: 07/05/2025; Signatarios: Estefania
Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso
(Chefe Geral do CPPSul) e Ana Claudia Pereira Campos Canhada (Presidente da AEE).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035
Especie: Apostilamento ao termo aditivo 06; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n
00.348.003/0052-60, e Ricardo Brito Franco; Valor: R$ 3.625,20 (três mil, seiscentos e vinte
e cinco reais e vinte centavos); Data de Assinatura: 06/05/2025; Signatarios: Fernando
Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul); Estefania Damboriarena (Chefe Adjunta de
Administracao do CPPSul) e o empregado Ricardo Brito Franco.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90003/2025 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.000663/2025-21. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a elaboração de projeto executivo de engenharia, incluindo disciplinas de arquitetura,
estrutura, instalações elétricas, hidráulico-sanitárias, climatização, prevenção e combate a
incêndio, infraestrutura de dados, gás, orçamento, cronograma e demais adequações
normativas, visando à reforma e ampliação dos Laboratórios de Controle Biológico PCB1
(Bloco 1), PCB2 (Bloco 2) e construção do anexo (Bloco 3) na Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia, Brasília-DF, de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC.
O
Edital
e
seus
anexos
estão
à
disposição
no
site:
https://www.embrapa.br/recursos-geneticos-e-biotecnologia/licitacoes
e
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
propostas:
23/07/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000553/2025 . Objeto: Serviço de manutenção rede elétrica. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está dentro do limite. Declaração de
Dispensa em 19/05/2025. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração.
Valor Global: R$ 1.050,00. CNPJ CONTRATADA : 51.655.719/0001-00 51.655.719 JEAZIEL
RIBEIRO MOREIRA.
(SIDEC - 20/05/2025) 135001-13203-2025NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna pública a realização do LEILÃO 01/2025 - Tipo:
MAIOR LANCE, visando a venda por lote de BENS SEMOVENTES, em sua área denominada
CAMPO EXPERIMENTAL da EMBRAPA na Rodovia SE - 175, Povoado Mesinhas, Feira
Nova/SE - CEP 49.670-000. A sessão de abertura para recebimento de documentação e
propostas será realizada no dia 10/06/2025 às 09:30 horas (Horário de Brasília). O edital e
seus
anexos
estarão
disponíveis
em
meio
eletrônico
no
sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3632, a partir de 21/05/2025.
Processo administrativo nº 21198.000949/2025-86.
LUCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral
Interina
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (83.899.526-
0001/82); Objeto: "Integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalho de
pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes no desenvolvimento de produtos
com o objetivo de realizar o diagnóstico molecular rápido de Senecavirus A (SVA) e do
vírus da febre aftosa (FMD) em suínos com lesão vesicular.; Fonte de recurso: FAPESC;
Valor Global: R$1.129.621,39 (um milhão, cento e vinte e nove mil seiscentos e vinte e um
reais e trinta e nove centavos); Vigência: 18 (dezoito) meses; Data de assinatura:
19/05/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviço; Cód. Embrapa
21100.25/0002-2; Partes: Embrapa Trigo e a Gente Seguradora S.A; CNPJ: 90.180.605/0001-
02; Objeto: acréscimo quantitativo financeiro de R$ 6.300,00 (inclusão de 03 veículos na
apólice) e supressão quantitativa financeira de R$ 4.829,97 (exclusão de 08 veículos na
apólice); Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global do aditivo: R$ 1.470,03;
Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 19/05/2025; Período de vigência:
19/05/2025 a 25/01/2026; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe
Adjunta de Administração, Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Marcelo
Wais, pela contratada.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa
Trigo e Maria Eduarda Dalaio Curzel -PF, CPF 032.xxx.xxx-98; Objeto: Termo de Distrato ao
Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 09/05/2025; Signatários:
Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Maria Eduarda Dalaio Curzel.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Júlia Negrão
Cavalheiro-PF, CPF 022.xxx.xxx-38; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista
PIBIC CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não
aplicável; Data de assinatura: 14/05/2025; Período vigência: 14/05/2025 a 31/08/2025;
Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Júlia Negrão Cavalheiro - Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Ritiéli da Silva
Antunes-PF, CPF 036.xxx.xxx-02; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista PIBIC
CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável;
Data de assinatura: 14/05/2025; Período vigência: 14/05/2025 a 31/08/2025; Signatários:
Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; e Ritiéli da Silva Antunes - Bolsista.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 03 do Contrato 014-2022/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014-2022/P por mais 12
(doze) meses, nos termos da Cláusula Terceira do referido contrato, com início em
04/05/2025 e término em 05/05/2026; bem como reduzir em 21,17% (vinte e um vírgula
dezessete por cento) o valor inicial atualizado do Contrato, nos termos da Cláusula
Vigésima FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nos arts. 71, inciso I e II; art. 81, II da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, combinados com o disposto nos arts. 231, 232, 233 do
RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGN AT Á R I O S :
José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de
Planejamento e
Relações Institucionais.
CONTRATADA: KOVR
SEGURADORA S.A.
REPRESENTANTE LEGAL: Thiago Coelho Leão de Moura - Diretor Presidente; e Lohana de
Lima Fita - Superintendente Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 029/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MHG
COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
materiais para emendas 6,6KV e baixa tensão - 1º Pedido, para atendimento da demanda
da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 065/GOLIC/2024; VALOR DO CON T R AT O :
R$ 105.181,40 (cento e cinco mil, cento e oitenta e um reais e quarenta centavos); PRAZO
DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASS I N AT U R A :
20/05/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Marcos Henrique Antão
Gonçalves - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins. Gerente Operacional Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público AQUISIÇÃO
DE CADEADOS, FECHADURAS E MOLAS DE PORTA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, para a empresa: D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E
SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 39.738.408/0001-09, no valor de Total de R$ 60.902,50 ( S ES S E N T A
MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E CINCOENTA CENTAVOS)
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de Doação nº 005-25. DOADORA: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT, CNPJ nº
42.357.483/0009-83. DONATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, CNPJ
nº 08.086.662/0001-38. RESUMO DO OBJETO: Doação de 150 (cento e cinquenta) metros
de trilhos inservíveis, livres de quaisquer ônus ou defeitos que possam inquiná-los de
inutilidade para o fim proposto pela DONATÁRIA. ORIGEM: Requerimento nº 132/2023 da
Câmara Municipal de Jardim do Seridó. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela doadora: João Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro De Araújo; pela
donatária: Joaquim Alberto da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 008-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.579.814/0001-32. RESUMO DO
OBJETO: Remanescente da obra de construção da Estação Ferroviária do Planalto,
pertencente à Linha Sul do Sistema de Trens Urbanos de Natal, da STU-NAT/CBTU.
ORIGEM: DL nº 005-2025/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51. VALOR DO
CONTRATO: Valor global de R$ 1.940.842,66 (um milhão, novecentos e quarenta mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO:
15/05/2025. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João
Maria Cavalcanti e Flávio Cordeiro de Araújo; pela contratada: Fábio Teixeira da Rocha.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
TRENSURB informa que em 02/06/2025, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de equipamentos do sistema
de sinalização e controle do tráfego de trens, para reposição de unidades que sofreram
avarias durante o período de alagamento de maio de 2024. Propostas deverão ser
apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 1393/2024-45. Inf.
andressa.soares@trensurb.gov.br.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
SRP Nº 451/2024
TRENSURB registra preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOBINA TÉRMICA.
Lote único - Total R$ 126.000,00. Empresa: TB Suprimentos para Informática Lt d a .
Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata.
Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 2014/2024-34
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
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