DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.009084/2025-17.
Inexigibilidade Nº 223/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 45.958.842/0001-99 - INVICTUS NEFRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de nefrologia e diálise em assistência médica ambulatorial, procedimentos, exames
em geral, serviços de complementação diagnóstica e terapêutica, atividades de
enfermagem, nutrição, psicologia, psicanálise e fisioterapia, em caráter suplementar e
complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes
ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital
das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.009519/2025-15.
Inexigibilidade Nº 222/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 27.544.160/0001-58 - INSTITUTO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação
de serviços
de
saúde de
nefrologia
em
assistência médica
hospitalar,
ambulatorial, procedimentos, exames em geral, tratamentos clínico, terapia de substituição
renal, incluindo hemodiálise e diálise peritoneal, pequenas cirurgias como confecção de
fistula arteriovenosa e implantes de cateteres vasculares, exames imaginológicos e suporte
multidisciplinar de fisioterapia, nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social, em
caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças
armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e
inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da
defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa
(esd)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a
21/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.012199/2025-81.
Inexigibilidade Nº 228/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 25.499.656/0001-21 - HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nutrologia, pediatria, nutricionista e
psicologia, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital
das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores
civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do
ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de
defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos
em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 110404
Nº Processo: 60585002301202451. Objeto: Aquisição se dá pela necessidade de
água apropriada para consumo de servidores e terceirizados lotados na Administração
Central do Ministério da Defesa - ACMD e no Anexo I do Bloco - "O". Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 21/05/2025 das 09h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
o
Sala
211,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 110404-06001-2024NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
957215. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOAMBIENTAL - IDS, CNPJ nº 01832903000100. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 13/09/2025. Valor Total: R$ 8.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 12/06/2025 a 13/09/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ALEXANDRE INACIO
DA SILVA, CPF nº ***.608.297-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 903730, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário
e
Agricultura
Familiar
e
INSTITUTO
DE
EXTENSAO,
ASSISTENCIA
E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA, Processo Administrativo 21000057965202004 -
Objeto: Apoio à estruturação do RURAP visando a ampliação e qualificação dos serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural aos agricultores por meio de Aquisição de
equipamentos de Tecnologias da Informação e comunicação (TICs) para as atividades de
ATER. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no
sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que
ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se
aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 903754, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO
PARA, Processo Administrativo 21000057089202016 - Objeto: Apoio à estruturação da
EMATER-PARÁ, visando a ampliação e qualificação dos serviços de Assistência Técnica e
Extensão Rural aos agricultores por meio de apoio no desenvolvimento de sistema e
aplicativos local e/ou módulos do sistema da empresa e no desenvolvimento de
treinamentos com a utilização de ferramentas de EAD. - Motivo anulação: Serão adotadas
as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do
convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo
que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram
empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 919045, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS
MUNICIPIOS DA AMUREL-CIM-AMUREL, Processo Administrativo 21000076947202102 -
Objeto: Implantar cultivos referência de plantas aromáticas e medicinais destinadas à
produção de óleos essenciais orgânicos e medicamentos fitoterápicos, e implantar
unidades referência de fabricação artesanal de produtos derivados da carne do Porco
Macau, incluindo o aumento de plantéis, junto a pequenos produtores rurais dos
municípios Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, São Martinho e Grão Pará no estado de Santa
Catarina. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no
sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que
ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se
aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 921274, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL, Processo Administrativo 21034015624202147
- Objeto: Máquinas e Equipamentos agrícolas - Motivo anulação: Serão adotadas as providências
necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a
vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido
sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 919043, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUST E N T AV E L
DO
TERRITORIO
BACIA
DO
JACUIPE
-
CDS
JACUIPE,
Processo
Administrativo
21000076181202158
-
Objeto:
Valorização dos
sistemas
agrícolas
tradicionais dos
agricultores familiares, comunidades quilombolas e agroextrativistas no território da Bacia
do Jacuípe - Bahia, por meio do fortalecimento de arranjos produtivos locais, apoio à
certificação de produtos orgânicos e elaboração de dossiê técnico-científico e plano
salvaguarda para a patrimonialização associados ao
extrativismo do licuri
e
à
caprinovinocultura. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para
registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem
que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema
se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 903752, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTAVEL, Processo Administrativo 21000057105202062 - Objeto: Apoiar a estruturação
do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável EMATER visando a
ampliação e a qualificação dos serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores
familiares do Estado de Alagoas, por meio da aquisição do Sistema Integrado de Gestão "SIG"
e equipamentos de TI. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para
registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem
que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema
se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 901611, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE LAMIM, Processo Administrativo 21000040086202035 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias
para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que
ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos
convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 55000.003653/2025-07; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025 que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro
de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, e a WRI Brasil, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF N.º 19.946.671/0001-78, neste ato representada pela sua Diretora de Florestas Mirela
Sandrini Bonella; c) Apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para
formulação de subsídios ao desenvolvimento e implementação de ações e políticas públicas
relacionadas ao Programa Nacional de Florestas Produtivas; d) Vigência: O prazo de vigência deste
Acordo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; e) Data da assinatura: 19/5/2025.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 960460. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: INSTITUTO ZECA PAGODINHO, CNPJ nº
03588494000165. Incluir a permissão de execução do Termo de Fomento nº 960460/2024 para atuação
em rede, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 35-A da Lei nº
13.019, de 2014, e os. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2024
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº
***.101.019-**, Convenente: LOUIZ CARLOS PIQUET CHAVES DA SILVA, CPF nº ***.243.137-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 919268, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE MACAPARANA, Processo Administrativo 21000107850202141 -
Objeto: Aquisição de maquina e / ou equipamento. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências
necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio, por ter expirado a
vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido
sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 895/2025 - UASG 133088
Número do Contrato: 676/2022.
Nº Processo: 54000.000755/2022-57.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado:
05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 676/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/06/2025 a 28/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2025 a
28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.573,20. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC
ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EO MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM/MA, Processo:
54000.137161/2024-62. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização
de ações desnadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, Data da Assinatura: 07/04/2025.
Signatários: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional e Raimundo Nonato
Everton Silva, Prefeito Municipal.