DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de
Gestão
de
Recursos
Humanos
(SIGRH)
da
UNIFEI,
no
endereço
eletrônico
https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores
informações podem ser obtidas pelo e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br. O Edital
na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-
seletivos/edital-32-2025/.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.004431/2024-92.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos de laboratórios,
nos termos da tabela abaixo, para atender aos laboratórios reune, instrumental, de
ressonância magnética nuclear, de química orgânica e necso, localizados no departamento
de química, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 50.576,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.007292/2025-10.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 18.579.173/0001-71 - COMERCIAL CHAVES REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação do comodato para o fornecimento de gás engarrafado e nitrogênio líquido,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$
810,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23090.012199/2023-57.
Pregão. Nº 101/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato de prestação de serviços nº 034/2023-ufla por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2025 a 20/06/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; 2. Reajustar os valores contratuais
para o subitem 1 do objeto contratual, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato
original e no item 19 do respectivo termo de referência, com base na variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, cujo percentual acumulado para o período
foi de 5,47% (cinco inteiros e quarenta e sete centésimos por cento).. Vigência: 21/06/2025
a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.087,19. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090032388202346. Objeto: Aquisição de ferramentas visando
atender às necessidades da Universidade Federal de Lavras, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
21/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n -
Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90037-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 20/05/2025) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 7/2025-UFLA
Processo: 23090.005688/2025-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
University of Geneva - UNIGE (Suíça). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional
com o escopo de viabilizar futura cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre
a UFLA e UNIGE. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2027. Data de Assinatura: 14/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2025. Doador: Marcos Lobato Martins. Donatário:
Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 03 itens. Valor: R$ 235,90. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Marcos Lobato Martins (Doador) e Instituto de Geociências /
UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.347, DE 19 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Agrárias (ICA). Área de conhecimento:
Tecnologia de Produtos Florestais. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciências
Florestais, Ciência Florestal, Recursos Florestais, Engenharia Florestal ou áreas afins.
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15
(quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de
inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de
assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de
2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da
Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.mestrado
.3.090,43
.772,61
.3.863,04
. .
.
.doutorado
.3.090,43
.1.777,00
.4.867,43
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1347/2025) e
no processo SEI nº 23072.216577/2025-50.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.359, DE 19 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº
9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário
(aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao
processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROF ES S O R
SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação:
Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento:
Linguagem. Titulação mínima exigida: Mestrado em qualquer área e Graduação em
Fonoaudiologia para atender à Lei 6.965 de 09/12/1981. Atribuições do cargo: Lecionar na
graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior,
exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da
publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência
inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025,, podendo ser prorrogada até a
duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e
havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao
nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os
valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes
ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.959,07
. .
.
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes
da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1359/2025) e no processo
SEI nº 23072.227826/2025-32.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica Fapespa nº 001/2025, que celebram a Fundação Amazônia
de Amparo a Estudos e Pesquisas - Fapespa, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - Unifesspa, a Universidade Federal do Pará - UFPA, e a Universidade Federal do Oeste
do Pará - Ufopa. OBJETO: Criação da "Rede Pará sobre Contas Regionais e Bioeconomia",
com vistas a estabelecer programas de cooperação técnica para o desenvolvimento de
ações de caráter de ensino, pesquisa e extensão para análises em áreas de mútuo interesse,
com compartilhamento de dados e informações, desenvolvimento de projetos, estudos,
pareceres técnicos, relatórios, boletins e outros materiais (impressos e digitais), de forma
integrada e de acordo com a natureza e os objetivos formais das instituições signatárias,
incluindo a realização de eventos em conjunto, visando produzir e dar publicidade às
informações e aos conteúdos, construídos por meio deste Termo, tanto para a sociedade
paraense como um todo quanto aos gestores públicos e empreendedores da região.
PROCESSO: 23204.004932/2024-16. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. Vigência: 48 meses.
ASSINAM pela Fapespa: Marcel do Nascimento Botelho; pela Unifesspa: Francisco Ribeiro da
Costa; pela UFPA: Gilmar Pereira da Silva; e pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 40/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 18/2024, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal
do Oeste do Pará. Contratado DORIVAL BONFA NETO. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima
Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 22/06/2026, conforme Lei nº
8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas,
pelo contratante; e DORIVAL BONFA NETO, contratado. Fabriciana Vieira Guimarães
EDITAL Nº 12/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital de abertura: nº 12, de 04 de abril de 2025, publicado no DOU nº 66,
Seção 3, pág. 78, em 07/04/2025.
Área 01 - Geociências
Unidade: Campus Oriximiná
Processo Administrativo: 23204.001780/2025-81_ Vaga/Classe: 01/Classe B -
Doutor- Nível 1 - Carga Horária 40h
Nome/Nota Final/Colocação:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Área 02 - Contabilidade e Finanças Públicas.
Unidade: Campus Alenquer.
Processo Administrativo: 23204.11219/2024-29. Vaga/Classe: 01/Classe A -
Assistente Nível 1 Carga Horária: 40h.
Nome/Nota Final/Colocação:
Kedna Syuianne Quintas Melo Menezes - 8,93 - 1°
Alexandro Apostolo Marinos - 7,93 - 2°
Área 03 - Administração
Unidade: Campus Alenquer.
Processo Administrativo: 23204.003882/2025-31. Vaga/Classe: 01/ Classe B -
Adjunto Nível 1 Carga Horária: 40h.
Nome/Nota Final/Colocação:
Felipe Waughan Sarrazin/ 8,8/ 1° lugar
Romerio Rodrigues Oneti/ 8,0/ 2º lugar
Welton Siqueira Ribeiro/ 7,6/ 3º lugar
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
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