DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
18.1.1 A solicitação de prorrogação deverá ser encaminhada ao DDP pela chefia
do departamento de ensino.
18.2 Não será fornecido a pessoa candidata aprovada qualquer documento
comprobatório de aprovação no concurso público, valendo para este fim a homologação do
resultado final do concurso publicada no DOU.
18.3 Não compete à UFSC qualquer responsabilidade referente a extravios de
documentos enviados via SEDEX, despesas com passagens aéreas, diárias, alimentação e
estadia, ou a quaisquer outras despesas relativas à participação das pessoas candidatas no
concurso.
18.4 Poderá ser anulada, a qualquer tempo, a inscrição, a prova, a nomeação e
a posse de pessoas candidatas se verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou
qualquer irregularidade em documentos apresentados.
18.5 Após o término do concurso, as provas, as planilhas de atribuição de nota
individual das pessoas candidatas e as mídias das gravações das provas serão arquivadas no
departamento de ensino.
18.6 A pessoa candidata terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
da portaria de homologação do resultado do concurso no DOU, conforme o item 15.10, para
requerer, ao departamento de ensino, a devolução dos documentos apresentados.
18.6.1 A pessoa candidata deverá encaminhar requerimento para o e-mail do
departamento de ensino, indicado no "Ajuste de cronograma de provas", para agendar data
e horário para a retirada presencial dos documentos.
18.6.1.1 A pessoa candidata deverá preencher o requerimento "Solicitação de
devolução de documentos" disponível no site https://020ddp2025.concursos.ufsc.br/, na
opção do menu "Documentos para o concurso".
18.6.2 A documentação a que se refere o item 18.6 poderá ser retirada por
terceiros, mediante apresentação de procuração específica que comprove a autorização da
pessoa candidata.
18.6.3 Os documentos apresentados que não forem requeridos dentro do prazo
previsto no item 18.7 serão descartados.
18.7 Dentro do prazo de validade deste concurso, não serão apreciados pedidos
de redistribuição de pessoas candidatas aprovadas para os respectivos campos de
conhecimento objetos deste Edital.
18.8 Caberá pedido de impugnação deste Edital, dirigido ao DDP, a partir das
14h00min do dia 21/05/2025 até as 23h59min do dia 26/05/2025, devidamente motivado e
justificado.
18.8.1 Os
procedimentos relativos à
interposição de
recurso estão
regulamentados na seção 16 deste Edital.
18.8.2 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo
impetrante, no site https://020ddp2025.concursos.ufsc.br/, na opção do menu "Recursos", a
partir das 14h00min do dia 28/05/2025.
18.9 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília,
disponível no site pcdsh01.on.br/HoraLegalBrasileira.php.
18.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo (a) Diretor (a) do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas, consultados os órgãos pertinentes.
Florianópolis, 13 de maio de 2025.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.012496/2025-73.
Dispensa Nº 252/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de limpeza
, apoio e manuteção emergêncial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/02/2025 a
27/10/2025. Valor Total: R$ 21.530.365,92. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.005686/2025-34.
Dispensa Nº 276/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Roçada de grama.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/03/2025 a
24/02/2026. Valor Total: R$ 1.165.812,29. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
Nº 135, DE 20 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa o resultado final do Processo Seletivo
para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado
abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 067, de 21 de fevereiro de 2025,
publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2025.
Processo N. 23081.011771/2025-31
Departamento de Enfermagem/ Centro de Ciências da Saúde
Área: Enfermagem Médico-Cirúrgica
. .Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Raquel Einloft Kleinubing
.9,57
.1º lugar
. .Tanise Martins dos Santos
.8,05
.2º lugar
. .Dilce Rejane Peres do Carmo
.7,85
.3º lugar
. .Matheus Silvelo Franco
.7,45
.4º lugar
. .Valentine Cogo Mendes
.6,96
.5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23089.028181/2024-97.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 13.844.834/0001-
25 - BULBLESS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto promover o 1° reajuste de preços da contratação de serviços comuns de engenharia
de empresa especializada na prestação de serviços de acondicionamento, coleta externa,
transporte, armazenamento, tratamento (descontaminação) e destinação final de lâmpadas
inteiras, quebradas ou inservíveis, nas condições estabelecidas no termo de referência para a
universidade federal de são paulo - campus são josé dos campos.. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.700,00. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.006160/2025-16. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a A3 Data Consultoria S.A., CNPJ 07.105.493/0001-73.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na A3 Data Consultoria
S.A.. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Érika Azevedo
Gonçalves dos Santos, pela A3 Data Consultoria S.A..
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005881/2025-09. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a GH Fit Suplementos LTDA, CNPJ 32.747.291/0001-72.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na GH Fit
Suplementos LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa,
e Hellem Silveira Rebolças, pela GH Fit Suplementos LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005905/2025-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Inklua Serviços para Inclusão de PCD LTDA, CNPJ
22.692.860/0001-76. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório
na Inklua Serviços para Inclusão de PCD LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco
Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Vinicius José Ferreira Maurício da Rocha, pela Inklua
Serviços para Inclusão de PCD LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005883/2025-90. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Mega Engenharia & Operações LTDA, CNPJ 83.858.456/0001-
14. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Mega Engenharia
& Operações LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa,
e Jackson Gonçalves Oliveira Júnior, pela Mega Engenharia & Operações LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.006242/2025-52. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ
18.657.063/0001-80, 
e
Milca
Alves
Mendes 
(Agrovet
Serviços),
CNPJ
57.333.909/0001-89. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Milca Alves Mendes (Agrovet Serviços). Fundamento Legal: Lei
14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Milca Alves Mendes, pela Milca
Alves Mendes (Agrovet Serviços).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153036
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23086.006888/2024-72.
Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E
MUCURI. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto:
Suprimir 03 (três) postos de trabalho, o que representa 12,33% do valor inicial do contrato
atualizado, equivalente a R$ 211.669,40. Alterar a cláusula primeira e terceira do contrato,
em função da supressão, a partir da data da assinatura deste termo, nos moldes do Art.
65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993. O valor mensal da contratação passará de R$
117.890,57 (cento e dezessete mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos)
para R$ 103.359,49 (cento e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove
centavos). O valor global da contratação passará de R$ 1.717.272,64 (um milhão,
setecentos e dezessete mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)
para R$ 1.505.603,24 (um milhão, quinhentos e cinco mil seiscentos e três reais e vinte e
quatro centavos).. Vigência: 20/05/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.505.603,24. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EDITAL Nº 59, DE 20 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Odontologia - Dentística - Pré Clínica I, II, III e Clínicas Integradas
II, III, IV, V e VI, Campus I - Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 41, de 04 de abril
de 2025.
Ampla Concorrência.
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Kaio Henrique Soares
.9,00
.Classificado
.
.Ednele Fabyene Primo Miranda
.8,00
.Aprovada
HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 58, DE 20 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso
de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es)
substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos
Correios, via SEDEX no período de 21 a 27 de maio de 2025.

                            

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