DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90106/2024, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003485/2024-81. OBJETO: Fornecimento, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de processamento de frutos para os estados
de Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas
Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90106/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023
e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
18/02/2025, seção 3, página 77, retificado no Diário Oficial da União do dia 26/03/2025,
seção 3, página 541 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-
Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 448/2025, peça nº 87 do Processo nº
59500.003485/2024-81. ASSINATURA: 19/05/2025. VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 20/05/2026.
FORNECEDORES: NAHAL LTDA - CNPJ: 54.251.267/0001-80 - Grupos 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 17 e 18 no valor de R$ 1.142.043,75 (Um milhão, cento e quarenta e dois
mil, quarenta e três reais e setenta e cinco centavos); SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA
- CNPJ: 40.549.778/0001-79 - Grupo 5 - valor total: R$ 141.920,00 (cento e quarenta e um
mil, novecentos e vinte reais); D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 51.950.917/0001-98, para os Grupos 7, 15 e 16 - valor total dos grupos: R$
333.060,40 (Trezentos e trinta e três mil, sessenta reais e quarenta centavos).
O valor global desta ATA é de R$ 1.617.024,15 (um milhão, seiscentos e dezessete mil,
vinte e quatro reais e quinze centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no
Portal Nacional de Contratações Públicas. 19/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO. Diretor-Presidente da CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003753/2023-64-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1199.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
C&R
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
18.666.391/0001-43. OBJETO: aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos
prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA
ASSINATURA: 20/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Edilson Junio Rodrigues.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000770/2025-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0301.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
FRANCISCO
BADARÓ/MG,
CNPJ
nº
18.051.524/0001-77. OBJETO:
DOAÇÃO UNIDADE EXTRAÇÃO
DE MEL.
VALOR: R$
164.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 20/05/2025.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 909387.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA, CNPJ nº 13714803000150.
Readequação de meta do convênio, com alteração no projeto básico e sem alteração do
Plano de Trabalho,. Valor Total: R$ 2.880.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00,
Vigência:
31/12/2020 a
21/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº ***.261.025-**, Convenente:
DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO, CPF nº ***.474.975-**.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO: nº 59521.000120/2024-56-e
No extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº
2.0008.00/2022, publicado no DOU Nº 84 do dia 07.05.2025, seção 3, pág. 91, onde se lê:
2.008.00/2022; leia - se: 2.0008.00/2022.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO: nº 59521.000121/2024-09-e
No extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº
2.009.00/2022, publicado no DOU Nº 84 do dia 07.05.2025, seção 3, pág. 92, onde se lê:
2.009.00/2022; leia - se: 2.0009.00/2022.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO: nº 59521.000160/2024-06-e
No extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº
2.0004.00/2022, publicado no DOU Nº 84 do dia 07.05.2025, seção 3, pág. 92, onde se lê:
2.004.00/2022; leia - se: 2.0004.00/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 18.499.068/0001-22, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução
Regional nº 283, de 16/05/2025, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência
Regional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, peça 23, constante do processo administrativo nº. 59520.000648/2025-16-e,
autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
(RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa SH
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.112.613/0001-20, cujo objeto é execução dos serviços de
seleção, manuseio, operação de carga e descarga e embalagem/proteção de tubos de PRFV
com diâmetros de 600, 700, 800, 900 e 1.000 mm, localizados no canteiro do II do Projeto
de Irrigação Baixio de Irecê, município de Xique-Xique, no estado da Bahia, visando a
realização de inspeção e testes das tubulações, no valor total de R$ 125.765,16 (cento e
vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). A dispensa foi
encerrada no portal do SIASGnet-DC em 20/05/2025, às 14h18min.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
CODEVASF - 2ª SR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 18.499.068/0001-22, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 169, de 16/05/2025, do Superintendente Regional da 2ª Superintendência
Regional, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- Codevasf, peça 26, constante do processo administrativo nº. 59520.000400/2025-55-
e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da
Empresa COMERCIAL DE FERRAGENS O FERRAUTO - LTDA, CNPJ nº 18.499.068/0001-22,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 150m3 de Gás
Comprimido Oxigênio (O2), Grau de pureza Mínima de 99,5%, medicinal, cilindros de
1 a 10m3, visando atender a demanda do Centro Integrado de Recursos Pesqueiro e
Aquicultura de Xique-Xique- 2ª/CIX, área de abrangência da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 3.300,00 (Três mil e
trezentos reis). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 20/05/2025, às
08h55min.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000037/2025-76.
