DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Habilitação em Estruturas Navais - 02 vagas
. .Não houve candidato aprovado.
. .Habilitação em Marcenaria - 02 vagas
. .Não houve candidato aprovado.
. .Habilitação em Mecânica - 10 vagas, sendo 02 vagas reservadas para candidatos negros
. .T I T U L A R ES
.
.Inscrição
.Nome
.OREL
.
.800492-0
.ANDRÉ FERREIRA DE MORAES
.SSPM
.
.802374-1
.PEDRO PAULO ASSIS DA SILVA
.SSPM
.
.804343-5
.JÚLIA VITÓRIA LOPES DA SILVA
.SSPM
.
.800943-0
.STEPHANIE CORREIA TEIXEIRA
.SSPM
.
.803557-4
.YAGO HENRIQUE LANES BOMFIM
.SSPM
.
.804243-2
.GABRIEL DE MEDEIROS SOARES
.SSPM
. .R ES E R V A
. .Não houve.
. .Habilitação em Metalurgia - 09 vagas, sendo 02 vagas reservadas para candidatos negros
. .Não houve candidato aprovado.
. .Habilitação em Motores - 04 vagas, sendo 01 vaga reservada para candidatos negros
. .TITULAR
.
.Inscrição
.Nome
.OREL
.
.803561-1
.CAIO FERREIRA BOTELHO
.SSPM
. .R ES E R V A
. .Não houve.
2 - DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 - A validade do Concurso Público expira em 14/07/2025.
CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63268.024932/2024-79; Extrato de Contrato n. 65720/2025-015/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval MarcIlio Dias CNPJ n 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: H STRATTNER CNPJ:
33.3503713/0007-53; Modalidade: TJIL N 50/2024 Natureza de Despesas 339030/339039;
OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratacao de servico continuado de
manutenção preventiva manutencao e treinamento , sem dedicacao exclusiva de mao com
fornecimento de pecas ,na modalidade Experience para os equipamentos componentes
Sistema Ribótica,nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$
1.188.000,00(um milhao e cento e oitenta e oito mil reais ) PRAZO DE VIGENCIA:
14/05/2025 a 14/05/2028; Data da Assinatura: 14/05/2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.000564/2025-94.
Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de instituição de ensino para capacitação de pessoal em curso na modalidade
ead de tecnologia da informação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/06/2025
a 06/06/2027. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-011/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.001510/2024-96.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
gerenciamento de frota para manutenção de viaturas junto à rede credenciada, e
transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de
frota, a fim de atender à necessidade da diretoria de abastecimento da marinha e suas
organizações militares centralizadas (centro de controle interno da marinha, diretoria de
administração da marinha, diretoria de gestão orçamentária da marinha e diretoria de
finanças da marinha), nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 194.700,00.
Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00097/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 114.000,00. Leia-se: Valor Total anual: R$ 114.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00096/2023 publicado no D.O de 2023-11-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 408.333,33. Leia-se: Valor Total anual: R$ 408.333,33.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002834/2024-84.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 10.775.497/0002-54 - FLAGLER COMBUSTIVEIS S/A. Objeto: Contratação de
gasolina comum e óleo diesel rodoviário (odr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 974.908,04. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001734/2024-31.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Serviços comuns de confecção de itens de fardamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 1.870.209,60. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000075/2024-15.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.
Contratado: 14.550.838/0001-63 -
NOVA FORMALTA INDUSTRIA E
COMERCIO DE
MATERIAIS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 1.923.488,60. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77.
Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina
comum e óleo diesel rodoviário (odr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 1.991.023,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000205202509. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h30.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2025) 771300-00001-2025NE020025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000729202591. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h30.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2025) 771300-00001-2025NE020025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002649202490. Objeto: PR-EL 105/2024 Tintas Marítimas
para os Navios Polares.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 21/05/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Gerencia de Material Comum
(SIASGnet - 20/05/2025) 771300-00001-2025NE020025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000427202432. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico
Comum - PE 74/2024. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 21/05/2025 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
STEFAN DE SOUSA GALVAO
Aux. da 3ª Div. de Suprimentos
(SIASGnet - 20/05/2025) 771300-00001-2025NE020025
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO: 77900/22-01/04; Processo NUP nº 63192.000189/2022-64;
Objeto: É a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 779000/22-01/00, por 3 (três)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2025 a 30/06/2025;
Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON); CNPJ: 27.816.487/0001-
31; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ
00.394.502/0192-44; Procedente do TJDL 01/2022; Fundamento Legal na Lei 8.666/93, Art.
24, inciso VIII; Data da Assinatura 28/03/2025; Rio de Janeiro - RJ., em 20 de Maio de 2025.
ASS CMG (T) MARIA DA GLÓRIA DE SANT´ANNA SILVA. CAR Ordenadora de Despesas.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 04600.001867/2019-92.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P -
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de contrato que cuida da
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza,
asseio e conservação, incluindo materiais e equipamentos para realização das demandas
cotidianas e eventuais na Escola Superior de Defesa. Vigência: 04/12/2019 a 04/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.490.315,72. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).