DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 99/2024.
Nº Processo: 23034.008516/2024-96.
Inexigibilidade. Nº 90024/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado:
05.360.051/0001-48 - TERRA
SUL EDITORA
LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 7,7366% ao valor original do contrato nº 99/2024. Vigência:
15/05/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.329.250,25. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 87/2024.
Nº Processo: 23034.008492/2024-75.
Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Acréscimo
aproximado de 1,2044% ao valor original do contrato nº 87/2024. Vigência: 15/05/2025 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.430,96. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 97/2024.
Nº Processo: 23034.008497/2024-06.
Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado: 21.044.458/0001-12
- EDITORA
DIMENSAO LTDA.
Objeto:
Acréscimo aproximado de 5,5608% ao valor original do contrato nº 97/2024. Vigência:
15/05/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.215.036,70. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 102/2024.
Nº Processo: 23034.008503/2024-17.
Inexigibilidade. Nº 90013/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 35.414.225/0001-79 - EDITORA PRAXIS LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 2,2300% ao valor original do contrato nº 102/2024. Vigência: 15/05/2025 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.969.666,30. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 23034.008498/2024-42.
Inexigibilidade. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Acréscimo
aproximado de 3,6809% ao valor original do contrato nº 83/2024. Vigência: 15/05/2025 a
25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.195.953,69. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 23034.008508/2024-40.
Inexigibilidade. Nº 90018/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES
PEDAGOGICAS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 2,0099% ao valor original do
contrato nº 74/2024. Vigência: 15/05/2025 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.014.995,68. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 00944.270000/3060-20.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
01.700.682/0001-08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses. O prazo de vigência do contrato original que seria até 11/05/2025, fica prorrogado
até 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato R$ 543.434,40, Data de Assinatura:
06/05/2025. No Termo Aditivo também consta o Reajuste: 15/05/2023 a 30/04/2024 no
valor de R$ 11.646,87. Reajuste: 01/06/2024 a 31/12/2024 no valor de R$ 19.872,76 e
reforço da nota de empenho para o período de : 01/01/2025 a 11/05/2025 no valor de R$
24.001,64.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23041.025189/2022-86.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
ALAGOAS. 
Contratado:
04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto registrar a repactuação do valor do contrato nº
19/2022/reitoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2025 e o resguardo
do
direito ao
reajuste
de preços
do
contrato..
Vigência: 13/09/2022
a
13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.854.939,74. Data de
Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para o IFAL - campus
Palmeira dos Índios.
BRUNO CASTRO BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2025) 158383-26402-2025NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000429202502. Objeto: Contratação de serviço continuado
de empresa especializada na prestação de fornecimento de refeições prontas (almoço) ao
corpo discente do IFAP campus Santana, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 09h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03,
S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/05/2025) 158150-26426-2025NE099999
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158159
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23228.001123/2023-01.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.457,50. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158159
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23228.001150/2023-76.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses7. Vigência: 12/06/2025 a
12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.443,90. Data de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158159
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23228.001123/2023-01.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.457,50. Data de Assinatura:
12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 004 do Edital nº 05/2024-GDG/IFAM/CLA ,
conforme o Processo nº 23388.00659/2025-21, de 05/05/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Lábrea.
CONTRATADO: Phillip Gregory da Silva Andrade, matrícula SIAPE nº 1112364. Fundamento
Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 12/05/2025.
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 07/2025: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o
Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e AIRPOWER
BRAZIL LTDA. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE: (Instituição de
Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n°
10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120,
Manaus - Amazonas. CONVENENTE (Concedente): AIRPOWER BRAZIL LTDA. inscrita no CNPJ
sob o n° 20.301.467/0003-40, com sede na Av. Ramos Ferreira, Nº 2425, Praça 14 de Janeiro,
Manaus - AM, CEP: 69.020-080. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a contar de sua assinatura. Paulo Marreiro dos Santos Júnior - Diretor Geral Substituto
do CMC/IFAM - Manasses dos Santos - Sócio Administrador - AIRPOWER BRAZIL LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 06/2025: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e
MANUTECH MANAUS MANUTENCAO ELETRICA E PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE
CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro
- IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7
de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONVENENTE
(Concedente): MANUTECH MANAUS MANUTENCAO ELETRICA E PREDIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n°25.286.761/0001-82, com sede na Rua Karl Jansky, n. 03, Parque 10,
Manaus - AM, CEP: 69054-741. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a contar de sua assinatura - Edson Valente Chaves - Diretor Geral do
CMC/IFAM - Marcos Roberto Silvério - Diretor Operacional - Manutech Manaus.