DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158444
Nº Processo: 23857001243202475. Objeto: Contratação de serviços de preparo
e fornecimento de refeições sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime
de concessão onerosa de espaço público do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste (IFAM-CMZL).. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av.cosme
Ferreira
8045 
-
Bairro
São
José
Operarário, 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADEMAR MORAIS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2025) 158444-26403-2025NE000001
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154783
Nº Processo: 23504.000454/2025-71.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.
Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gestão
de frota de abastecimentos e manutenções veiculares através de cartão magnético, ou
tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/11/2027. Valor Total: R$
584.415,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158410
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23291.000320/2022-51.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: A contratante e a
contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 06/07/2025 a 06/07/2026,
conforme ofício sei (4137714) resposta da empresa, documento sei (4140893), e
manifestação do gestor do contrato, documento sei (4142848) o contrato originário
firmado em 06/07/2022, tendo por objeto a contratação de serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens
aéreas nacionais, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia da bahia - campus eunápolis, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo aditivo se vincula ao
instrumento contratual nº 04/2022, termo de referência e edital, que passam a integrar
este instrumento como se nele transcrito estivesse.. Vigência: 06/07/2025 a 06/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.156,80. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158410
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23291.000320/2022-51.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: A contratante e a
contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 06/07/2025 a 06/07/2026,
conforme ofício sei (4137684), resposta da empresa, documento sei (4142839), e
manifestação do gestor do contrato, sei (4142848), o contrato originário firmado em
06/07/2022, tendo por objeto a contratação de serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens terrestres
nacionais, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia da bahia - campus eunápolis, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo aditivo se vincula ao
instrumento contratual nº 05/2022, termo de referência e edital, que passam a integrar
este instrumento como se nele transcrito estivesse.. Vigência: 06/07/2025 a 06/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.512,80. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158590
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23471.000320/2024-02.
Contratante: 
INST. 
FED.
DA 
BAHIA/CAMPUS 
FEIRA 
DE
SANTANA. 
Contratado:
10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e o reajuste de
insumos do contrato n° 02/2024, no valor de r$ 120.430,92, que passará de r$ 726.153,72
para r$ 846.584,64, um aumento aproximado de 16,58% do valor anterior do contrato..
Vigência: 21/04/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.584,28.
Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 43/2024 , com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ADMINI S T R AÇ ÃO
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 43/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus.
CONTRATADO: JOCELINO NASCIMENTO DOS REIS . OBJETIVO 1: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de
11/05/2025 a 10/11/2025. OBJETO 2: Reajuste da remuneração estabelecido por meio da
Medida Provisória n.º 1.286/2024. Data e Assinatura: 06/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 111/2023 , com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de ADMINI S T R AÇ ÃO
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 111/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus.
CONTRATADO: JOAB DOS SANTOS SILVA. OBJETO: Reajuste da remuneração estabelecido
por meio da Medida Provisória n.º 1.286/2024. Data e Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 22/2023 , com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Engenharia
Ambiental para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2023 .
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus.
CONTRATADO: LANNA BONELLA RAASCH. OBJETIVO: Reajuste da remuneração estabelecido
por meio da Medida Provisória n.º 1.286/2024. Data e Assinatura: 07/05/2025.
CAMPUS BRUMADO
GABINETE/BRU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23846.000525/2025-65. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CAMPUS
BRUMADO, CNPJ: 10.764.307/0018-60 e a COMTRASIL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ,
CNPJ: 33.899.204/0001-65. OBJETO: proporcionar aos discentes entre 14 e 24 anos da
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, dos Cursos Técnicos de Nível Médio Integrado ou Subsequentes,
trabalho na condição de aprendiz junto a CONCEDENTE, de acordo com as condições legais
e vagas existentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas.
Brumado-BA, 28 de abril de 2025. CELTON RIBEIRO BARBOSA - Diretor Geral.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.250581/2023-36.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 13.912.506/0001-19 - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA. Objeto:
Criação de polo para o oferecimento de cursos a distancia, articulando o ensino, a
pesquisa, a extenção e a inovação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.250581/2023-36.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 13.912.506/0001-19 - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA. Objeto:
Criação de polo para o oferecimento de cursos a distancia, articulando o ensino, a
pesquisa, a extenção e a inovação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CON T R AT AÇ ÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA FILOSOFIA, POR TEMPO DETERMINADO, OBJETO DO EDITAL Nº 53/2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor Substituto - Área Filosofia, por tempo determinado, objeto
do Edital nº 53, de 24 de março de 2025, publicado no DOU de 28/03/2025, seção 3, página 42, Processo n° 23332.252509.2024-65, conforme quadro abaixo:
.
.Nº
.Candidato
.Prova de Desempenho Didático
.Prova de Títulos
.Nota Final
.Classificação
.
.01
.Antonio Palma Santana
.81,0
.48,0
.71,1
.1º
.
.02
.Fernando Marinho Costa
.90,7
.0,0
.63,5
.2º
.
.03
.Yago dos Santos Itaparica de Moraes
.86,0
.0,0
.60,2
.3º
.
.04
.Manoel Elias Subirana de Barros
.69,0
.20,0
.54,3
.4º
.
.05
.Antonio Normando Carneiro de Oliveira
.60,7
.12,0
.46,1
.5º
.
.06
.Elisiane Santos de Matos
.60,7
.0,0
.42,5
.6º
.
.07
.Danyele Barros Bomfim
.53,7
.---
.---
.Desclassificado (a)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE