DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 106/2025
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto PE - Produtos
Especiais Total de itens licitados: 6
Edital: 21/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 108/2025
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto GS - Materiais de
Consumo Total de itens licitados: 1
Edital: 21/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2025
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto F5 Total de itens
licitados: 4
Edital: 21/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº 240188/ADARG/2025 referente ao PAG Nº 67102.240188/2024-35
publicado no D.O.U. Nº 93 de 20 de maio de 2025. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: No edital de
pregão presencial nº 240188/ADARG/2025. LEIA-SE: No edital de Licitação - Concorrência
nº 240188/ADARG/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90025/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540018623202488. , publicada no D.O.U de 23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de matérias médicos hospitalares e radiológicos para a subseção de farmácia
hospitalar (SSFAR). Novo Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av.
Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n¨ GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de
21/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/06/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 20/05/2025) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550008906202401. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais hidráulicos para Guarnição de Barbacena.. Total de Itens Licitados: 90.
Edital: 21/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90045-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 120025-00001-2024NE800072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67720.004532/2020-13.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato de despesa nº 014/GAP-SJ/2021,por mais 3 (três) meses. Vigência: 02/06/2025 a
01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.398,82. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012164202591. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
itens de padaria. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90030-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2025) 120016-00001-2025NE800094
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 67616.000459/2024-21.
Concorrência. 
Nº
90003/2024. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado:
04.530.529/0001-78 -
ENGECAMP ENGENHARIA
DE
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão e inclusão de itens assim
como aumento no prazo de execução em 60 dias.. Vigência: 09/05/2025 a 26/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.420,25. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 67616.000189/2023-78.
Pregão. Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES
LTDA. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses de serviços comuns
de manutenção e conservação de bens imóveis e próprios nacionais residenciais (PNR) da
guarnição de aeronáutica de curitiba (GUARNAE-CT). Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.907,74. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 67613.046927/2023-53.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Reajuste contratual da contratação de serviço continuado de controle de qualidade externo
e interno visando atender pacientes do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Vigência:
19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.974,40. Data de
Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67613.007702/2022-09.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Reajuste do valor contratual da prestação de serviços de gerenciamento, controle e
fornecimento de combustíveis por meio de sistema informatizado.. Vigência: 06/02/2023 a
06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.608,99. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 67613.060207/2022-10.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação e
reajuste do valor do contrato, com base nas convenções coletivas de trabalho (cct)
2024/2024 e 2025/2025.. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 581.698,80. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Florianópolis, tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 67272.001776/2025-84, resolve:
Aplicar sanção a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.180.769/0001-49, de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo período de 3
(três) meses, cumulado com multa moratória e compensatória no valor de R$ 361,20
(trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos), conforme decisão fundamentada
tomada nos autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão da inexecução total do objeto em
decorrência das obrigações assumidas no contrato (Nota de Empenho 2024NE000005), vez
que cometida as infrações dos itens 6.1 (O prazo de entrega dos materiais é de 15 dias,
contados do(a) recebimento, pelo Fornecedor, da respectiva Nota de Empenho, em
remessa parcelada […]), ensejando nas falhas previstas nos itens 15.1.1 (inexecutar total ou
parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação) e item
15.1.2 (ensejar o retardamento da execução do objeto), todos do Termo de Referência,
parte integrante e inseparável do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/BAFL/2023, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo as
sanções em consonância com o art. 7º da Lei 10.520/2002 c/c os artigos 77, 78, 86 e 87,
inciso II e III da Lei nº 8.666/93, ocorrido de forma injustificadamente, apurado em
procedimento em que foi propiciada a empresa o direito de ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o art. nº 109, da
Lei nº 8.666/1993 e inciso LV do art. nº 5 da Constituição Federal.
JOÃO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Coronel Aviador
Ordenador de Despesas da BAFL
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000264202512. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para manutenção dos sistemas de climatização do Primeiro Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA I) e suas unidades subordinadas.. Total de
Itens Licitados: 247. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90053-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 120195-00001-2025NE800001