DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
GRUPO DE SERVIÇO DE BASE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
UASG 120643
ESPECIE: 
Processo
numero: 
67273.007452/2022-05.
Dispensa 
Numero
10/2022.
Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Compra de energia eletrica regulada sob
demanda para a Guarnicao da Aeronautica de Santa Maria. Fundamento Legal: LEI 14.133
/2021. Vigencia: Indeterminado. Valor Anual: R$ 2.982.789,43. Data de Assinatura:
01/01/2023.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67281.001127/2021-41.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-
35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto
contratual, com fundamento no inciso II do Art 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 31/05/2025, encerrando-se em
30/05/2026, a prorrogação do prazo de vigência do contrato atende aos critérios
estabelecidos
no
parecer referencial
n.
00002/2024/COORD/E-CJU/SSEM/CG U / AG U .
Vigência: 30/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data
de Assinatura: 18/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67281.000084/2022-67.
Pregão. 
Nº 
20/2022. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/06/2025, encerrando-se em
06/06/2026, a prorrogação do prazo de vigência do contrato atende aos critérios
estabelecidos
no parecer
referencial n.
00002/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CG U / AG U " .
Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.846,59. Data
de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120624
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67281.000084/2022-67.
Pregão. 
Nº 
20/2022. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/06/2025, encerrando-se em
06/06/2026, a prorrogação do prazo de vigência do contrato atende aos
critérios estabelecidos no parecer referencial n. 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu".
Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.245,32. Data
de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281016245202404. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de uniformes, materiais esportivos e materiais de apoio para a execução
das aulas do Programa Força noEsporte 2025.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 21/05/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90013-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.001127/2025-35.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 07.506.784/0001-73 - AME AUDIOLOGIA, CALIBRACAO E MANUTENCAO EM
EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
calibração de equipamentos para realização de audiometria do grupo de saúde da base
aérea de porto velho (gsau/bapv)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2025 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 67293.000656/2024-31.
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
correspondendo a r$ 287.439,54 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e trinta e
nove reais e cinquenta e quatro centavos) totalizando r$ 1.437.197,68 (um milhão e
quatrocentos e trinta e sete mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos),
com fundamento no art. 124, i, b, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.197,68. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 67293.000656/2024-31.
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
correspondendo a r$ 77.573,50 (setenta e sete mil quinhentos e setenta e três reais e
cinquenta centavos) totalizando r$ 387.867,50 (trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e
sessenta e sete reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 124, i, b, da lei
14.133, de 2021.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 387.867,50. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 67293.000656/2024-31.
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
correspondendo a r$ 159.637,22 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta e sete
reais e vinte e dois centavos) totalizando r$ 798.186,10 (setecentos e noventa e oito mil e
cento e oitenta e seis reais e dez centavos), com fundamento no art. 124, i, b, da lei
14.133, de 2021.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 798.186,10. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 67106.000890/2021-85.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 109/CAE-CCARJ/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 01/07/2026,
nos termos do art. 57, Inc. II da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o valor do Contrato de
Despesa nº 109/CAE-CCARJ/2021, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com
fundamento no art. 65, §8 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 439.344,51. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2025
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUPORTE AO PROJETO C-98 Total de
itens licitados: 5
Edital: 21/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 11/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 99/2025
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: AQUISIÇÃO DE SPARE PARTS PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS
AERONAVES G-19 Total de itens licitados: 8
Edital: 21/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 11/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2025
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Total de itens licitados: 2
Edital: 21/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 103/2025
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Serviço de reparo e overhaul de Equipamento de Medida de Precisão
(EMP) do Projeto P3 Total de itens licitados: 10
Edital: 21/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2025
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto PE - Produtos
Especiais Total de itens licitados: 6
Edital: 21/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2025
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto PQ - Produtos
Químicos Total de itens licitados: 2
Edital: 21/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas