DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.072385/2024-14, NOTIFICA
a Empresa AUREAMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.943.206/0001-68, em virtude de encontrar-
se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 013/2025/UFPR/R/PRA/ C L I C / U CO N ,
que alerta sobre prazo de 15 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de
apuração de responsabilidade iniciada em razão de irregularidades no SICAF que
impossibilitaram a assinatura da ata de registro de preços gerada pelo pregão eletrônico
90.058/2024. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada poderá atingir
o seguinte patamar: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 03 (três) dias e pagamento de multa no valor de R$ 689,70 (seiscentos e
oitenta e nove reais e setenta centavos), correspondentes a 10% do valor da proposta
apresentada. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos
para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico
"notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 20 de maio de 2025.
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.058834/2024-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa A R PINTO STUDIO A, CNPJ/MF nº
28.005.449/0001-61, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº
14.133/2021 e item 13 alínea "a", inc. IV do Edital de Pregão Eletrônico nº 119/2023.
Ensejou a penalização o fato de não manter as condições de habilitação
exigidas em edital, durante o curso de envio de empenho, descumprindo obrigações
consignadas no Edital. Sanção aplicada: ADVERTÊNCIA bem como pagamento de multa no
valor de R$ 89,94 (oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Assina: Saulo Silva
Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 19 de maio de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.034931/2024-19. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa AGROCAMPO SÃO MIGUEL LTDA LTDA,
CNPJ/MF nº 41.884.645/0001-11, considerando as disposições do artigo 87, inciso I da Lei
nº 8.666/1993 e item 21.1.1 alínea "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico nº 90/2023.
Ensejou a penalização o fato de não ter entregue documentos e desistir
expressamente da proposta. Sanção aplicada: ADVERTÊNCIA. Assina em 16/05/2025: Saulo
Silva Lima Fiho -Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 19 de maio de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.045712/2024-65. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - CNPJ/MF: 40.690.097/0001-26), considerando as disposições
do art. 7º da Lei 10.520/2002, artigos86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e item 13 do Edital de
Pregão Eletrônico nº 134/2022.
Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho
2024NE00383. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 466,87 (quatrocentos e
sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Assina em 16/05/2025: Saulo Silva Lima
Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 19 de maio de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.062553/2024-63. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS LTDA,
CNPJ/MF nº 37.597.436/0001-10, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei
nº 14.133/2021 e item 8.3.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90335/2024.
Ensejou a
penalização o
fato de não
ter apresentado
proposta após
convocação. Sanção aplicada: advertência bem como pagamento de multa no valor de R$
35,00 (trinta e cinco reais). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e
Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 19 de maio de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.052401/2024-52. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CASTOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA - CNPJ/MF: 06.351.401/0001-72, considerando as disposições do art. 7º da Lei
10.520/2002, artigo 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.1 alínea "c" e 21.1.1.1
do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2023 e Ata de Registro de Preços nº 272/2023.
Ensejou a penalização o fato de não apresentar certidão de regularidade
estadual atualizada referente ao processo de compra de mesas escolares. Sanção aplicada:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez)
dias. Assina em 16/05/2025: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e
Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 19 de maio de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.018206/2022-31. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CCK COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº
22.065.938/0001-22, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520, artigo 87,
incisos II e III da Lei nº 8.666/1993 e item 13.7 e item 21.1.1 alínea "c" e 21.1.1.1 do Edital
de Pregão Eletrônico nº 136/2021.
Ensejou a penalização o fato de não manter as condições de habilitação
durante o processo de pagamento da nota fiscal nº 17284. Sanção aplicada: impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e
pagamento de multa no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Assina em
16/05/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 19 de maio de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.038724/2024-33. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa IMPERIOGN COMÉRCIO DE MAQ U I N A S
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF: 37.912.700/0001-62, considerando as
disposições do art. 7º da Lei 10.520/2002, artigos86 a 88 da Lei nº 8.666/1993 e item 23.1.3
alínea "a" do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023.
Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens dos empenhos
2024NE000855 e 2024NE004320 Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 20 (vinte) dias, bem como pagamento de multa
no valor de R$ 534,90 (quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Assina em
16/05/2025: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 19 de maio de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.049573/2024-49. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa LB DISTRIBUIÇÃO EIRELI - CNPJ/MF:
24.632.970/0001-78), considerando as disposições do art. 7º da Lei 10.520/2002, artigos86
a 88 da Lei nº 8.666/1993 e item 23.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 66/2023 e Ata
de Registro de Preços nº 507/2023.
Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho
2024NE2664. Sanção aplicada: multa no valor de R$ 30,00 (trinta reai). Assina em
16/05/2025: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 19 de maio de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.018748/2025-57. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa LS REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
31.669.124/0001-98, considerando as disposições do artigo 87, incisos II e III da Lei nº
8.666/1993 e item 5.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023.
Ensejou a penalização o fato de não ter entregue documentação exigida no
certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar econtratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 03 (três)dias. Assina em 16/05/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-Reitor
de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 19 de maio de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.058195/2022-22. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MOURÃO E SANTOS COMERCIAL LTDA,
CNPJ/MF nº07.387.413/0001-10, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520,
artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/1993 e item 13.7 e item 21.1.2 do Edital de Pregão
Eletrônico nº 129/2021.
Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho
2022NE003224. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 10 (dez) dias e pagamento de multa no valor de R$ 15,96 (quinze
reais e noventa e seis centavos). Assina em 16/05/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-Reitor
de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 19 de maio de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.067646/2024-84.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa POWERFUL EXPRESS LTDA, CNPJ/MF nº
50.342.065/0001-93, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e artigos 86 a
88 da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2023.
Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho nº
2024NE004337. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 20,94 (vinte
reais e noventa e oito centavos). Assina em 16/05/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-Reitor
de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 19 de maio de 2025.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.053730/2024-11 . PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS
DA SAUDE LTDA (CNPJ sob nº 33.851.567/0001-20), considerando as disposições dos nos
artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico
90.024/2024 - UFPR.
Ensejou a penalização o fato de não ter assinado a Ata de Registro de Preços.
Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo
de 05 (cinco) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta
reais) . Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23075.049585/2024-73. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa YASMIM LUZIA SEABRA NASCIMENTO
- CNPJ/MF:
43.063.533/0001-25, considerando
as disposições do
art. 7º
da Lei