DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23067.051477/2021-17.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA.
Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ nº 07.272.636/0001/31,
situada na Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, Fortaleza/CE, neste ato
representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme
Nogueira Matias, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa
FLORART PAISAGISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.831.212/0001-68, com sede na
Rua 88, 693, QuadrAF36 Lote 79, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.085-115, neste ato
representada por seu representante legal, doravante denominada CONTRATADA, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da
Lei nº 8.666/1993, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA -
DA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA
DOS POSTOS DE
T R A BA L H O
1.1. Fica ajustada a carga horária semanal dos seguintes postos de trabalho de
44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais:
- Encarregado (Fortaleza)
- Podador (Fortaleza)
- Jardineiro (Fortaleza, Crateús, Itapajé, Quixadá, Russas e Sobral)
CLÁUSULA SEGUNDA - DA REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS
2.1. Em decorrência da redução da carga horária, o contrato passa a ter o
valor mensal de R$ 266.281,55 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e um
reais e cinquenta e cinco centavos), representando uma supressão de R$ 1.744,84 (mil
setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) sobre o valor anterior.
O valor anual estimado do contrato passa a ser de R$ 3.195.378,56 (três milhões, cento
e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
2.2. O percentual de supressão contratual é de -0,6510%
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRODUÇÃO DOS EFEITOS
3.1. O presente Termo Aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua
assinatura.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento,
por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo
único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Fortaleza-CE, de de
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A DA
Vigência: 20/05/2025 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.216.316,65. Data de Assinatura: 20/05/2025.
PROCESSO SEI Nº 23067.015214/2025-78
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 67/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.010502/2025-36
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.37/2025
.40h
.Curso de Publicidade e Propaganda / Instituto de
Cultura e Arte / Campus da UFC em Fortaleza
.Criação 
e
Produção
Publicitária
.1º Pedro José Arruda Brandão
2º Thomaz Fernandes Balthazar de Oliveira
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
.
.37/2025
.40h
.Curso de Publicidade e Propaganda / Instituto de
Cultura e Arte / Campus da UFC em Fortaleza
.Gestão em Comunicação
.1º João Flávio Menezes Amaral
2º Moema Mesquita da Silva Braga
3º Vanessa Ester Silva Farias Vasconcelos
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
Ampla concorrência
Fortaleza, 20 de maio de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 23068.054642/2023-44.
Concorrência. Nº 90204/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual
do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em suas cláusulas conforme
contrato inicial.. Vigência: 09/05/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.086.839,23. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.006379/2023-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
SANTO. Contratado: 34.307.295/0001-65 - COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES
GAS. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato n. 22/2023. Fundamento Legal:
artigo 78, inciso XII, e art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99004/2025 - UASG 153048
Nº Processo: 23068020341202589. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de óleo de soja, pelo período de 12 (doze) meses para atender às
necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo
localizados nos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo
Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, e de São
Mateus, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando
Ferrari,514 
-
Campus 
Universit.,goiabeiras, 
Goiabeiras 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-99004-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2025) 153046-15225-2025NE800001
EDITAL Nº 72, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 46/2025-Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, página 60, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: Estatística
Área/Subárea ou Disciplinas: Estatística Geral e Socioeconômica.
Processo de seleção de docente n°: 23068.012234/2025-87
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Wolmar Araujo Neto
.139,7
. .2º
.Flávio Benilton da Silva Medeiros
.131,0
. .3º
.Filipe Pinel Berbert Bermudes
.124,4
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 73, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 45/2025-Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, página 59, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Teoria da Arte e Música
Área/Subárea ou Disciplinas: Artes / Música / Educação Musical.
Processo de seleção de docente n°: 23068.012038/2025-11
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Desirée Johanna Mesquita Mayr
.185,66
. .2º
.Fabrício Malaquias Alves
.151,00
. .3º
.Hugo Bautz Küster
.133,66
. .4º
.Gabriel Guerra de Azevedo
.133,06
. .5º
.Bruno Onofre Soares
.127,33
. .6º
.Daíla Pereira de Almeida
.76,00
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Desirée Johanna Mesquita Mayr
.185,66
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas