DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 2: Diversificação dos usos e
aplicações de óxidos de nióbio em materiais de alto desempenho, como lentes ópticas,
precursores de catalisadores, catalisadores, suportes em reações de catálise, acumuladores
de energia, entre outros (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://http://resultado.cnpq.br/0892473911901316
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Integrador (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7592190977747659
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Sisfóton-MCTI (Geral) (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0979747360512064
Em 20 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Ciência Dados/2023 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SECTICS/MS Nº18/2023 -
CIÊNCIA DE DADOS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E IMPACTOS PARA A SAÚDE (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0317686805340892
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública DEPROS Formação - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5941744491650391
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2367649275432732
Em 20 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 26/2021 Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3866281370703145.
Brasília, DF, 20 de maio de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio nº 795738/2013 - CNPq/FAPESQ PRONEX. Processo SEI:
01300.680006/2014-49. Processo CNPq: 680006/2014-1. Dos Partícipes: Concedente:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba -
FAPESQ, CNPJ nº 41.134.719/0001-00; Interveniente: O Estado da Paraíba, por intermédio
da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ensino Superior - SECTIES,
CNPJ nº 08.761.124/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do Convênio nº 795738/2013 para 08/01/2026, sem quaisquer ônus adicionais
por parte do CNPq vedada a prorrogação de vigência de qualquer projeto fomentados com
recursos do convênio Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 20/05/2025. Signatários: Pelo CNPq,
conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira -
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela
FAPESQ: Antonio Guedes Rangel Junior, Presidente, CPF: 324.***.***-91. Pela SECTIES:
Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário, CPF 653.***.***-87
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Morgana Barroso Oquendo, CPF: ***343.663-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.011527/2024-23. processo PICC nº 233688/2013-7-GDE.
Título do Projeto: Harmonizando Genomas: Uma Colaboração Bioinformática entre Brasil e
Alemanha na Pesquisa do Câncer. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas
obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz
respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao
de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 51 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação
Internacional em CT&I, CPF: ***. 824.057-** e Morgana Barroso Oquendo, CPF:
***.343.663-** Brasília, 13 de maio de 2025. Lelio Fellows Filho. Coordenador-Geral de
Cooperação Internacional em CT&I.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2025 - UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 02/2024.
Nº Processo: 01300.011164/2023-45.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os
preços contratados em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, firmada entre o
sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do
distrito federal - seac/df e o sindicato dos empregados de empresas de asseio, conservação, trabalho
temporário, prestação de serviços e serviços terceirizáveis no distrito federal - sindiserviços/df. A
convenção foi registrada no sistema mediador do ministério do trabalho e emprego - MTE sob o
número DF 000042/2025, com data-base da categoria em 01 de janeiro de 2025.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato, em virtude da variação do índice de preços ao
consumidor amplo - IPCA estimado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística -
IBGE, no percentual de 4,83%, para o período de 18/01/2025 à 18/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.292.326,28. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 01300.006257/2022-77.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os
preços contratados em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, firmada
entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços
Terceirizáveis do Distrito Federal - SEAC/DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de
Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis
no Distrito Federal - SINDISERVIÇOS/DF. A convenção foi registrada no Sistema Mediador
do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o número DF 000042/2025, com data base
de 01 de janeiro de 2025. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.136.711,88. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e a RÁDIO DIFUSORA COLÍDER LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a RÁDIO
DIFUSORA COLÍDER LTDA., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela
Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da
Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência nº 079/2000-SSR/MC
(processo nº 53670.001526/2000-99).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de execução do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Poconé, Estado do Mato
Grosso.
DATA E ASSINATURA: 16 de maio de 2025. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Juliano Galadinovic Alvim - sócio- administrador da
RÁDIO DIFUSORA COLÍDER LTDA.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 53500.067940/2021-47.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Nº do processo:
53500.026676/2025-15 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 62/2022 n.
01/2025, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade
empresária primasoft informática ltda. Cnpj nº 69.112.514/0001-35. Objeto: o reajuste
duplo dos preços do contrato nº 62/2022 - anatel, a partir de 17/01/2024, no montante de
1,17%, referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti no
período de janeiro/2023 a dezembro/2023, e no montante 7,26%, referente à variação do
mesmo índice no período de janeiro/2024 a dezembro/2024. Vigência a partir da data de
assinatura do termo de apostilamento em 19.05.2025. Valor atual global da contratação: r$
21.352,35.. Vigência: 10/06/2022 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.352,40. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 53500.010754/2023-06.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
13.325.593/0001-08 - RD7 PRODUCOES DE EVENTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Nº do
processo: 53500.025810/2025-61: termo de apostilamento ao contrato nº 120/2023 n.
03/2025, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a rd7 produções
de eventos inteligentes ltda.,cnpj/mf nº 13.325.593/0001-08. Objeto: reajuste dos preços
do contrato nº120/2023 - anatel, a partir de 10/04/2025, no montante de 5,48%, referente
à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de
abril/2024 a março/2025.vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento
em 19.05.2025. Valor atual global da contratação: r$ 2.746.583,66.. Vigência: 03/10/2023
a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.746.583,60. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 53500.045740/2023-03.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
35.157.698/0001-38 - MWD NEGOCIOS & SOLUCOES LTDA. Objeto: Nº do processo:
53500.024475/2025-83 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 78/2024 n.
01/2025, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade
empresária mwd negócios & soluções eireli. Cnpj nº 35.157.698/0001-38. Objeto: o
reajuste dos preços do contrato nº 78/2024 - anatel, a partir de 26/12/2024, no montante
de 4,83%, referente à variação do índice de preço ao consumidor amplo - ipca no período
de janeiro/2024 a dezembro/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de
apostilamento em 19.05.2025. Valor atual global da contratação: r$ 2.165.500,09..
Vigência: 04/06/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.165.500,09.
Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 53500.112735/2023-13.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.036517/2025-29
espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 60/2024 n. 01/2025, que entre si
celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária
ebsco brasil ltda. Cnpj nº 42.356.782/0001-46. Objeto: a correção de erro material na
cláusula primeira do primeiro termo aditivo ao contrato nº 60/2024 - anatel (sei nº
13504054). Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em
20.05.2025. Valor atual global da contratação: r$ 62.017,27.. Vigência: 30/06/2024 a
29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.017,27. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
A Anatel/SP torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 -
UASG 413002, processo nº 53504.011844/2023-76. Objeto: contratação de serviço de
manutenção/conservação predial com fornecimento de materiais, a ser executado com
dedicação exclusiva de mão de obra, a ser prestado na Gerência Regional da Anatel no
Estado de São Paulo - GR01, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, pode ndo ser
prorrogado até o limite de 120 (cento evinte) meses. Vencedora: L2G COMERCIO E
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 37.723. 417/0001-92. Valor total: R$ 1.283.999,47
(um milhão, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta
e sete centavos). Homologação: Marcelo Augusto Scacabarozi - Gerente Regional.
TITO HÜBLER
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2025) 413002-41231-2025NE000001

                            

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