DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional do INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTONIO BARBOSA
FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº
***.254.134-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SUBAUMA - CNPJ N°
11.983.384/0001-26, com sede na Fazenda Subauma, S/N, Zona Rural, no município de
Alhandra/PB, neste ato representado por seu Presidente ISRASEL JULIO DA SILVA, brasileiro,
CPF nº ***.692.174-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento
nº 2073/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
ANTONIO BARBOSA FILHO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO - UMC Nº 111/2025
ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO - SR(03)PE E O MUNICÍPIO DE
JOÃO ALFREDO, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA. Processo nº 54000.032738/2025-21.
Objeto: A instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o
desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com
a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que
possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de
1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31
de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na
Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e
humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. Data da Assinatura: 20/05/2025. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira,
Superintendente Regional e José Antônio Martins da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO - UMC Nº 139/2025
ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO - SR(03)PE E O MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA. Processo nº 54000.047732/2025-59.
Objeto: A instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o
desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com
a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que
possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de
1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31
de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na
Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e
humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho. Data da Assinatura: 20/05/2025. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira,
Superintendente Regional e Edézio Ferreira dos Santos, Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Acordo de Adesão - UMC n. 446/2025, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de
Corrente - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de
Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre
cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
(CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a
execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem
a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC.
Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na
internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura:
05 de maio de 2025. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues -
Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: Filemon José Francisco de Souza
Nogueira Parnaguá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Acordo de Adesão - UMC n. 330/2025, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de
São João da Canabrava - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema
Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre
cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
(CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a
execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem
a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC.
Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na
internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 08
de maio de 2025. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente
Regional. Assina pela Prefeitura: Elson Silva de Sousa - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária 
-
INCRA, 
A
E 
O 
MUNICÍPIO
DE 
JACINTO
MACHADO/SC, 
Processo:
54000.016884/2024-29. Objeto: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de
Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre
cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural -
CCIR - a cargo do Incra. Data da Assinatura: 23/04/2025. Signatários: Dirceu Luiz Dresch,
Superintendente Regional e Sander Just, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária
- INCRA,
A
E
O MUNICÍPIO
DE
SÃO
FRANCISCO DO
SUL/SC,
Processo:
54000.017080/2024-47. Objeto: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de
Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre
cadastramento de imóveis rurais e emissão de Cerficado de Cadastro de Imóvel Rural -
CCIR - a cargo do Incra. Data da Assinatura: 23/04/2025. Signatários: Dirceu Luiz Dresch,
Superintendente Regional e Godofredo Gomes Moreira Filho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC
Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA, A E O MUNICIPIO DE GASPAR/SC, Processo: 54000.041827/2024-88. Objeto: a instalacdo
e a manutencdao de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de acées
relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestacdo de informacGdes
aos interessados sobre cadastramento de imoveis rurais e emissdo de Certificado de Cadastro de
Imdvel Rural - CCIR - a cargo do Incra. Data da Assinatura: 09/05/2025. Signatários: Dirceu Luiz
Dresch, Superintendente Regional e Paulo Norberto Koerich, Prefeito da Associação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1421/2025 - UASG 373037
Nº Processo: 54000.051120/2024-80.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).
Contratado: 58.336.994/0001-00 - 58.336.994 RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA .
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (café), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2025 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 7.498,68. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21218.000236/2024-56 Contrato Administrativo n.º 15/2025. Pregão Eletrônico nº
90002/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: FULL TELECOM LTDA. CNPJ: 28.042.482/0001-61. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de manutenção e instalação de infraestrutura de cabeamento estruturado para rede de dados e UPS
(Uninterruptible Power Supply - Fonte de alimentação ininterrupta) para rack e bracket, com fornecimento
de materiais, peças, mão de obra, para atender as necessidades da Sede e Unidade Armazenadora de
Manaus da SUREG/AM, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Global: R$ 364.182,06. Fundamento legal: Art. 292, do RLC.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do Art. 497 e Art. 498,
do RLC. NATUREZA DE DESPESA: 33903916; PTRES: 229503; FONTE DE RECURSO: 1000A002SE; PI: ADM
UNIDADE; FONTE DE RECURSO: 1000A002SE, conforme Nota de Empenho Nº: 2025NE85 de 30/04/2025.
Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA
CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JEAN ASSIS DE JESUS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº: 21440.003046/2024-57, Retificação do 1º termo aditivo ao Contrato nº
10/2025, Pregão nº: 90000/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: RENAPSI - REDE NACIONAL DE APRENDIZ AG E M ,
PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRACÃO. CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto:
No extrato de termo aditivo publicado em 20/05/2025, onde de se lê contrato
90000/2025, leia-se: Contrato nº 10/2025, Pregão nº 90000/2025. Fundamento Legal: art 510
do Regulamento de Contratos e Licitações - RLC. art. 428, Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de
1943, Decreto nº 11.479/2023 e a Portaria nº 3.872/2023. Vigência: 16/05/2025 a 03/02/2030.
Data da Assinatura: 16/05/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro -
Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo- Gerente de Finanças e
Administração Substituta. Assina pela Contratada: Aline Dária Ferreira - Procuradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.001383/2024-90. Contrato nº 09/2025. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLINICA DE MICROCIRURGIA OCULAR
LTDA - CLIMOC, CNPJ: 03.733.398/0001-63. Objeto: Prestação de serviços médicos oftalmológicos
- Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de
Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da
Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (15/05/2025 a
15/05/2030) - Data de Assinatura: 15/05/2025. Assinam pela Contratante: Superintendente
regional LEILSON NOVAES ARRUDA e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: INGRID LEITE VIEIRA LOBATO. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Declarada vencedora do certame a empresa CARDEAL SEGURANCA PRIVADA
LTDA, CNPJ 26.101.131/0001-59, pelo valor global anual de R$ 1.059.245,00 ( um milhão,
cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta e cinco reais).
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2025) 135100-22211-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21453.000329/2024-06. Contrato nº 16/2024. Termo Aditivo nº 01/2025. Dispensa de Licitação
nº 28/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada:
Medeiros e Cunha Projetos Ltda - EPP, Cnpj nº 41.409.703/0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual. Fundamento Legal: Artigos 488 e 497, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC. Vigência: 24/05/2025 a 22/06/2025. Data da assinatura: 20/05/2025. Assinam pela
Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Cléo Cunha Antônio - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 21451.000033/2022-35. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Original nº: 25198192/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: Zoe
Empreendimentos Eireli EPP, CNPJ: 27.698.089/0001-68. Objeto: Acréscimo de 49,36% em relação ao
valor original do contrato e supressão de 34,61% em relação ao valor original do contrato, em virtude de
alteração qualitativa do objeto, alteração do valor, garantir o direito de análise de pedido de reajuste e
atualizar o valor da garantia contratual. Valor do Contrato: R$ 4.724.661,93 (quatro milhões, setecentos
e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes.
Data da Assinatura: 10/12/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos -
Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e Administração,
Substituta. Assina pela Contratada: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima - Responsável Técnico.
Processo: 21451.000033/2022-35. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Original nº: 25198192/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: Zoe
Empreendimentos Eireli EPP, CNPJ: 27.698.089/0001-68. Objeto: Prorrogação por mais 30 (trinta)
meses do Contrato Administrativo Conab nº 25198192/2022, firmado originalmente em 29/11/2022
e o reajuste referente ao segundo ano do referido contrato, período de 12/2023 a 11/2024, de
acordo com o índice SINAPI de 4,03%. Vigência: 29/05/2025 a 29/11/2027. Valor do Contrato: R$
4.915.065,18 (quatro milhões, novecentos e quinze mil, sessenta e cinco reais e dezoito centavos).
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303 de 2016 e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 19/05/2025. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto
Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima - Responsável Técnico.

                            

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