ESPÉCIE:
Contrato nº
9.0132.00/2024 que
entre
si celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0039-07 e a empresa a AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 11.097.671/0001-39. DO OBJETO: O objeto do
presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 84 (oitenta e quatro)
Semeadoras-Adubadoras de 4 Linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital 90054/2024 e Ata de Registro de Preços - item 1. DO VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). DATA DA ASSINAT U R A :
30/04/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goi â n i a / G O.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000347/2025-91-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0156.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ARAGUAPAZ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, cor branca, tombamento 384.869-4,
avaliada em R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
14/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 59513.000197/2025-14
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0044.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DAS MULHERES AGRICULTORAS E EMPRENDEDORAS DO MATAPI - AMAEM, inscrita sob
CNPJ de n° 55.848.368/0001-04. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 243.607,00
(duzentos e quarenta e três mil e seiscentos e sete reais), e pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional, a seguir relacionados: a ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle
remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 382.823-6. b ) 1 (um) Grade
- Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e
pneus para transporte., Tombamento(s): 382.831-5. c ) 1 (um) Plantadeira - PLANTADEIRA E
ADUBADEIRA MECANIZADA (05 LINHAS), Tombamento(s): 377.191-8. d ) 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e
arco de segurança., Tombamento(s): 389.186-7. JOSEVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente
Regional 11ª/SR CODEVASF substituto. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000545/2024-74.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0008.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
SOUSA-PB - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)
e
pertencente ao
acervo patrimonial
da
CODEVASF, sob
a responsabilidade
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira 100 HP, fabricante
LIUGONG, modelo: CLG766A, chassi: LGC766AZCRC506689, tombamento nº 342.934-5.
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
- CODEVASF. HELDER MOREIRA
ABRANTES DE CARVALHO- Prefeito - SOUSA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000050/2025-26.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0041.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
DOS CACIQUES INDIGENAS POTIGUARAS DA PARAIBA - ACIP- PB. DO OBJETO: A CODEVAS F,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total
de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir: 01 (um) trator agrícola 75 CV, fabricante: YANMAR, modelo: SOLIS 75/ M S T C 4 W D,
chassi: EYWDP1473043MS, tombamento nº 373.201-4 e 01 (uma) grade aradora 14 discos
de 26", fabricante: KOHLER, modelo: GAC245 1426 ME, Nº de série: 24/1995, tombamento
nº 372.733-5. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELIAS
GERONIMO DE LIMA- Presidente- ACIP - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000159/2025-63.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0102.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
MULUNGU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e
trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola, 80
CV,
tração
4x4,
marca/modelo:
Mahindra
/
Mahindra
6075
4WD;
chassi:
MBNYHBKYVRND03285; Ano de Fabricação: 2024; sob tombamento nº 373.158-7. DATA DA
ASSINATURA: 13/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. DANIELA RODRIGUES RIBEIRO- Prefeita
- MULUNGU - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000187/2025-21.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0103.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RIACHO VERDE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$
125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir:
01 (um) trator agrícola 80 CV, fabricante MAHINDRA, modelo: 6075 4WD, chassi:
MBNYHBKYVRNB03050, tombamento nº 373.162-8. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. IRLEN
BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR- Presidente - ASSOCIACAO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RIACHO VERDE - PB.
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