DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
944474. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora:
423002. Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE,
CNPJ nº 30023048000186. Prorrogar o prazo de vigência e execução do Termo de Fo m e n t o
944474/2023, firmado em 21/12/2023, entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM
E A SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE. Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/05/2025 a 28/08/2025. Data de
Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE
CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: MARIA CHRISTINA SCARABOTOLO GA BAG L I A
PENNA, CPF nº ***.689.547-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343028
Nº Processo: 01458.000183/2024-33.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em movimentação de arquivos
deslizantes para a mudança de sede (retorno ao palácio gustavo capanema) das unidades
centro lucio costa e centro de documentação do patrimônio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$
25.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01496.001583/2013-57 - Termo Aditivo nº. 09/2025 ao Termo de Compromisso
PAC-CH nº. 079.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Sobral; CNPJ n°. 07.598.634/0001-37;
Objeto: Prorrogar por 270 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para
contratação da obra de Restauração do Museu Dom José, localizado em Sobral/CE. Da
Prorrogação: 01/06/2025 a 25/02/2026. Data e Assinatura: 19/05/2025 - do Diretor do
DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito Municipal de Sobral/CE.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343024
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01478.000076/2021-24.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 07.731.713/0002-55 - MULTIMIDIA TV A CABO LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo ao contrato 06/20224, ref ao serviço continuado de acesso à internet sem fio (wi-fi)
para o srbm.. Vigência: 05/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.598,80. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343024
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01478.000063/2023-17.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 16.863.695/0001-75 - ACQUASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência ao contrato 11/2023, referente a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de outorga/regularização de captação de águas
superficiais represadas no reservatório (represa), captadas para irrigação do acervo
botânico do sítio roberto burle marx (srbm).. Vigência: 26/05/2025 a 29/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.406,05. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343024
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01478.000141/2022-01.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 32.351.447/0001-00 - MVM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação ao
contrato 09/2022, ref ao serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
ventilação mecânica de ar na reserva técnica do ateliê de pintura do sítio roberto burle
marx.. Vigência: 16/05/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.021,28. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 343024
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01478.000084/2022-51.
Contratante: 
CENTRO
CULTURAL 
SITIO
ROBERTO 
BURLE
MARX-RJ. 
Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Reajuste de insumos e
passagem de preço ao contrato 12/2022, em decorrência do percentual de 4,758100%
aplicado dos últimos 12 (doze) meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo
- ipca e do aumento do valor da passagem do decreto rio nº 55.631, de 05 de janeiro de
2025.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
980.167,44. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo IPHAN n.º 01516.000189/2023-98. Objeto: Compensação de dano social causado
à sociedade pela perda da chance de conhecer o patrimônio arqueológico devido à
implantação do empreendimento, que ocorreu sem o devido procedimento legal e sem a
pesquisa arqueológica preventiva antes dos trabalhos iniciais para instalação do
empreendimento, descaracterizando o pacote sedimentar, como o terraço fluvial e área de
captação de recursos alimentares.
Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Compromissário: Residencial Imperial de Jataí SPE LTDA.
Obrigações tomadas: construção do deck, rampa ou escada e implantar sinalização
turística, conforme Termo de Referência (SEI 6286919), limitado ao valor de até R$
300.000,00 (trezentos mil reais), para socializar e preservar Sítio Arqueológico Petroglifo de
São Januário (GO-Ni.54), conforme especificações técnicas do Termo de Referência do
Termo
de Ajustamento
de Conduta
(Doc. SEI
6331480) do
processo SEI
IPHAN
01516.000189/2023-98.
Data de assinatura: 19 de maio de 2025
Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343011
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01510.000076/2024-23.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de
preços. A partir de 27/12/2024, o valor mensal passará de r$ 67.599,97 (sessenta e sete
mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) para r$ 67.667,22
(sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) em razão
do decreto nº 7.403/2024 reajuste da tarifa de transporte de laguna. A partir de
01/01/2025, o valor mensal passará de r$ 67.667,22 (sessenta e sete mil seiscentos e
sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) para r$ 73.126,00 (setenta e três mil cento
e vinte e seis reais), em decorrência da repactuação de preços oriundo, das convenções
coletivas de trabalho - cct/2025, sob os números de registro no mte: sc000014/2025,
sc000076/2025 e sc000123/2025.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.387.560,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 01502.000001/2023-61.
Concorrência. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA. Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, portanto, de 28/05/2025 a
25/08/2025 (vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco a vinte e cinco de agosto de
dois mil e vinte e cinco), bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 90
(noventa) dias, ou seja, de 28/03/2025 a 25/06/2025 (vinte e oito de março de dois mil e
vinte e cinco a vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e cinco).. Vigência: 28/05/2025
a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.375,06. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunico a quem interessar, o resultado de jul-gamento do Pregão eletrônico
nº. 90001/2025. Sagra-se vencedora a empresa H L HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ
45.715.415/0001-80, para prestação de serviço continuado de motorista, para a sede da
Superintendência do IPHAN/ACRE, conforme condições e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. No valor anual de R$ 52.318,64 (cinquenta e dois mil trezentos e
dezoito reais e sessenta e quatro centavos).
GESSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA
Auxiliar Institucional I
(SIDEC - 20/05/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343039
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01421.000094/2021-61.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G.
NORTE/RN. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo de vigência do contrato nº
02/2024.. Vigência: 24/05/2025 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
900.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 01420.100478/2024-36.
Inexigibilidade. Nº 63/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado:
20.254.766/0001-00 - PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo e
quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 1 e 3 do valor inicial do Contrato,
com fundamento no inciso I do caput do art. 124, c/c o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 158.618,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 60093.000276/2020-80.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993, com a exclusão dos custos não renováveis da categoria engenheiro..
Vigência: 20/05/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.412.607,78.
Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222000541202561. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção em
equipamentos de climatização GUARNAE-NT. PAG: 67222.000541/2025-61. Total de Itens Licitados:
78. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-
90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 120631-00001-2025NE800000