DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160102
Nº Processo: 64103000037202529. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do 41º Batalhão de
Infantaria Mecanizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FAUSTO CALADO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 160102-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308004498202537. Objeto: Material de construção Rachão e
pedra de manta asfáltica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviação de Taubaté torna público que no
processo 64009.000028/2025-14, foi aplicada a empresa AGUA BRANCA PARTICI P ACO ES
LTDA, CNPJ: 24.918.880/0001-48, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no
ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, por nao entregar o
material descrito na nota de empenho 2024NE001239. Fundamento: Lei 14.133/21.
Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA, Comandante da Base de Aviacao de Taubaté.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviação de Taubaté
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.006379/2024-03. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de
avaliação
diagnóstica e
terapias: Fonoaudiologia,
psicologia, Terapia
ocupacional,
psicomotricidade e avaliação neuropsicológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade nº 77/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA ,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/03/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da
2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$249.600,00. CNPJ Contratada: 34.254.062/0001-41.
Contratada: GEATA ASSESSORIA ESPORTIVA E INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL EIRELI.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.006284/2024-81. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de
consulta de Nefrologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei
n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade
nº 76/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação
em 31/03/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do
Contrato: R$67.000,00. CNPJ Contratada: 52.393.048/0001-00. Contratada: SERVIÇO DE
NEFROLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002645202555.
Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 44.318.355/0001-07 - A. LEONARDI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços medicos em cardiologia e
ecocardiografia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292020367202551. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto
Alegre/rs, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 160392-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64582.020780/2022-15.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses,referente ao período de 17/05/2025 a
16/05/2026 , e reajustar o valor do contrato para r$ 19.108,05 (dezenove mil e cento e
oito
reais
e
cinco
centavos) mensais,
considerando-se
o
percentual
de
reajuste
correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últi mos 12 (doze) meses, tomando-se como
base o índice do mês de fevereiro de 2025 (5,06%). Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.929.660,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025
O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnicao de Santiago, no uso de
suas atribuicoes legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia
tiverem, e a quem possa interessar, que com base na Lei 14.133 de 1 de abril de 2021,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, NOTIFICAR a
empresa JPS CIENTÍFICA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ 14.086.420/0001-47, para que a
mesma apresente no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar desta publicacao,
defesa previa nos autos do processo administrativo n 008/2025, que versa sobre a
demora/falta de entrega dos itens solicitados por intermedio do empenho 2024NE572 e
2024NE565, enviados a essa empresa, podendo, na mesma oportunidade, protestar,
justificada e especificamente, pelas provas que pretende produzir no processo, juntar toda
e qualquer prova documental que julgar necessaria a sua defesa, sendo-lhe facultado
acompanhar todos os atos e diligencias do processo por meio de representante legal ou
procurador com poderes especificos, ter vistas durante o expediente e na Sede do Hospital
de Guarnicao de Santiago, bem como requerer copias na forma regulamentar, informando
ainda da continuidade do processo, independentemente do comparecimento aos autos.
Comunico que o Processo Administrativo se encontra no Hospital de Guarnicao de
Santiago-RS, localizado na Rua Bento Goncalves n 2500, Centro, Santiago-RS, CEP: 97700-
000, onde os autos estao disponiveis para consulta. Fica facultada a entrega da
manifestação via correio eletrônico, com posterior remessa dos originais, ou via correio
com aviso de recebimento.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES - Cel
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de peças para manutenção
de motores MBB MTU 838 CAM 500 aplicado na Viatura Blindada Sobre Lagartas
Leopard.
IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2025) 160417-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
Processo Administrativo Nº 65378.006141/2024-89Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é o serviçode reparação de
marquises do pavilhão de comandexigências estabelecidas no Edital. Foi adjudicada a
empresa NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA - CNPJ:08.306.023/0001-30. Valor Global da
ATA R$ 48.390,00(quarenta e oito mil, trezentos e Noventa reais).
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de despesas
(SIDEC - 20/05/2025) 160192-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160229
Nº Processo: 64550006281202446. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo GLP P190, Gás Liquefeito de Petróleo GLP P45 e Gás Liquefeito de Petróleo GLP
P13. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, Centro - Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 160229-00001-2025NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160444
Nº Processo: 64.31201107/02024-38.
Dispensa 
Nº 
90012/2025. 
Contratante: 
COMANDO 
14 
BRIGADA 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 31.913.313/0001-64 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR
RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação
comando da 14ª brigada de infantaria motorizada e unidades participantes, de acordo com
edital da chamada pública nº 01/2025 - gcalc/14ª bda inf mtz..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 38.218,40. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Ten Cel MARCOS ALMEIDA SILVA, Comandante do 27º Batalhão Logístico, com
sede em Curitiba-PR, no uso de suas atribuições legais, conforme publicado no Boletim nº
88, da 5ª Região Militar, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem,
e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de
União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista o
CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro: DARCY SIUTA (CR
37) / ODILON ADOLPHO DE SOUZA (CR 17242) / ARON JOSE DE SOUZA SCALON (CR 53162)
/ JOAO TADEU GUTTERRES GERUNTHO (CR 53231) Ademais, NOTIFICO os administrados
supramencionados para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação,
apresentem Recurso Administrativo e o prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento de
todos os respectivos acervos, de acordo com art. 68 do Decreto nº 10.030/2019.
Curitiba-PR, 20 de maio de 2025.
MARCOS SILVA ALMEIDA - Tenente Coronel