DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 Sergio Luis Ghizzo e Alessandro Carneiro Soares
Truchinski.
Termo de Compromisso nº 974640/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSS ES -
PR, CNPJ 95.422.911/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Unidades Habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00;
dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16.482.2320.00TI.0000, NE 2025NE000605, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025
Sergio Luis Ghizzo e Esequiel Bestel Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974448/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE-BA, CNPJ
13.827.027/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000413, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 16/05/2029 - 16/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Antonio Gregório de Oliveira
Barbosa.
Termo de Compromisso nº 974432/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-
BA, CNPJ 13.195.862/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO BA -
PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA,MINHA VIDA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000397, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029
- 15/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marinalvo Fernandes Serra.
Termo de Compromisso nº 974402/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-
BA, CNPJ 13.913.363/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000370, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
Marinaldo Sampaio de Souza Filho
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974914/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOL I S - S C,
CNPJ 82.892.282/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
BRT DE FLORIANÓPOLIS - TRECHOS 1 E 2 (TITRI ATÉ SACO DOS LIMÕES) E FAIXA EXCLUSIVA
NA AV. MAURO RAMOS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 159.150.000,00; dos
recursos: R$ 2.387.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Programa de Trabalho 15453231900T30000, NE 2025NE000078, e R$ 156.762.750,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/05/2031 - 19/05/2025
Topazio Silveira Neto e Rômulo Machado Nogueira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974414/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VENTURA- P B,
CNPJ 08.940.702/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE BOA VENTURA-PB; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000379, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Assinatura: 16/05/2025; Vigência 16/05/2029. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MANOEL VITAL
N E T O.
Termo de Compromisso nº 974424/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS
ÍNDIOS-PB, CNPJ 08.923.997/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS
ÍNDIOS/PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000389, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura: 16/05/2025; Vigência: 16/05/2029. JOVÂNIO GOMES
DA SILVA e ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974430/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA-
PB, CNPJ 09.067.562/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALNO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA-PB;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000395, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM.
Termo de Compromisso nº 974523/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - P B,
CNPJ 01.613.323/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000488, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 16/05/2025 - 16/05/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e GERONCIO SUCUPIRA
JUNIOR .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974143/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇO DAS
TRINCHEIRAS-AL, CNPJ 12.259.040/0001-31, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO
MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000114, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
14/05/2029 - 14/05/2025 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ VALMIRO GOMES DA
COSTA .
Termo de Compromisso nº 974119/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE-AL ,
CNPJ 12.207.528/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.605,24, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000090, e R$ 2.931.144,76 nos exercícios subsequentes, e
R$ 3.250,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 CLAUDENIR RIOS DE
OLIVEIRA e DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA.
Termo de Compromisso nº 974146/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO-AL ,
CNPJ 12.241.675/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000117, e
R$ 2.934.078,84
nos exercícios subsequentes,
e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 Claudenir Rios de Oliveira e MANOEL
COSTA TENÓRIO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974224/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DO UATUMÃ-AM, CNPJ 04.628.418/0001-07, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00;
dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
560018,
Programa
de
Trabalho 16482232000TI0000,
NE
2025NE000194,
e
R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência
16/05/2029 - 16/05/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e Jander Paes de Almeida.Termo de
Compromisso nº 974227/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
UATUMÃ-AM, CNPJ 04.628.418/0001-07, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA/AM - SEGUNDA ETAPA; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000197, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 16/05/2029 - 16/05/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e JANDER PAES
DE ALMEIDA.Termo de Compromisso nº 974201/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE
MANAQUIRI-AM, CNPJ 04.641.551/0001-95, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE MANAQUIRI- AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos:
R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa
de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000170, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2029 - 16/05/2025
AUGUSTO YOKOYAMA e NELSON PEREIRA DA SILVA.Termo de Compromisso nº
974199/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM, CNPJ 04.641.551/0001-95,
junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDA D ES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI- AM - LOTE I; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000169, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 16/05/2029 - 16/05/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e NELSON
PEREIRA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
947517/2023/MCIDADES/CAIXA, COQUEIROS DO SUL, DOU de 05/05/2025 ,
seção 3, página 102 , onde se lê T ADITIVO 28/04/2025, leia-se T ADITIVO 29/04/2025).
(Data da Assinatura - 30/10/2023).
ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974376/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA
PRATA-SP, CNPJ 44.831.733/0001-43, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
ÁGUAS DA PRATA - SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.450.000,00; dos recursos:
R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa
de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000342, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 09/05/2025.
Marcio Antônio de Paula Capato e Carlos Henrique Fortes Dezena.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974267/2024, firmado pelo Município de Triunfo-RS, CNPJ
88.363.189/0001-28, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão
de unidades habitacionais no município de triunfo em atendimento ao programa mcmv
- fnh; Programa Moradia Digna; Valor financeiro: R$ 3.282.500,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000236, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, R$ 32.500,00 de contrapartida financeira e R$ 81.250,00 de
contrapartida em Bens e Serviços. Vigência 31/05/2028 - 15/05/2025 Graça Cristina
Freire de Campos e Marcelo Essvein.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 974023/2024 do CONSORCIO INTERMUNICIPAL
PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SU-MG no extrato publicado no DOU do dia
08/05/2025, seção 3, Página 108, onde se lê 30/04/2025 Cristiano Krueger e ., leia-se
30/04/2025 Cristiano Krueger e Juliano Geraldo da Cunha.
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