DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526009755202511. Objeto: Aquisição de insumos para cirurgia
de facoemulsificação, com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
90054-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/06/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/05/2025) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.009132/2025. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem e
outros (Parte III).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/05/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais Plásticos, Descartáveis e de Segurança, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de
São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas no processo SEI 23763.000588/2025-31. Total de Itens Licitados: 00084 Novo
Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de
Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
21/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIDEC - 20/05/2025) 155900-26443-2025NE800001
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.005860/2025-52- 1º termo aditivo à ata de registro de preços nº
271/2024, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,
filial Maternidade Escola Januário Cicco e a Oncoexo Distribuidora de medicamentos LTDA
(CNPJ 08.958.628/0002-97). Objeto: a revisão do(s) preço(s) registrados, conforme o art.
25, inciso i, do decreto n.º 11.462/2023.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1491576
Chamada Pública n°: 005/2024
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
156848 SEI
HCPA
23092.014836/2024-91
Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA .
Nº CNPJ: 14.169.702/0001-08
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - GÊNEROS IN NATURA.
TEMPERO FRESCO HIGIENIZADO, VEGETAIS MINIMAMENTE PROCESSADOS.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS dA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.001.265,60
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de
julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 14/05/2025
Empenho: 2025NE506986 de 28/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: ***.582.290-** e Senhor Igor Rech CPF:
***.476.190-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1491605
Chamada Pública n°: 005/2024
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
156848 SEI
HCPA
23092.014836/2024-91
Nome do Contratado: COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA
TERRA LTDA.
Nº CNPJ: 05.047.086/0001-21
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - GÊNEROS IN NATURA.
TEMPERO FRESCO HIGIENIZADO, VEGETAIS MINIMAMENTE PROCESSADOS.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 550.000,00
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de
julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 16/05/2025
Empenho: 2025NE506987 de 28/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Osvaldo Gasparin CPF: ***.996.540-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1491646
Chamada Pública n°: 005/2024
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
156848 SEI
HCPA
23092.014836/2024-91
Nome do Contratado:
COOP MISTA DE AGRI FAMIL
DE ITATI, T A E
T F -
CO O M A F I T
Nº CNPJ: 08.616.387/0001-17
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - GÊNEROS IN NATURA.
TEMPERO FRESCO HIGIENIZADO, VEGETAIS MINIMAMENTE PROCESSADOS.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 249.600,00
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de
julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 15/05/2025
Empenho: 2025NE506988 de 28/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Sidnei Justin Witt CPF: ***.329.430-** Senhora Micheli Rickrot
Bresolin CPF: ***.375.480-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1491646
Chamada Pública n°: 005/2024
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
156848 SEI
HCPA
23092.014836/2024-91
Nome do
Contratado: COOPERATIVA ECONATIVA DE
PRODUTORES ECOLOGISTAS
LTDA .
Nº CNPJ: 07.635.210/0001-03
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - GÊNEROS IN NATURA.
TEMPERO FRESCO HIGIENIZADO, VEGETAIS MINIMAMENTE PROCESSADOS.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 155.040,00
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de
julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 14/05/2025
Empenho: 2025NE506989 de 28/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Anelise Carlos Becker Vieira CPF: ***.086.250-** Senhor
Lenilson Webber Carlos CPF: ***.735.860-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1491868
Chamada Pública n°: 005/2024
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
156848 SEI
HCPA
23092.014836/2024-91
Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL
LTDA .
Nº CNPJ: 14.169.702/0001-08
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - GÊNEROS IN NATURA.
TEMPERO FRESCO HIGIENIZADO, VEGETAIS MINIMAMENTE PROCESSADOS.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 330.000,00
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de
julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 14/05/2025
Empenho: 2025NE506989 de 28/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: ***.582.290-** e Senhor Igor Rech CPF:
***.476.190-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1492133
Chamada Pública n°: 004/2024
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
156198 SEI
HCPA
23092.015226/2024-12
Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL
LTDA .
Nº CNPJ: 14.169.702/0001-08
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BOLOS, PÃES,
NHOQUE, TORTEI, MEL E SANDUÍCHES.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS dA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 281.033,17
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de
julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 103025118858500439999.
Data de Assinatura: 14/05/2025
Empenho: 2025NE507037 de 29/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Marcos Rech CPF: ***.582.290-** e Senhor Igor Rech CPF:
***.476.190-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1492133
Chamada Pública n°: 004/2024
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
156198 SEI
HCPA
23092.015226/2024-12
Nome do Contratado: COOP DE AGRICULT E AGROIND FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL
LTDA .
Nº CNPJ: 14.169.702/0001-08
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BOLOS, PÃES,
NHOQUE, TORTEI, MEL E SANDUÍCHES.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS dA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 281.033,17
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de
julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023.