DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 191/2022.
Nº Processo: 23220.001507/2022-13.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 191/2022,
por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2025 a
05/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
05/06/2025 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 193/2022.
Nº Processo: 23731.000210.2022-62.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS
CRISTALINA. Contratado: 01.569.755/0001-74 - EMPRESA DE CONSERVACAO E LIM P EZ A
DALU LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços
por força de: acordo coletivo de trabalho 2024/2025, registro número: mr046830/2024, de
24/10/2024 com data base 01/06/2024. Motorista executivo: R$ 2.750,00, auxílio
alimentação R$ 50,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.074,08. Data de
Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
CAMPUS CERES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025
SESSÃO PRESENCIAL
Processo nº 23217.000247.2025-52
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ceres,
UASG 158124, por meio do Diretor-Geral, Adriano Honorato Braga e da Comissão instituída
pela Portaria nº 1486/Ceres/IF Goiano, de 26 de março de 2025, considerando o disposto
no §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução
CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, torna público aos interessados que realizará
em sessão presencial no dia 12/06/2025 às 09 horas, na sede do IF Goiano - Campus Ceres,
Sala de Reuniões do Bloco Administrativo, situado a Rod. GO-154, Km 03, Zona Rural,
Ceres-GO, o recebimento e abertura dos envelopes da Chamada Pública de Compra da
Agricultura Familiar nº 02/2025 visando à aquisição de gêneros alimentícios produzidos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na Unidade de
Compras e Licitações do IF Goiano - Campus Ceres, bem como nas páginas:
www.ifgoiano.edu.br/ceres. Maiores informações: Fone/fax (62) 3307-7100 ou pelo e-mail:
compras.ce@ifgoiano.edu.br.
Período de recebimento dos envelopes: O Edital da Chamada Pública 02/2025
permanecerá aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de
venda até a data e horário da sessão presencial, atendendo o prazo mínimo de 20 dias
corridos, conforme Art. 32 da Resolução 06/2020.
ADRIANO HONORATO BRAGA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002969/2024-78.
Dispensa Nº 394/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS
FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira
especificamente para as atividades de planejamento e execução do ação de extensão
intitulada "educação, igualdade racial e protagonismo estudantil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 175.590,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025. Partes Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e ONG Grupo de Mulheres
Negras Dandara no Cerrado, CNPJ 05.045.462/0001-49. Objeto: execução do programa
denominado Troca de saberes entre mulheres, cultivando afetos e tecendo ações,
aprovado no Edital nº 4/2023/Proex/IFG, com o objetivo de efetivar Curso de Fo r m a ç ã o
Inicial de 160h em formato híbrido (online e presencial), como parte da formação da ação
de extensão que visa ao fortalecimento das mulheres a partir de diálogos entre os saberes
institucionalizados academicamente e os saberes tradicionais advindos das culturas
constitutivas do povo brasileiro, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho em anexo. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura:
07/05/2025. Validade: 6 meses. Signatários: pela ONG Grupo de Mulheres Negras Dandara
no Cerrado, Rita de Cássia Araújo, Responsável da ONG Grupo de Mulheres Negras
Dandara no Cerrado e pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás,
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionados tipo
split, com instalação, através do Sistema de Registro de preços para Reitoria do IFMA.
KRISTIANO FERNANDES PLACIDO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2025) 158128-26408-2025NE800077
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 61/2025, processo nº 23249.020198.2025-05. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: JANAINA LIMA BORGES, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital
do Resultado Final e Homologação Nº 379 de 11/12/2024, DOU 12/12/2024, Vigência
20/05/2025 a 31/12/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 20/05/2025 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do
Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: JANAINA LIMA BORGES.
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158288
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23249.043740/2017-81.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR
CONSTRUCOES COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2022, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia necessários à construção do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia do maranhão - campus são luís centro histórico/itaqui - bacanga, a serem
executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital para ifma - campus são luís - centro histórico, solicitado
através do processo nº 23249.048526.2024-49.. Vigência: 30/03/2025 a 27/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.591.832,17. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158276
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
SAO LUIS-MACARANA. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 33/2021, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos
e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2025/2026
ma000085/2025 - sindesp-ma.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.222.896,48. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
CAMPUS PEDREIRAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Diretor Geral do IFMA Campus Pedreiras torna público aos interessados o
resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90001/2025. Processo
23249.048854.2022-83. Objeto: fornecimento de lanches, mediante a concessão onerosa
de espaço público referente à área física da Cantina do IFMA Campus Pedreiras, sendo a
empresa vencedora: DS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10011/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23194.002303/2023-37.
Concorrência Nº
4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT O
G R O S S O.
Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para
execução de reforma do Auditório Prof. Hélio de Souza Vieira (Anfiteatro) do IFMT -
Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a
18/06/2026. Valor Total: R$ 4.999.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000237/2024-69.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de intermediação,
administração e
implantação de um sistema informarzado e integrado, com urlização de cartão magnérco
ou microprocessado
de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de
abastecimento,
manutenção prevenrva e correrva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo
o fornecimento de
peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 36.097,20. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000790/2024-71.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO
L ES T E .
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços terceirizado continuos para os cargos de cuidador
educacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a
25/06/2025. Valor Total: R$ 215.991,60. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).