DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.010667/2024-03.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: SONIA MARIA DE SOUSA LIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de
julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.416,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.010667/2024-03.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: VANIA ARANHA DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de
julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 8.431,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.010667/2024-03.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: CLAUDETE PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem na lei n° i 1.326, de 24 de
julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 45.405,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.010667/2024-03.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de
julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 79.397,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 41.469.776/0001-32 - UPC UNIDADE DE PEDIATRIA E CIRURGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/05/2025 a
20/05/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 03.278.347/0001-99 - CLINIMAGEM - CLINICA MEDICA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/05/2025 a
20/05/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160161
Nº Processo: 64116000045202526. Objeto: Serviço de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos sólidos do 2° BIS e demais Organizações Militares
da Guarnição de Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às
12h00.
Endereço:
Av.
Almirante
Barroso, 
4421
-
Souza,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do 2°
BIS e demais Organizações Militares da Guarnição de Belém-PA. conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida
em 04 (quatro) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
RODRIGO ROZAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 160161-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO 01/2025
CONTRATO Nº 2/2024
Contratante: 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Processo Nº: 64669.001283/2025-01
Forma de Contratação: PREGÃO 90004/2024
Contratado: IP SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 31.810.764/0001-76
Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORA
Valor: R$ 49.774,21
Vigência: 27/04/25 a 27/04/26
Responsável pela assinatura ENDRIGO BUSCARONS DA SILVA
Cargo ORDENADOR DE DESPESAS
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº do Processo: 64047.002976/2025-20
Portaria Nº 03-S1/9º BEC, 22 de abril de 2025, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO, Notificado: 51.851.403 - LEILA BRUNO RIBEIRO, CNPJ: 51.851.403/0001-
85, Objeto: Não entrega de material referente a nota de empenho 2024NE0822.
CONSIDERANDO que a presente notificação leva em consideração a impossibilidade de
contato efetivo com a empresa, mesmo após tentativas por telefone, e-mail, WhatsApp, e
o envio de Ofício com Aviso de Recebimento (AR), sem retorno ou manifestação da parte
interessada até o término do prazo concedido por esta Organização Militar;
Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (§ 2º do artigo 156, da lei Nr
14.133/2021), facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da data da publicação deste Ato Edital, com acesso e direito à manifestação formal quanto
à instauração do Processo Administrativo. Para tanto, a cópia dos autos do referido
processo, está disponível no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, Av. Fernando
Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá-MT, 7870-000, no horário de expediente (segunda
à quinta das 07:30h às 16:30h e sexta-feira das 08:00 às 12:00h).
Por fim, informo que as razões de defesa poderão ser remetidas por escrito, via
correios ou presencialmente, devendo estar assinadas pelo representante legal a empresa
ou procurador devidamente constituído por procuração.
Em 20 de maio de 2025
LUCIANO HAICKI MATAROTTI - Major
Rsp p/ Comando do 9º BEC
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.002565/2025-15.
Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviço de correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a . Valor
Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64553000142202560. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso para atividade de apoio
de barbearia para atender a demanda do 18º GAC.
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2025) 160159-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64263.013151/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 05.625.592/0001-50 - CIR - CENTRO INTEGRADO DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 09/2021- cmdo art ex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2025 a 20/05/2026.. Vigência:
21/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Número
do Termo
Aditivo:
04
ao Contrato
nº
02/2022-16º
BLog. Nº
Processo:
64134.005226/2021-05. CNPJ Contratante: 09562477000135. Contratante: 16º BATALHÃO
LOGÍSTICO. CPF Contratado: XXX.563.XXX-53. Contratado: OZIAS PEREIRA TAVARES. Objeto:
Termo Aditivo nº 04 visando à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022-
16º B Log, conforme o Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 04/2021-16º B Log (Contratação de
Leiloeiro Oficial); bem como ainda dar
prosseguimento na alienação de bens móveis inservíveis na forma do Art. 76, Inciso II, da
Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: Não há. Data da
Assinatura: 13/05/2025.
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160130
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64101000738/2024-05.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZA D O.
Contratado: 22.165.508/0001-82 - MONTE SIAO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia do contrato 05/2024 por mais doze meses. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.513,24. Data de Assinatura:
31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160130
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64101000738/2024-05.
Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 22.165.508/0001-
82 - MONTE SIAO SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar as clausulas primeira e quinta do termo
de contrato 05/2024 em face da correção de valores estabelecidos nas clausulas nos
ultimos doze meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.513,24. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).