DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.238676/2024-41 Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO Nº 0050.0128222.24.9 (4600680607)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 19/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23079.214435/2021-64.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.610.121/0001-06
- ECOSERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento
passa
a fazer
parte
integrante
e
inseparavél
do processo
sei
nº
23079.214435/2021-64 e tem por objeto reajustar o valor contratual do termo de contrato
nº 08/2022, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade
elencada na cláusula sexta do termo de contrato em questão, conforme as disposições do
termo de referência próprio, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 167.685,72. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 153033
Nº 
Processo: 
23091013523202468. 
Objeto:
Contratação 
de 
SERVIÇO
CONTINUADO de apoio técnico, administrativo e logístico, a seremexecutados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra em Mossoró e no interior do estado do Rio Grande
do Norte. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Francisco
Mota, 572
-
Bairro
Pres.costa e
Silva
C.p.137,
- Mossoró/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIASGnet - 20/05/2025) 153033-15232-2025NE800001
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão nº 10889/2024. Lei nº 9.608/98 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi- Árido-Ufersa e Francisco Bezerra Neto. Objetivo:
Serviço voluntário como
Professor Voluntário, atividade sem
percebimento de
contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gera vínculo empregatício,
nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins. Data de assinatura:
19/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 6944/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- Ufersa e Phâmella Kalliny Pereira Farias. Objetivo:
Prestação de serviço como Professora Substituta. Valor: a contratante pagará à contratada
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto 2024/0098. Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC; Instituto Hercílio Randon - IHR e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros. Valor:
R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Processo UFSC: 23080.031559/2024-10. Entidades.
Assinam: Joel Boaretto, pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 261/2023.
Nº Processo: 23080.070085/2023-41.
Dispensa. Nº 555/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 11/05/2025 a 10/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 23080.051303/2020-03.
Pregão.
Nº 32/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 03.938.048/0001-33 - BROOKS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12(doze) meses, reajuste do valor contratado e inclusão de cláusula de direito
de reajuste. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.927,20. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 89/2024.
Nº Processo: 23080.031329/2024-51.
Dispensa. Nº 157/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 31/05/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 292.527,64. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 23080.064522/2023-97.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 16/05/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 415.776,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 164/2023.
Nº Processo: 23080.038181/2023-02.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 16/05/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.999.846,64. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 149/2023.
Nº Processo: 23080.028562/2023-75.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 20/05/2025 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20/2025-DDP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Lei nº 12.990 de
9 de junho de 2014, no Decreto nº 8.260, 29 de maio de 2014, no Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, na Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, na Instrução
Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, e nas demais regulamentações pertinentes,
torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização dos
concursos públicos destinados a selecionar pessoas para provimento de cargo de Professor
da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para o quadro
permanente do Colégio de Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI)
do Centro de Ciências da Educação (CED) desta Universidade, sob execução conjunta do
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) e da Comissão Permanente do
Vestibular (COPERVE).
1 DOS CAMPOS DE CONHECIMENTO E VAGAS
1.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis
1.1.1 Centro de Ciências da Educação (CED)
1.1.1.1 Colégio de Aplicação (CA)
1.1.1.1.1 Campo de Conhecimento: Artes/Teatro
Processo: 23080.054623/2023-50
Número de vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE
Requisitos para provimento no cargo: Licenciatura em Artes
1.1.1.1.2 Campo de Conhecimento: Educação Física
Processo: 23080.077955/2023-11
Número de vagas: 1 (uma), sendo esta vaga nova conforme o §2º do Art. 14
da RN nº 034/CUn/2013
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE
Requisitos para provimento no cargo: Licenciatura em Educação Física
1.1.1.1.3 Campo de Conhecimento: Educação Geral: Anos Iniciais
Processo: 23080.077942/2023-33
Número de vagas: 2 (duas), sendo 1 (uma) vaga nova conforme o §2º do Art.
14 da RN nº 034/CUn/2013
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE
Requisitos para provimento no cargo: Licenciatura em Pedagogia
1.1.1.1.4 Campo de Conhecimento: Química
Processo: 23080.005316/2024-26
Número de vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE
Requisitos para provimento no cargo: Licenciatura em Química
1.1.1.2 Núcleo de Desenvolvimento Infantil
1.1.1.2.1 Campo de conhecimento: Artes/Artes Plásticas
Processo: 23080.043866/2023-62
Número de vagas: 1 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva/DE
Requisito para provimento do cargo: Licenciatura em Artes Visuais
1.2 O ingresso da pessoa nomeada se dará sempre no primeiro nível da classe
inicial da carreira.
1.3 É de inteira responsabilidade
da pessoa candidata acompanhar
periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso
público, estando a UFSC dispensada de encaminhar e-mail com comunicado, exceto nos
casos expressos neste edital.
1.4 São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as
inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na
própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica.
1.4.1 A Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)
destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal
docente no âmbito da educação básica e da educação profissional e tecnológica, conforme
disposto na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008.
1.5 A pessoa candidata aprovada assumirá o compromisso de desenvolver suas
atividades no campo de conhecimento objeto do concurso que prestou obedecendo às
necessidades e ao interesse da instituição, observado o item 1.4.
1.5.1 Por interesse da Instituição, a pessoa candidata aprovada poderá
ministrar aulas em campo de conhecimento afim àquele objeto do concurso que prestou,
desde que possua a qualificação exigida.
1.6 Recomenda-se a leitura do Manual do Concurso, disponível no site
https://019ddp2025.concursos.ufsc.br/,
na opção
do
menu
"Agenda e
Manual do
Concurso".
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração inicial será aquela constante nos Anexos III e IV da Lei nº
12.772/2012, na classe e nível inicial da carreira, conforme especificado na tabela a seguir,
vigente a partir de 01/05/2025:
.
.Regime de Trabalho
.Vencimento Básico
.Auxílio Alimentação
.Total
.
.DE*
.R$ 6.180,86
.R$ 1.000,00
.R$ 7.180,86