DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de veículos,
para atender as necessidades do Comando do 1¨ Distrito Naval e Órgãos Participantes
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2025) 781000-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002004106202586. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Equipamentos industriais para a Divisão de Municiamento e Rancho do
Comando do 1º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO JOSE PARREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 781000-00001-2025NE000001
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 781100
Nº Processo: 63270000533202598. Objeto: O objeto da presente licitação é a
eventual contratação de serviço especializado de manutenção, recarga e teste hidrostático
de extintores de incêndio para o Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste
e navios subordinados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/05/2025) 781100-00001-2025NE000006
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63067.000029/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual aquisição
de medicamentos e insumos farmacêuticos para abastecimento do Paiol de Medicamentos
Especiais do Hospital Naval de Salvador (HNSA), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2025) 782700-00001-2025NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 63034001392201975.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 53.564.649/0001-00 - A P
DA SILVA COMPANY PSICOLOGIA E SAUDE INTEGRADA. Objeto: Inclusão de prestação de
serviços em nutrição, terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia.. Vigência:
14/05/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de
Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783310
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 63034.001392/2019-75.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 06.129.973/0001-01 -
REABILIT SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Inclusão de endereços, contato e
serviços.. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.567.503,67. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 783310
Nº Processo: 63034000266202541. Objeto: Aquisição de material de Relações
Públicas. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 
16h00. 
Endereço: 
Rua 
do 
Uruguai,44, 
Jaragua 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 783310-00001-2025NE000035
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 62032.005496/2023-92.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 07.805.649/0001-29 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais gráficos para atender às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval e
demais órgãos participantes, especificado no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total: R$
3.226,57. Data de Assinatura: 18/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 62032.005496/2023-92.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais gráficos
para atender às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval e demais órgãos
participantes, especificado no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total: R$
4.951,44. Data de Assinatura: 18/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº01/2025 - UASG
783350 Chamamento Público Nº 01/2025. Donatário: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE(CPRN). Processo Nº 63040.003750/2024-62. Objeto: Chamamento
Público para o recebimento em doação, sem ônus ou encargos de motores e embarcações,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Envio de requerimentos: A partir da publicação deste aviso de Chamamento
Público no D.O.U. e no site da CPRN www.cprn.mb, os interessados poderão apresentar as
inscrições 
por 
meio 
de 
correspondência 
eletrônica 
a 
ser 
enviada 
para
cprn.secom@marinha.mil.br, seguindo as exigências estabelecidas no item 5 do Edital até
o dia 04AGO2025. O edital e seus anexos Estarão disponíveis no site www.cprn.mb.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000127/2025-08.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 27.040.990/0001-48
- 27.040.990
DIEGO GUSTAVO
QUERINO. Objeto:
Aquisição de mesas e cadeiras para os refeitórios da base fluvial de ladário (bfla).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 07/10/2025. Valor Total: R$
153.198,50. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000564/2025-13.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 21.849.022/0001-09 - GEOTEC CONSULTORIA TOPOGRAFIA PROJETOS E OBRAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de investigação geotécnica, tipo sondagem mista
(percussão (spt) + rotativa), para caracterização da rocha e do solo local, fim subsidiar o
dimensionamento do projeto de fundação para a construção do rancho do com6ºdn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 786800
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 63052.000055/2024-18.
Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 03.237.583/0048-20 - COPA ENERGIA
S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor
contratual, corrigido com base na variação do ipca (índice nacional de preços ao
consumidor), conforme cláusula sétima do contrato principal.. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.100,00. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-004/02 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2023-004/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 03/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM S ÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 50.008.812/0001-51 - VALECLIN LABORATÓRIO DE ANÁL I S ES
CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação
de Serviços nº 89311/2023-004/00, por 09 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 11/04/2025. Vigência: 11/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000569202528. Objeto: Pregão Eletrônico para a aquisição
de materiais descartáveis, limpeza, higiene e expediente para atender a Diretoria-Geral de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), o Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo (CTMSP) e suas Organizações Militares (OM) subordinadas.. Total de
Itens Licitados: 156. Edital: 21/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu
Prestes,
2468, 
Cidade
Universitária 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 742050-12345-2025NE123456