DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 4.2, 4.3 e 4.3.1 do Edital supracitado, até o dia 22 de maio de
2025;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 4.1 do edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como, as instruções específicas com o conteúdo
programático
e bibliografias
sugeridas, estão
disponíveis
no endereço
eletrônico
https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep.
HERON LAIBER BONADIMAN
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23086016313202549. , publicada no D.O.U de 25/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de limpeza que tem como propósito a reposição do estoque do
almoxarifado da instituição, manutenção da limpeza da piscina do Departamento de
Fisioterapia, bem como limpeza automotiva do setor de Transportes da UFVJM Novo Edital:
21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk DIAMANTINA - MGEntrega das Propostas: a
partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIDEC - 20/05/2025) 153036-15243-2025NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE DE ADESÃO
Processo nº: 23282.002114/2025-37. Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 109/2022. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira - UNILAB e o Banco do Brasil S/A. Objeto: Adesão à prestação de serviços
relacionados à operacionalização do "depósito em garantia", nos termos do Acordo de
Cooperação Técnica nº 109/2022 celebrado entre a União, por meio da Central de
Compras da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, e o Banco do Brasil S/A. Fundamentação Legal: Instrução Normativa SG/MP nº
05/2017 e alterações posteriores. Data da assinatura: 08/05/2025. Vigência: Até
23/06/2027, conforme vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da UNILAB) e Denilson Alves Maciel
(Gerente Geral da Agência do Banco do Brasil S/A - Redenção/CE).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23282.001918/2024-38.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2024
por mais 12 meses, a partir de 30/06/2025 até 30/06/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 42.076,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
CAMPUS DOS MALÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158634
Nº 
Processo: 
23804002129202488. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra SEM dedicação
exclusiva, para a execução da obra de construção do Restaurante Universitário do Campus
dos Malês, conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, - São
Francisco do
Conde/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158634-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LORENE CHAGAS BRITO
Responsável Pela Elaboração de Editais
(SIASGnet - 20/05/2025) 158634-26442-2025NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 001/2025 celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e
BÁRBARA CRISTINA LOPES. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na
carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração
Classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 19/05/2025 a
31/12/2025. Assinatura: 19/05/2025.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23064.001340/2025-75.
Dispensa. Nº 83/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros
do contrato nº. 08/2025. Vigência: 15/05/2025 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 328.860,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovacaon nº 1/2025
Partes: Universidade Tecnologica Federal do Parana - Campus Cornelio Procopio, cnpj n 75.101.873/0003-
51 e Instituto de Desenvolvimento Rural do Parana Iapar/Emater, cnpj n 75.234.757/0001-49
Objeto: desenvolvimento de metodologia de inteligencia artificial para a identificacao
automatica de esporos de P. pachyrhizi a partir de laminas de coletores. Vigencia: 18
meses, a contar da data da assinatura e publicacao. Data de assinatura: 19/05/2025.
Assinam: Marcio Jacometti, pela UTFPR e Natalino Avance de Souza, pelo IDR/Parana.
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; SRM
Brazil Technology Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo (1) tem por finalidade renovar
o prazo de vigência (12 meses) do contrato de utilização do sistema compartilhado de
incubação N.º 001/2023 da SRM Brazil Technology Ltda. VIGÊNCIA: 06/05/2025 a
06/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. MARINA CELANT DE PRA; MAIRA CRISTINA
SCHUSTER RUSSIANO; SÉRGIO MIGUEL MAZARO; SCHELLI ANNE BASSO BERNARDI; TATIANE
P E R AT Z .
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Processo 23064.018227/2025-29
CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois
Vizinhos; MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PR. O presente Acordo de
Parceria para PDI tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS
para desenvolver o projeto Análises bromatológicas de silagem de milho produzida por
produtores do município de Nova Esperança do Sudoeste, a ser executado nos termos do
Plano de Trabalho, anexo, visando a colaboração da UTFPR-DV com a sociedade, para a
melhora na produção de silagem de milho no munícipio, buscando aumentar a produção
animal, e consequentemente o retorno econômico da atividade e à execução técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. DATA DE ASSINATURA:
16.05.2025. ASS: Marina Celant de Prá; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo
Macedo; Fernando Kuss; Magali Floriano da Silveira; Jaime da Silva Stang.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23064.041612/2024-99.
Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON
FERRARI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o
valor total do contrato original, alterando-o de R$ 203.978,49 (duzentos e três mil,
novecentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos) para R$ 217.557,00
(duzentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), a partir de 01/02/2025,
conforme CCT - Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 - Siemaco (4796002-4796019),
a fim de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.557,00. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.023619/2025-18.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF para a
gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da IV Turma do
Curso de Especialização em Programação para Dispositivos Móveis, da UTFPR Campus Pato
Branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2025 a
20/11/2027. Valor Total: R$ 481.055,46. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ
(HUCFF, IPPMG, ME)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 157243
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Nº Processo:
23477.002637/2025-04
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL.
Contratado: 24.006.302/0004-88
- INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO,
ENSINO E
ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional,
mediante fornecimento de mão-de-obra, todos os equipamentos, materiais e insumos
necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do complexo
hospitalar da ufrj - filial ebserh (ch/ufrj-ebserh) - solução 1. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$
8.280.913,11. Data de Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 157243
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Número do Contrato:
7/2021. Nº Processo: 23079.036877/2019-49
Contratante:
COMPLEXO
HOSPITALAR 
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL.
Contratado:
12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A concessão de repactuação sobre o
valor contratual relativo à contratação de de manutenção preventiva e corretiva com mão
de obra exclusiva no sistema vrf de 160 tr, 01 (um) sistema de automação com 16
(dezesseis) condensadores e 107 (cento e sete) evaporadores do ambulatório) com
reposição de peças, componentes e acessórios, para atender às necessidades do hucff,
conforme especificações estabelecidas anexo do edital.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.011,96. Data de Assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 157243
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Número do
Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23477.002637/2025-04
Pregão. 
Nº
90036/2025. 
Contratante: 
COMPLEXO
HOSPITALAR 
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL. Contratado:
24.006.302/0004-88
- INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO, ENSINO E
ASSISTENCIA A SAUDE -
IDEAS. Objeto:
Retificação do número do contrato administrativo. Vigência: 18/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.280.913,11. Data de
Assinatura: 18/05/2025.