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DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Ten Cel MARCOS ALMEIDA SILVA, Comandante do 27º Batalhão Logístico,
com sede em Curitiba-PR, no uso de suas atribuições legais, conforme publicado no
Boletim nº 88, da 5ª Região Militar, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele
notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista o VENCIMENTO e INÉRCIA do Certificado de Registro junto ao
Exército Brasileiro, os mesmos serão CANCELADOS, conforme art. 67 do Decreto nº
10.030/2019: ANDERSON CASTRO DOS SANTOS (CR 265314) THIEGON NEPOMUCENO
LEWIN (CR 174868) / ARY KLAYTON KERTCHER (CR 146175) Ademais, NOTIFICO os
administrados supramencionados para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta
publicação, apresentem protocolo de renovação, por meio de declaração assinada,
destinada ao Sr. Ten Cel Marcos Silva Almeida, comandante do 27º Batalhão Logístico e
remetida ou entregue na Av. Pref. Erasto Gaetner, nº 1874, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP
82515-000, sendo considerada a data da postagem, no caso de envio por CORREIOS, para
fins de preclusão, e o prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento dos respectivos
acervos, em
caso de
mantido inércia, de
acordo com art.
68 do
Decreto nº
10.030/2019.
Curitiba-PR, 20 de maio de 2025.
MARCOS SILVA ALMEIDA - Tenente Coronel
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 11.717.144/0001-80 - ENDOVASC CENTRO INTEGRADO DE ENDODONTIA,
CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de seriços de assistência
médica e odontologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 11.717.144/0001-80 - ENDOVASC CENTRO INTEGRADO DE ENDODONTIA,
CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de seriços de assistência
médica e odontologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 232/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 07.975.944/0001-23 - HC MEDICINA & SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência em saúde ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 53.273.899/0001-82 - PARTIC CLINICA SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência ambulatorial, psicologia e nutrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 213/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.751.329/0001-82 - CAF - CENTRO DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLOG I CO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exame e terapia em fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 215/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 10.637.147/0001-40 - CJB SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de fisioterapia ambulatorial, hidroterapia e pilates.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 216/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 82.143.264/0001-69 - FISIOSER - SERVICO ESPECIALIZADO DE REABILITACAO E
FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços fisioterapia ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160366
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64548.000333/2023-39.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 47.290.394/0001-23 - SPAZIO SORRIR CLINICA MULTIDISCIPLINAR. Objeto:
Renovação de vigência. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.360,45. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.010917/2024-11. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: ONE COMERCIAL
LTDA., CNPJ: 14.517.117/0001-51.
O Comando da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria torna publico a
punição a empresa ONE COMERCIAL LTDA, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR, POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, nos termos do art. 155, inciso IV c/c art. 156,
inciso III e paragrafo 4 da Lei 14.133/21. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 20/05/2025.
Responsavel pela publicação: MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 - Ordenador de Despesas.
MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.001774/2025-85.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: XXX.769.890-XX - JÉSSICA FERREIRA DE FREITAS. Objeto: Compra de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 3.925,34. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.001774/2025-85.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: XXX.763.650-XX - RUDINEI SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 3.670,77. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.001774/2025-85.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: XXX.343.540-XX - DERLEI VIEIRA JUNIOR. Objeto: Compra de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 4.051,42. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 160364 - CMDO 3A BDA C MEC
Numero do Contrato: 03/2025. Processo: 64289.002190/2025-60
Inexigibilidade de Licitação N 04/2025. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE C AV A L A R I A
MECANIZADA. Contratado: 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de
uso onerosa para instalação de terminal bancário nas dependências do Cmdo 3ª Bda C
Mec. Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/21. Vigência: 24 meses. Valor Total
Anual Atualizado do Contrato: R$ 9.219,36. Data de Assinatura: 16/05/2025.
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160380
Nº Processo: 64302001838202565. Objeto: Serviço de confecção e instalação de
câmara fria/frigorífica destinadas ao setor de aprovisionamento da 8ª Brigada de Infantaria
Motorizada . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Zeferino Costa, 5000 - Pestano, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 160380-00001-2025NE000001
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.000793/2025 . Objeto: Fornecimento de serviço de energia elétrica
para 19º BIMTZ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido a exclusividade de fornecimento de serviço
Declaração de Inexigibilidade em 19/05/2025. LAURO LIMA DOS SANTOS NETO. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 291.430,44. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 RGE
SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 20/05/2025) 160433-00001-2025NE000001
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O 8º Batalhão Logistico resolve aplicar a empresa BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 28.719.518/0001-07, a penalidade
de SUSPENSÃO TEMPORARIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, com base no
Art. 87 da lei 8.666/93 e anulacao da nota de empenho. A penalidade e resultado da
apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao Eletronico nr 08/2023 (UASG 160392),
tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de Empenho nr 2024NE552, da
UASG 160389, atraves do Processo Administrativo nr 64129.001869/2025-74.
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001345/2024-17.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de conjuntos principais para a fabricação do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 1.418.760,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).

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