DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000079-FJF. Objeto: Insumos Diversos para Seção de
Ferramentaria (Divisão de Engenharia), conforme Termo de Referência 008/2025 DVENG.
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500,
Benfica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000125-FJF. Objeto: Serviços de Instalação e Manutenção
Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar-Condicionado, conforme Termo de Referência
006/2025 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90038-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000021-FPV.
Inexigibilidade
Nº
90000/2025.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência Contratual: 06/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000099-FPV . Objeto: Serviço de descomissionamento de instalação de
radiografia industrial da Fábrica Presidente Vargas, conforme especificado no Termo de
Referência Nº 007/2025 - SEGQ/DVQN. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do
Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2025. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 20/05/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA.
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 82.030,00. CNPJ CONTRATADA :
19.738.869/0001-66 UNICOSMOS Z&M CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 20/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90032/2025. Os
licitantes vencedores foram: SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
44.802.526/0001-60; CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ
11.202.638/0001-21; SALOMAO LOPES DE MENESES, inscrita no CNPJ 28.792.531/0001-83 e
HSX COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ 05.743.514/0001-50 com o valor global da
ATA de R$ 42.655,60. Sagraram-se FRUSTRADOS os itens 02,03 em 04.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000134-FPV. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção
Individual - EPI's e material de segurança, conforme condições, quantidades estimadas e
exigências. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação.
Objeto: aquisição de 1.182,57 m² (um mil, cento e oitenta e dois metros
quadrados e cinquenta e sete centímetros) de área privativa, distribuída em unidades
habitacionais de empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bens imóveis de
propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizados em Palhoça/SC (Lote
1 - Rua Bernardino da Rosa com a Rua Recanto dos Santos, Lote 7, com área de 1.029,47
m² e Lote 2 - Rua Bernardino da Rosa com a Rua Recanto dos Santos, Lote 8, com área de
1.028,49 m²). Tal aquisição será paga com a transferência dos citados terrenos e com um
valor adicional aportado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 90933/2025.
Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes
interessados em participar do referido certame.
Brasília-DF, 20 de maio de 2025.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo
FUNDAÇÃO OSÓRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 233.754,00. Leia-se: Valor Total: R$ 77.918,00.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos, sem dedicação
de mão de obra exclusiva, de fornecimento com instalação e manutenção de Usina
Geradora a diesel (10 geradores de 500kVA cada e 440V), com capacidade para atender as
cargas administrativas do Complexo Naval de Mocanguê em emergência quando da
ocorrência de interrupção do fornecimento normal da Concessionária.
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIDEC - 20/05/2025) 791800-00001-2025NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63512.001108/2025. Objeto: Aquisição de conjunto detector de
ausência de água em combustível de aviação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025
das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Niteroi
- Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90072-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 791010-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63201000493202506. Objeto: Aquisição de material de consumo
para preparação dos Alvos Tipo "ORCA". Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/05/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90067-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2025) 791010-00001-2025NE000001
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-05/2025, derivada do Pregão Eletrônico nº
90001/2025, Processo nº 63017.000586/2025-18. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: A2M COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.764.824/0001-97; Valor total da ata: R$ 81.591,20; Data da
Assinatura: 16/05/2025. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. ALBINO MANOEL BORGES
SANTOS; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.
Ata de Registro de Preços nº 791580-06/2025, derivada do Pregão Eletrônico nº
90001/2025, Processo nº 63017.000586/2025-18. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: DISTRIBUIDORA DO
MARINHO, CNPJ: 49.273.203.0001/40; Valor total da ata: R$ 240.289,00; Data da
Assinatura: 16/05/2025. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. ALBINO MANOEL BORGES
SANTOS; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.
Ata de Registro de Preços nº 791580-07/2025, derivada do Pregão Eletrônico nº
90001/2025, Processo nº 63017.000586/2025-18. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado; Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: S. J. SERVIÇOS E
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 46.240.849/0001-33; Valor total da ata: R$ 141.000,00; Data da
Assinatura: 16/05/2025. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. ALBINO MANOEL BORGES
SANTOS; e Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas.