DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Dayanne Alves dos Santos,
CPF:087.XXX.XXX-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Inclusão
Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao
RECONECTAR. MODALIDADE: Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento; HABILIT AÇ ÃO :
Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Roberta Nazareth Regueira ,
CPF: 101.XXX.XXX-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Inclusão de
Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao
Programas Reconectar e Caixa em Dia. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇ ÃO :
Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974684/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, CNPJ
29.141.322/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000647, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 19/05/2028 - 19/05/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e LUIZ FERNANDO DE
SOUZA .
Termo de Compromisso nº 974687/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES - R J,
CNPJ 29.179.454/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS; Programa
Moradia
Digna;
Valor:
R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000650, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/05/2028
- 19/05/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e RODRIGO SANTANA DE ALMEIDA.
Termo de Compromisso nº 974685/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, CNPJ
29.141.322/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. (II); Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000648, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 19/05/2028 - 19/05/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e LUIZ FERNANDO DE
SOUZA .
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS
PALMARES/AL - CNPJ 12.332.946/0001-34. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CONCEIÇÃO LYRA II - APF 0343.375-77. Valor: R$ 54.772,00 (sem alteração).
Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Data da assinatura: 25/04/2025. JOSÉ IRAN MENEZES
DA SILVA JUNIOR E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.0230.0/2025; Contrato nº 4409/2025; Contratação de empresa para
execução de serviços comuns de engenharia para reforma da Agência Mirassol/SP,
localizada no município de Mirassol, no estado de São Paulo; Contratada: MATOSFERREIRA
CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 31.144.794/0001-90; Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.114.200,00
(um milhão, cento e quatorze mil e duzentos reais); Licitação Caixa nº 74/5688-2025;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 15/05/2025; Data de assinatura
14/05/2025.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações - CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BAGGIO
ARQUITETURA 
CONSULTORIA 
SS 
LTDA; 
CNPJ: 
94.209.145/0001-40; 
Contrato 
Nº
05.002/2025; Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para execução de
serviços técnicos, compreendendo fiscalização, assessoramento e consultoria da obra de
engenharia, com fornecimento de equipamentos e materiais, para implantação da CAIXA
Cultural Belém, localizada na área do Porto Futuro II, no município de Belém/PA;
Modalidade: Licitação CAIXA nº 0076/2025 - CECOT/BU; Rubrica: 5303-23 - Engenheiros -
Infraestrutura; Processo: 5688.01.0238/2025; Valor Global: R$ 1.618.605,12 (um milhão,
seiscentos e dezoito mil, seiscentos e cinco reais e doze centavos); Assinatura: 19/05/2025;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/05/2025.
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.0147.0/2025; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0054/2025; Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços relativos à elaboração e realização de
avaliação de potencial de empregados CAIXA, nas modalidades presencial ou à distância,
em âmbito nacional; Contratada: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
15.403.894/0001-38; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações Administrativas - CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 10.483.942/0001-21, Valor Global: R$ 5.536.784,90 (cinco milhões, quinhentos e
trinta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos); Instrumento
Contratual: nº 05275/2025; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 19/05/2025; Data da
assinatura: 19/05/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 05066/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: ESTRATÉGIA
POA - Feira Brasileira do Varejo - FBV. Contratada: SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE
PORTO ALEGRE. CNPJ: 92.966.316/0001-50. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal:
Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/05/2025 a 21/08/2025. Assinatura:
16/05/2025.
Contrato nº 5079/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 10 KM
TRIBUNA FM 2025. Contratada: TRI ESPORTES PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
09.473.507/0001-37. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/05/2025 a 17/08/2025. Data
de Assinatura: 16/05/2025.
Contrato: 4416/2025. Processo: 638957081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: ABF
FRANCHISING EXPO 2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING. CNPJ:
57.806.978/0001-62. Valor Global: R$ 290.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 25/04/2025 a 29/09/2025. Assinatura: 25/04/2025.
