DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato nº 1/2025 ao Contrato nº 07/2025 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Área
Informática, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Campus São Miguel do Guaporé e LEONARDO FELIX DE LIMA. AMPARO LEGAL:
Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 19 de maio de 2025, o Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico/Área Informática nº. 07/2025, publicado no D.O.U de 09/04/2025. O contrato
extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a inicitiva do contratado. ASSINAM:
MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Leonardo Felix de Lima, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000040/2025-08.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE
RORAIMA .
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de
distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2030. Valor Total: R$ 1.045.693,80. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000885202412. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga, - Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90028-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 20/05/2025) 158152-26437-2025NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. º 23312.000194.2025-91Interessado: INGENIU CONSTRUCOES LTDA
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a empresa INGENIU
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 10.870.980/0001-37, através do Diário Oficial da União em
razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, contratada para construção de
cobertura de quadra do Campus Bragança Paulista, formalizado pelo Termo de Contrato nº
36-154/2021 (fls. 70-80 dos autos), considerando os indícios de que a Contratada não
manteve sua proposta e falhou na execução do contrato, para que tome ciência da decisão
proferida às fls. 109-110 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo
Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação
das penalidades de : - a. multa de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), nos termos do
art. 86 da Lei nº 8.666/93, em razão do descumprimento contratual relacionado à não
entrega de documentos essenciais à regularização da obra (Artigo 87, Inciso II da Lei nº
8666/93), conforme Cláusula 2ª do instrumento contratual (2% - dois por cento sobre o
valor global atualizado do contrato, que originalmente foi de R$ 430.000,00 - quatrocentos
e trinta mil reais); - b. impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº
8.666/93, em virtude da ausência de manifestação mesmo após notificação formal,
caracterizando desídia contratual e afronta aos princípios da eficiência e do interesse
público; haja vista que a empresa deixou de fornecer documentos solicitados pelo IFSP,
como o Cadastro Nacional de Obras - CNO e Certidão de Regularidade Fiscal - CND
atualizada.
Fica também a Empresa INGENIU CONSTRUCOES LTDA, INTIMADA a apresentar
defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o §
2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo-SP, 20 de maio de 2025.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 95800/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impressão prestado por
empresa especializada em reprodução de documentos (Outsourcing de impressão) na
modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de software de
gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios,
suprimentos, insumos/consumíveis (toner e outros, exceto papel), impressoras multifuncionais
novas (ou com até 4 anos de uso com modelos ainda (...), conforme edital e anexos.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIDEC - 20/05/2025) 158154-26439-2025NE000169
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158582
Número do Contrato: 9582/2024.
Nº Processo: 23438.000375/2024-11.
Pregão. Nº 90920/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 09.411.290/0001-
30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao
contrato nº 09582/2024, celebrado em 19/06/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23438.000657.2025-07.
Vigência: 19/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.729,92.
Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1347/2025 - UASG 158347
Nº Processo: 23316.001558/2023-59.
Pregão Nº 90108/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.
Contratado: 22.577.479/0001-66 - SEGATE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância
armada e desarmada, segurança patrimonial, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus campos do jordão do instituto federal
de educação, ciências e tecnologia de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$
595.329,60. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4526/2025 - UASG 158526
Número do Contrato: 5526/2022.
Nº Processo: 23433.000471/2022-47.
Dispensa.
Nº
1526/2022.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
ITAPETININGA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aditamento ao contrato nº
5526/2022, de prestação de serviço contínuo de telefonia fixa comutada (stfc), nas
modalidades local e longa distância nacional (ldn) intraregional e inter-regional, com
assinatura mensal de 50 (cinquenta) ramais ddr. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.547,48. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158364
Nº Processo: 23313.000774/2024-98.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar (suco integral de uva), para alimentação escolar de alunos da rede de educação
básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae
2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 12/11/2024 a
12/11/2025. Valor Total: R$ 59.080,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158331
Número do Contrato: 90204/2024.
Nº Processo: 23309.000012/2024-51.
Pregão.
Nº
90204/2024.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
SERTAOZINHO.
Contratado:
12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O presente termo de aditamento ao
contrato nº 90204/2024 celebrado em 03/06/2024, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap
nº 23309.002310.2024-85. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 303.953,28. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CAMPUS SÃO PAULO - SÃO MIGUEL PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Miguel Paulista.
Contratado:Leonardo Coelho Siqueira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Design Gráfico,, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência:16/04/2025 a 30/06/2025.
Valor:a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Altair Aparecido de Oliveira Filho, pela contratante, e Leonardo Coelho
Siqueira, contratado.
Data da Assinatura: 16/04/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23290.000999/2024-50.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
08.884.990/0001-80 - TCM GRUPO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/05/2025 a 16/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e conforme
previsto na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
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