DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GASTRONOMIA:
Vagas: Cadastro Reserva
Área/Disciplina/Regime 
de
Trabalho/Habilitação 
exigida:
Turismo,
Hospitalidade e Lazer/Gastronomia/40 horas semanais/Tecnologia em Gastronomia ou
Bacharelado em Gastronomia.
DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS / LIBRAS:
Vagas: Cadastro Reserva
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Educação/Discipina
Pedagógicas-Libras/40 horas semanais/ Licenciatura em Pedagogia mais Diploma ou
certificado de conclusão de curso de graduação em Licenciatura em Letras/Libras ou
certificado de conclusão de curso de Especialização em Língua Brasileira de Sinais (carga
horária mínima de 360 horas) ou certificado de proficiência no Ensino de Libras
(Prolibras), obtida por meio de exame reconhecido pelo Ministério da Educação,
fornecido por instituições de ensino superior.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de
01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período
mediante ato próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
GERMANO LÚCIO PEREIRA MOURA
Diretor-Geral IFPI - Campus Teresina Zona Sul
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 19/2025 - GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ONDE SE LÊ:
Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Ciências da Natureza e suas
Tecnologias/ Química/Licenciatura em Química; Licenciatura Plena em Ciências com
Habilitação em Química; Licenciatura em Química com Pós-Graduação (Aperfeiçoamento,
Especialização, Mestrado ou Doutorado); Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação
em Química
com Pós-Graduac–ão
(Aperfeiçoamento, Especialização,
Mestrado ou
Doutorado). Regime de 40 horas.
LEIA-SE:
Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Diploma ou certificado de
conclusão de curso de nível de graduação em Licenciatura em História devidamente
registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecidos pelo Ministério da
Educação.Regime de 40 horas.
JOSÉ REGILMAR TEIXEIRA DA SILVA
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154704
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23186.000745/2023-48.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 02/06/2026 bem como
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000015/2025,
fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP
n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 05/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão
a partir de 01/01/2025. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 299.063,04. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155214
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23183.000599/2023-81.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado:
34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
05/07/2025 até 05/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021.
O reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o Índice Nacional de Prec–os ao
Consumidor Amplo - IPCA, referente ao período de abril de 2023 a março de 2024, no
importe de 3,93%(três inteiros e noventa e três centésimos por cento) e referente ao
período de abril de 2024 a março de 2025, no importe de 5,48% (cinco inteiros e quarenta
e oito centésimos por cento), conforme Cláusula Sétima, item 7.2, do contrato n.º 01/2024.
Vigência: 05/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.558,68. Data
de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 (SRP), referenteà UASG 158155. Empresa
vencedora: MAXIMUS GESTÃO DE MANUTENÇÃODE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA -
CNPJ nº 13.119.632/0001-10 | Grupo 1 (itens 1 a 18).
ANDRE PONTES TORRES
Tecnologo em Gestao Publica
(SIDEC - 20/05/2025) 158155-26435-2025NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo 04/2024-RE/IFRN, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, CNPJ
nº 10.877.412/0001-68 e
a Empresa Kit Máquinas
Comércio, Serviços e
Empreendimentos 
Minerais
Ltda, 
CNPJ
nº 
02.004.603/0001-97,
com
interveniência da Fundação
de Apoio à Educação
e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, CNPJ nº 02.852.277/0001-78.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do ACORDO 04/2024-RE/IFRN por 35
(trinta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025
a 20/06/2025, nos termos do art. 124, da Lei n.º 14.133, de 2021. Partícipes:
José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN; Edison Oliveira de Souza, Sócio-
Administrador da Empresa Kit Máquinas Comércio, Serviços e Empreendimentos
Minerais Ltda, e Tânia Costa, Superintendente da FUNCERN.
CAMPUS IPANGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158367
Nº Processo: 23037001080202484. Objeto: Reforma/Recuperação de Caixa
D'água de Alvenaria - Campus Ipanguaçu do IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rn 118, S/n - Povoado
Base Física, - Ipanguaçu/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
(SIASGnet - 20/05/2025) 158367-26435-2025NE800047
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.001133/2025-40.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Contratação de
gás liquefeito de petróleo - glp 13kg - botijão cheio, tipo p-13, para atender as demandas
voltadas para servidores e estudantes do ifrn campus joão câmara, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2026. Valor Total: R$ 3.523,80. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 14/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
por 
Tempo 
Determinado 
nº 
4/2023-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCIANO LUAN GOMES
PAIVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 4/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN,
com termo inicial em 06 de junho de 2025 e termo final em 05 de dezembro de 2025.
Processo Nº 23134.001574.2025-41. Data de Assinatura: 14/05/2025 - Assinado por
GILMARA FREIRE AZEVEDO - Contratante e: LUCIANO LUAN GOMES PAIVA - Contratado.
CAMPUS NOVA CRUZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23426000288202583. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação
de sistema informatizado e integrado via Web para abastecimento, manutenção preventiva
e corretiva dos veículos oficiais do IFRN - Campus Nova Cruz em rede de estabelecimentos
conveniados.
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 20/05/2025) 152757-26435-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 152757
Nº Processo: 23426000288202583. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação
de sistema informatizado e integrado via Web para abastecimento, manutenção preventiva e
corretiva dos veículos oficiais do IFRN - Campus Nova Cruz em rede de estabelecimentos
conveniados.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. José de Aquino Filho - Rn 120, Nº 640, Alto de Santa Luzia - Nova
Cruz/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152757-5-90004-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada/consulta-detalhada e no https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-
informacao/licitacoes/editais-2025/polo-lesteagreste/..
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 19/05/2025) 152757-26435-2025NE800001
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 27/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato por Tempo
Determinado nº
07/2024 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): SINARA MARTINS CAMELO. Objeto: Prorrogação da vigência com termo
inicial em 02/06/2025 e termo final em 01/12/2025. Processo nº 23425.000796.2025-71.
Data da Assinatura: 19/05/2025 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS -
Contratante e SINARA MARTINS CAMELO - Contratada.
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2025 - UASG 154839
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 23517.000793/2023-47.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 104/2023-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017//pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu ereajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato
104/2023-proad/ifrn e ao item 18 do edital do pregão eletrônico 02/2022 - uasg 152756..
Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.944,53. Data
de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).

                            

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