DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 0138/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor Substituto: ROBERTA LIANA DAMASCENO COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93
e
Processo
nº
23076.23076.039314/2025-45.
Objetivo:
Magistério
no
Departamento de Fundamentos Sociofilosóficos da Educacão. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil,
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
14/05/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0139/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor Substituto: LAURA FREITAS DA FONSECA E SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93
e
Processo
nº
23076.23076.039604/2025-72.
Objetivo:
Magistério
no
Departamento de Letras. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais
e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/05/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0126/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor Substituto: CAROLINA MARIA PIRES CUNHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93
e
Processo
nº
23076.23076.037879/2025-87.
Objetivo:
Magistério
no
Departamento de Fisioterapia. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte
e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 06/05/2025 a 31/08/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo
nº
23076.
041825/2025-51.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ISRAEL OZANAM DE SOUSA
CUNHAObjeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e
16.05.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 20.01.2025. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.095768/2024-48. / Convênio nº 38/2025 - UFPE, celebrado em
08.05.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a UFRPE, CNPJ: 24.416.174/0001-06 /
OBJETO: Realização do Projeto: "Desenvolvimento de Aplicações em Redes 5G Privadas em
Saúde por Telemedicina: Redução de Risco de Cardiopatias"/ VIGÊNCIA: 12 meses a contar
da publicação no Diário Oficial da União / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; UFRPE: Profa. Maria José de Sena - Reitora. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90051/2024
A pregoeira da UFRN retifica o resultado complementar do pregão n¨
90051/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem
as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras
as empresas: MAKE LINE COMERCIAL LTDA,no item: 5(R$1.004,45); PROLINE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, no item: 65(R$6,40).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 20/05/2025) 153103-15234-2025NE800002
EXTRATO DE ACORDO
12º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº
001/2022; PROCESSO Nº 23077.018339/2025-31; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA .
CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a
execução do projeto denominado "Dell Delivery Academy" ("PROJETO"), o qual tem por
objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como
Anexo I ao presente instrumento. Valor: 388.645,16 (trezentos e oitenta e oito mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2026. Data de assinatura: 20/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº
10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº
13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009,
Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício
Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio
Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077001517202594. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90001/2025 - Aquisição de ferramentas para atender demandas da UFRN pelo período de
12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da
Diretoria
de
Compras/ufrn,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAYTON LIMA FIGUEIREDO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 16/05/2025) 153103-15234-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077169516202465. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.:
90064/2024 - Aquisição de materiais gráficos para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 21/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn
-
Prédio
da
Diretoria
de
Compras,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90064-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 20/05/2025) 153103-15234-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 867, DE 20 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 091/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 211,
de 31/10/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 112/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 244 de 19/12/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº
006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os
Editais de Homologação: nº 46/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 65 de 04/04/2025,
Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.065789/2025-12
.NICOLAS VINICIUS RODRIGUES VERAS
.20H
.Engenharia Clínica/ Gestão
e
Empreend. na Saúde
. . 23077.067084/2025-30
. LILIANE SANTOS DE VASCONCELLOS
.20H
.Fisiot. Neurol., Est.
Supervis., Aprend. e
controle motor
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 917824.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade
Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS,
CNPJ nº 74704008000175. Alterar o valor do convênio para 379.932,67. Valor Total: R$
3.966,98, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/11/2021 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 08/11/2021. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA,
CPF nº ***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº
***.298.130-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 974910, Nº Processo:
23078525721202324, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto de
Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Direito UFRGS, Valor Total: R$ 672.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 224.000,00; 2026 - R$ 336.000,00; 2027 - R$ 112.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001179, Valor: R$ 10,00, PTRES: 230274, Fonte Recurso:
1050000387, ND: 335039, Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2027, Data de Assinatura:
19/05/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº
***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº ***.298.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº XX CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRAT A DA :
Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a
Vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses, com data de encerramento para o dia
01/08/2025 e a inclusão de cláusula para atendimento da nova Lei Geral de Proteção de
Dados - LGPD. VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 01/08/2025. DATA E ASSINATURA: 16/05/2025. N.º
DO PROCESSO: 23078.535805/2023-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº XX CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. R ES U M O
DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 7 (sete) meses, com data de
encerramento para o dia 31/12/2025. VIGÊNCIA: 30/05/2025 a 01/12/2025. DATA E
ASSINATURA: 15/05/2025. PROCESSO nº: 23078.576516/2022-46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A O CONTRATO DE CONCESSÃO DE RECURSOS IAP: 1526
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Empresa Escola de
Engenharia e CompanhiaEstadual de Distribuição de Energia Elétrica CEEE-D / Eq u a t o r i a l
Energia. RESUMO DO OBJETO: 1.Prorrogar a Vigência do Contrato para desenvolvimento do
projeto de pesquisaUnidades Demonstrativas de Restauração Ecológica de ecossistemas
campestre - Restauração Ecológica em Unidades de Conservação invadidas por gramíneas
exóticas, por mais 12 (doze) meses, com encerramento em 18.05.2026 2.Alterar a Cláusula
dos Custos Operacionais, ressarcidos conforme Portaria nº 4318/2021-PROPLAN, no valor
de R$ 16.228,56. Os custos Operacionais mencionados na presente cláusula não geram
nenhum aporte adicional aos valores previstos e firmados no contrato original entre as
partes. VALOR: R$ 186.563,08. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 18/05/2026. DATA E ASS I N AT U R A :
16/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Ana Carolina Chmiel
Lazuta, representante da EALI. N.º DO PROCESSO: 23078.538828/2024-13.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO GERAL DE COLABORAÇÃO IAP: 2916 PARTÍCIPES: Universidade Federal
do Rio Grande do Sul e Conselho de Administração da University Central of
Florida UCF. RESUMO DO OBJETO: a) Intercâmbio de estudantes de graduação
e/ou pós-graduação;
b) Intercâmbio
de pessoal
acadêmico; c)
Atividades
cooperativas de pesquisa e desenvolvimento; d) Desenvolvimento conjunto de
cursos, conferências, simpósios ou programas acadêmicos; e) Troca de materiais
acadêmicos ou científicos e publicações de interesse comum; e/ou f) Qualquer
outra atividade
mutuamente acordada que
beneficie ambas
as partes.
VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 16/05/2028 DATA E ASSINATURA: 16/05/2025, Marcia
Cristina Bernardes Barbosa Reitora da UFRGS e Nataly Chandia, Vice-presidenta
Associado, UCF. PROCESSO Nº 23078.550040/2024-85.
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