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DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo
Aditivo ao
Acordo
de
Cooperação
nº 50/2022-UFMS.
Processo
nº
23104.013510/2021-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
e a Leuphana Universität Lüneburg - LUL. Objeto: CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES: 2.1.
Considerando ter havido interesse recíproco, entre as signatárias, de prorrogar a vigência do Acordo
de Cooperação por mais 24 meses, passando, a partir desta data, a prevalecer a vigência máxima de
60 meses. Data de Assinatura: 16.05.2025. Vigência: 16.05.2025 a 16.05.2027. Assinam: A Reitora,
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS" e o Representante legal pela Leuphana.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002
e o que consta nos autos do processo nº 23104.012675/2024-14, resolve:
APLICAR à empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO,
inscrita no CNPJ nº 33.599.681/0001-05 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS, em razão da infringência do
item 8 do Termo de Referência, anexo do Edital do PE SRP 36/2023-UFMS.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 11/2025-UFMS, Processo nº 23104.000822/2024-11, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a 100 SPORTS LTDA ,
entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
Aquisição de Materiais Esportivos (Consumo e Permanente) para atender a diversos
Setores da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital de Pregão nº 90.048/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data
de assinatura: 20.05.2025. Vigência: 22.05.2025 a 22.05.2026. Valor: R$ 268.611,14.
Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela
"UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23110.029976/2021-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
53/2023,
por 150
dias
corridos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2025 até 07/03/2026, nos termos do
art. 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993;
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 dias corridos, com início em
30/07/2025, encerrando-se em 26/12/2025;
suprimir 1,03% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$35.178,62, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 4,36% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$148.924,54, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo e da supressão descritos no item
anterior.. Vigência: 14/05/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.521.295,31. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23110.025802/2021-13.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações. 
Nº
5/2021. 
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 360 dias corridos, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 13/07/2025 até 07/07/2026, nos termos do art. 57, §1º,
incisos i, iii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993;
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 321 dias corridos, com início
em 13/05/2025, encerrando-se em 29/03/2026;
acrescentar 1,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$29.096,09, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 5.1 - preço, em função do acréscimo descrito do item anterior..
Vigência: 14/05/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.201.628,44. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90074/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23110034802202457. , publicada no D.O.U de 25/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
AQUISIÇÃO de MATERIAL DE EXPEDIENTE ESPECÍFICO DAS UNIDADES DA UFPEL Novo Edital:
21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num.
01 PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIDEC - 20/05/2025) 154047-15264-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154047
Nº Processo:
23110040703202412. Objeto: Aquisição de
materiais para
instalações hidrossanitárias em geral. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 21/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro -
Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/05/2025) 154047-15264-2025NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
EDITAL Nº 4/2025-CPCE, DE 20 DE MAIO DE 2025
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas
atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, do
Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 23 de maio de 2025 às 18h00 do dia 02 de junho de 2025 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail
profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 04/2025-CPCE, ÁREA: Higiene Veterinária e Saúde Pública, Ornitopatologia
e áreas afins-NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 201,46 para Doutores, R$
148,73 para Mestres e de R$ 124,34 para Especialistas.
Requisitos:
.
.Área
.Requisito
.Reg. de trab.
.Nº de Vagas
. .Higiene Veterinária e Saúde Pública, Ornitopatologia e
áreas afins
.Graduação em Medicina Veterinária com no mínimo Especialização e/ou Residência e/ou Mestrado e/ou Doutorado em
Medicina Veterinária, Ciências, Ciências Veterinárias, Ciência Animal, Biociências ou Zootecnia.
.TI-40
.1
Remuneração:
.
.Profº
.Especialista
.Mestre
.Doutor
.
.TI-40
.R$ 4.975,59
.R$ 5.949,07
.R$ 8.058,29
A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.011453/2024-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Termo
do encerramento do contrato da contratação de serviços comuns de engenharia de
Contratação de empresa para perfuração de poços tipo ponteira com outorga de uso da
água e regularização de outorga de uso da água de poços tipo ponteira e da captação de
água superficial da Lagoa dos Patos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23116.002069/2023-71.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1) ––– 2025/2025
- (registro MTE n° RS000040/2025); 2) DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024,
o qual reajusta o salário mínimo nacional para R$ 1.518,00 a partir de 01.01.2025; 3) Índice
acumulado (IPCA) nos últimos 12 meses, da ordem de 4,8313%. O valor total retroativo a
ser pago a contratada é de R$23.561,86 (vinte e três mil quinhentos e sessenta; e um reais
e oitenta e seis centavos), referente aos meses de janeiro a abril de 2025. O valor global
mensal da contratação ficou ajustado no valor de R$ 76.197,15 (setenta e seis mil cento e
noventa e sete reais e quinze centavos) mensais, já incluída a estimativa de execução de
serviços extraordinários, a partir de 01/05/2024, garantindo assim o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 914.365,80. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23116.021861/2023-24.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.290.783/0001-98 -
SN SERVICOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
administrativo nº 055/2023. O fato gerador do presente termo de apostilamento é: 1. Decreto nº
21.609, de 07 de abril de 2025, que altera o valor do Vale-transporte, no Município de Rio Grande,
a partir de 09/04/2025. O valor total retroativo a ser pago a contratada é de R$ 140,17 (cento e
quarenta reais e dezessete centavos), referente ao mês de abril/2025. O valor global mensal da
contratação ficou ajustado o valor de R$ 510.447,86 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), a partir de 01/05/2025, garantindo assim o
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.125.374,32. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).

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