DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90470/2025 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2025/00037. Objeto: Aquisição de módulos de memória RAM
para notebooks e de itens de hardware para forense computacional, com garantia técnica,
mediante criação de Ata de Registro de Preços, cujo órgão gerenciador é o Serpro. Total de
Itens Licitados: 04 (quatro). Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59.
Endereço: https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de
20/05/2025 às 08h00 no site
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90470/2025.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/007
Prorrogação
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A torna público a prorrogação de prazo para
recebimento de proposta e dúvidas do Edital do Chamamento Público nº 2025/007,
passando do dia 21.05.2025 para até as 18h00 do dia 26.05.2025 e dúvidas até as 18h00
do dia 22.05.2025.
Os documentos que subsidiam o Chamamento poderão ser acessados no link:
www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida
poderá ser tirada através do e-mail ctestrategicas@basa.com.br
JOAO ANTONIO SALGADO PINTO
Gerente de Central de Contratações Estratégicas
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/210001 Lote 09 - COMPRADOR: EDMILSON JOSE DE FARIA e EDMAR
ROBERTO DE FARIA - OBJETO: Imóvel comercial em alvenaria composto de dois pavimentos
com área de estacionamento. A área construída é de 910,2 m2 e a área do terreno é de
1.314,42 m2. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$
2.112.000,00. ASSINATURA em: 28.04.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2025/005
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília/DF. LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/005,
realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços visando contratação de serviços
de desenvolvimento de soluções de TI (software, analytics e infraestrutura), utilizando
plataformas tecnológicas da Fundação BB, com o uso de metodologias e práticas ágeis.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.06.2025,
às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, por meio do número de
licitação 1070930; Informações: licitacoes@fbb.org.br.
MÍRIA TERESINHA DE AQUINO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2025/00789 (7421) - CESUP
Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área,
realizados
permanentemente
e,
eventualmente, por
acionamento,
para
diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas no estado do Piauí (PI) ou em local a ser
indicado
pelo
CONTRATANTE;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 11/06/2025 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1070907.
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 01453/2025, firmado em 16/05/2025; Favorecido: METROPOL ES
MARKETING E PROPAGANDA S.A.; Objeto: prestação de serviços especializados em
comunicação e marketing digital, a serem prestados pelo portal Metrópoles, para a
realização de quatro edições do evento Little Talk, intituladas BBTS Talk, a serem realizadas
em estúdio localizado em Brasília e três edições do evento One Talk, denominadas BBTS
Connect Pocket; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput da Lei
13.303/2016; Vigência: é de 8 meses, contada a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado até o limite de 2 meses; Valor: R$ 801.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03209/2024, firmado em 24.01.2025; Favorecido: ESSA
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: Repactuação dos preços e
reequilíbrio econômico-financeiro; Fundamento Legal: Art. 81, inc. VI e art. 69, inc. III da
Lei nº 13.303/2016 Valor: R$ 224.793,84.
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2025/13
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos necessários, nas
unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Recife/PE e Natal/RN. Realização do
certame dia 11/06/2025 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br
DAIANA JACINTO REZENDE
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO
Fica anulado o aditivo 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00037/2024;
Favorecido: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 22.06.2026 e repactuação dos preços do contrato, ora
publicado no DOU na edição nº 88, página nº 74 no dia 13.05.2025.
MONICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente de Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 179085
Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no
âmbito do estado do Espírito Santo, para recolhimento/suprimento de numerário entre as
agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do
Brasil ou outras instituições financeiras.
Edital:21/05/2025
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90040-2025.
cadastro das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h no site www.compras.gov.br.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Pregoeira
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.005046/2024-02
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA LIMA - CPF: ***.984.684-**.
OBJETO: situado na RUA ERONILDES SALDANHA LINS, 48, CENTRO, BARRA DE SÃO
MIGUEL/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 120,00 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0000000.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.611,20
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 16/05/2025.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.040655/2024-08
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: HENRIQUE JOSE MENEZES MALTA - CPF/CNPJ, ***158.124-**.
OBJETO: situado na AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, 2649, EDF. RES. MANOEL MONTE I R O,
PONTA VERDE, APT. 201, MACEIÓ/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 675,00 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,1446640
VALOR DO IMÓVEL: R$ 139.449,58
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO
DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 16/05/2025
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.019024/2025-01 INSTRUMENTO: Guarda Provisória OUTORGANTE: União
OUTORGADO: MUNICIPIO DE ICAPUI OBJETO: RIP: 1389.00351.500-8; Localização: Avenida
IMPERADOR, nº 1313, CENTRO, Fortaleza, Ceará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.757,78 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 1.858,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.784.759,39 FINALIDADE: A
Guarda ensejará na preservação e segurança do imóvel, evitando o recrudescimento dos
riscos estruturais e físicos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999 e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 1 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 20.05.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
09115.000014/2025-77
INSTRUMENTO:
Doação
OUTORGANTE:
União
OUTORGADO: EMBAIXADA DA REPUBLICA DE CABO VERDE OBJETO: RIP: 9701.30782.500-2;
Localização: Setor de Embaixadas Norte lote, nº 44, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 15.750,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.536.038,02
FINALIDADE: A doação do imóvel localizado no lote 44 do Setor de Embaixadas Norte, em
Brasília, Distrito Federal, tem por finalidade a instalação da Embaixada de Cabo Verde.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 15.043, de 16 de dezembro de 2024 DATA DE ASSINATURA:
20.05.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.140571/2020-38
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.
OUTORGANTE: UNIÃO.
OUTORGADO/INTERESSADO: INOCENCIA BARCELLOS - CPF: 087.***.***-91.
OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Henrique Moscoso, 733, Ed. Homero Massena, apto
202, Vila Velha/ES, CEP 29100-021, Inscrito sob o RIP n° 5703 0002238-04.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 22.553,55
FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE
15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.155293/2022-89
INSTRUMENTO: Alienação mediante doação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: Joana Judite André da Silva - CPF: ***.044.501-**.
OBJETO: Imóvel da União situado na Rua 15A, esquina com a 6A, quadra 70B, Lote 29,
Setor Aeroporto, município de Goiânia, Estado de Goiás, RIP SIAPA: 9373 0100016-23.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 421,24m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 580.000,00
FINALIDADE: Regularização Fundiária.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, inciso V, § 4º, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,
Portaria nº 2826, de 31 de janeiro de 2020, Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Não se Aplica
DATA DE ASSINATURA: Em 19 de maio de 2025, no Livro nº 21, às folhas 119 a 121, da S P U / G O.
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