Contrato: 4418/2025. Processo: 638957081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: ABF
FRANCHISING WEEK 2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING. CNPJ:
57.806.978/0001-62. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 25/04/2025 a 22/09/2025. Assinatura: 25/04/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 03703/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto 90ª Expozebu 2025. Contratada: Associação Brasileira dos Criadores
de Zebu - ABCZ, CNPJ nº 25.441.650/0001-01.Valor Global: R$ 300.000,00.Fundamento
legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/05/2025 a 02/08/2025. Data de
Assinatura: 14/05/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1912/2025, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1852/2025, oriundo do
Pregão Eletrônico nº 90089/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
HELENO MORÃO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 47.033.478/0001-81; para aquisição de
nitrogênio; referente ao Processo de Acompanhamento nº 18750.001543/2025-93; amparo
legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2025;
assinado em 13/05/2025; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 50.832,00; Assinam
pela CMB os Superintendentes: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista; assina
pela Contratada o Sócio Proprietário: Heleno Morão Vieira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1807/2024, originário de inaplicabilidade
de licitação, para aquisição de produtos químicos, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e Akavo Química Comercial LTDA.; CNPJ nº 37.805.485/0001-64; para
promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer em 24% o valor do item 05
(código 233401), em função de alteração quantitativa no mesmo percentual, mantido o
valor unitário, e em função da alteração quantitativa o Contrato passa a ter o valor global
de R$ 32.550,00; Processo nº 18750.000652/2025-93; Amparo legal: Artigo 81, Inciso II da
Lei nº 13.303/16; Assinado em 14/05/2025; Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos
- exercício 2025"; Valor do termo aditivo: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); assina
pela CMB o Superintendente Substituto: Marcos José dos Santos Filho; assina pela
contratada: Gabriel Oliveira Flores - Sócio Titular.
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 179083
CANCELAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica aos interessados
que: torna-se nulo e sem efeito a publicação e o resultado do Pregão nº 90099/2024 para
aquisição de pilhas e baterias, publicado no dia 10/01/2025, na página 91, seção 03, do
Diário Oficial da União. A adjudicação, realizada em favor da empresa RODRIGO OLIVETO
RUIZ, inscrita no CNPJ sob o nº 13.646.572/0001-94 9 (item 03), está revogada, refazendo-
se o ato e adjudicando o objeto à licitante ELAINE NEVES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.848.671/0001-78 (item 03), conforme consta no Processo: 18750.003165/2024-00.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 90006/2025, promovido para a Aquisição de solventes, o qual teve o seguinte
resultado: item 1 adjudicado ao licitante HALL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no
CNPJ nº 46.643.726/0001-43, pelo valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais); item 2
adjudicado ao licitante CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº
03.093.486/0003-00, pelo valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); item 3 adjudicado ao
licitante ICQL QUÍMICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 002.825.366/0001-25, pelo valor de R$
760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), conforme consta no Processo SEI nº
18750.012422/2024-96.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira designada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de adjudicaçãoparcial do
Pregão Eletrônico 90024/2025 itens 1 ao 5 promovido para a Aquisição de blister, o qual
teve os objetos ADJUDICADO à licitante,
EMPRESA CP RIO II COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: nº 24.375.912/0001-06,
no valor de R$ 89.100,00(oitenta e nove mil e cem reais).
Conforme decisão da
Autoridade Competente da CMB
no processo
administrativo SEI nº 18750.00980/2025-90.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira Designada
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00002/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.,
CNPJ nº 00.000.000/0001-91 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do "CONTRATO" para fixar sua vigência para o período de 16.05.2025 a
15.05.2026. O presente aditivo reajusta o "CONTRATO" pela variação positiva do IGP-DI do
período, conforme cláusula 7ª do "CONTRATO", item 7.3. Data da assinatura: 13.05.2025.
Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel
Martins e pela Contratada: Jose Heriberto Pinheiro Junior.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236536/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00080. PREGÃO Nº: 00444/2025 Contratante: SE R V I ÇO
FEDERAL 
DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS
(SERPRO). 
CNPJ 
da 
Contratada:
09.137.728/0001-34 
- 
NTSEC 
SOLUÇÕES 
EM 
TELEINFORMÁTICA 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de soluções de proteção de redes para os Clientes e Data Centers do
Serpro e Segmentação de Redes - NGFW. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2030. Valor
total: 
R$ 
27.728.756,00. 
Data 
da 
Assinatura: 
16/05/2025. 
Valor 
anual: 
R$
5.545.751,20.

                            

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