DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Físicos 1.5.3 Vestígios Químicos 1.5.4 Vestígios Morfológicos 1.5.5 Microvestígios. 1.6
Relação dos vestígios com os fatos e com o autor. 1.7 Fotografia Pericial. 1.7.1 Legislação
aplicada às fotografias periciais oficiais. 1.7.2 Princípios e técnicas de fotografia na
Criminalística. 2 Noções sobre as principais áreas da Criminalística Moderna e exames
realizados. 3 Locais de crime. 3.1 Definição de Local de crime. 3.2 O local como fonte de
informação. 3.3 Isolamento e preservação de locais de crime. 3.4 Processamento pericial
de locais de crime 3.4.1 Busca de vestígios. 3.4.2 Documentação do local (Fixação). 3.4.3
Coleta de vestígios. 3.4.4 Acondicionamento e transporte de vestígios. 3.4.5 Liberação do
local. 3.5 Locais de crime contra a vida. 3.5.1 O exame perinecriscópico. 3.5.2 Tanatologia
forense. 3.5.2.1 Sinais de morte. 3.5.2.1 Cronotanatognose e alterações cadavéricas. 3.5.3
Traumatologia Forense aplicada à locais de crime. 3.5.3.1 Lesões produzidas por agentes
mecânicos, físicos e físico-químicos. 4 Balística Forense. 4.1 Conceito de arma de fogo. 4.2
Calibre real e nominal das armas de fogo. 4.3 Identificação das armas de fogo. 4.4 O
cartucho de munição e seus elementos. 4.5 Resíduos do tiro. 4.6 Efeitos do tiro e distância
do tiro. 5 Princípios e elementos de um Laudo Pericial. 5.1 Objetivos principais a buscar. 6
Avanços e perspectivas de futuro em Ciências Forenses. 6.1 Rastreabilidade de metais
preciosos. 6.2 Análise de isótopos como ferramenta para resposta a questões forenses. 6.3
Banco de dados em Criminalística. 6.3.1 Banco de Perfis Genéticos 6.3.2 Banco de Perfis
Balísticos.
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2
Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e
Punição ao Crime de Genocídio. 4 Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.
Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de
Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o
tratamento de pessoas presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo
(adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento
dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei
nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor
potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. 12.
Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial
ofensivo pelos profissionais de segurança pública.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias,
inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições
simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5
Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos,
geométricos e matriciais.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 2: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 1: CONTÁBIL-FINANCEIRA
1 Contabilidade geral. 1.1 Teoria Contábil. 1.2 Estrutura conceitual para
relatórios financeiros. 1.3
Documentos emitidos pelo Comitê
de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). 1.4 Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 2 Contabilidade
comercial. 2.1 Operações com mercadorias. 2.2 Estoques. 2.3 Impostos sobre compras e
vendas. 2.4 Provisão para devedores duvidosos. 2.5 Folha de pagamento. 2.6 Operações
comerciais e bancárias. 3 Contabilidade avançada. 3.1 Investimentos. 3.2 Reavaliação de
ativos. 3.3 Transações entre partes relacionadas. 3.4 Consolidação de demonstrações
financeiras. 3.5 Matriz e filial. 3.6 Concentração e extinção de sociedades 3.7 Combinação
de negócios. 4 Contabilidade societária. 4.1 Companhias abertas. 4.2 Normas da comissão
de valores mobiliários (CVM) e do mercado. 4.3 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e
legislação complementar. 5 Custos. 5.1 Conceitos e Classificações. 5.2 Custos para Controle.
5.3 Sistemas de custos. 5.4 Custos para Decisão. 6 Contabilidade Tributária. 6.1 Imposto de
renda pessoa jurídica. 6.2 Contribuição social sobre o lucro líquido. 7 Análise das
demonstrações contábeis. 7.1 Análise horizontal e vertical. 7.2 Estudo do capital de giro e
do capital circulante líquido. 7.3 Alavancagem financeira e operacional. 8 Licitações. 8.1
Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 8.2 Pregão presencial e eletrônico. 8.3 Contratos.
8.4 Conluio entre Licitantes (Cartel em Licitação). 8.5 Restrição à Concorrência. 8.6
Superfaturamento e Sobrepreço. 8.7 Simulação de Concorrência (Empresa de Fachada). 8.8
Fraude na Execução do Contrato. 8.9 Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020.
9 Convênios. 9.1 Decreto nº 11.531/2023 e suas alterações. 9.2 Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023. 10 Direito Tributário. 10.1 Imposto de renda de pessoa física:
declaração anual de ajuste. 11 Direito Penal. 11.1 Condutas típicas previstas no Código
Penal brasileiro e em leis específicas. 11.2 Crimes contra a previdência social. 11.3 Crimes
contra as finanças públicas. 11.4 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 11.5 Crimes
contra o mercado de capitais. 11.6 Crimes contra a ordem tributária. 11.7 Crimes de
lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. 11.8 Crimes de fraude a
credores em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência. 12 Direito
Processual Penal. 12.1 Disposições gerais sobre a prova (Título VII, Capítulo I). 12.2 Exame
do corpo de delito e perícias em geral (Título VII, Capítulo II). 12.3 Peritos enquanto
auxiliares da justiça (Título VIII, Capítulo VI). 13 Sistema Financeiro Nacional. 13.1 Estrutura.
13.2 Funções. 13.3 Órgãos reguladores. 13.4 Espécies de instituições. 14 Mercado de
Capitais. 14.1 Agentes de mercado e estrutura de negociação. 14.2 Valores mobiliários e
sua regulamentação. 14.3 Registros e credenciamentos da CVM. 14.4 Operações de
mercado (primário, secundário e swaps). 15 Regime Próprio de Previdência Social. 15.1
Conceitos Fundamentais do RPPS. 15.2 Resolução CMN nº 4.963/2021 - Diretrizes para
investimentos dos RPPS. 16 Movimentações Bancárias Aplicadas à Perícia Contábil. 16.1
Objetivos da análise de movimentações bancárias. 16.2 Sistema de Investigação de
Movimentações Bancárias (SIMBA). 16.3 Identificação de padrões de movimentação
bancária. 16.4 Comparação entre fluxos financeiros e capacidade econômica declarada.
16.5 Indícios de fraudes contábeis e ocultação de patrimônio. 16.6 Transações fracionadas
para evitar detecção (smurfing). 16.7 Transferências entre contas de empresas fictícias.
16.8 Uso de "laranjas" e interpostas pessoas para movimentação de recursos. 16.9 Saques
e depósitos de valores elevados sem justificativa. 16.10 Movimentações incompatíveis com
a renda declarada. 16.11 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs). 16.12 CCS (Cadastro
de Clientes do Sistema Financeiro Nacional). 16.13 Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de
Dinheiro) - Principais dispositivos e sanções. 16.14 Inciso I, art. 1º da Carta Circular BACEN
nº 4.001 de 29 de janeiro de 2020. 17 Matemática Financeira. 17.1 Juros simples e
compostos. 17.2 Taxas de juros e equivalências. 17.3 Rendas uniformes e variáveis. 17.4
Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 17.5 Cálculo financeiro para
operações bancárias. 18 Estatística. 18.1 Metodologia e utilização da estatística. 18.2
Variáveis quantitativas e qualitativas, Séries estatísticas. 18.3 Organização e apresentação
de variáveis. 18.4 Métodos para sumarização e análise exploratória de dados. 18.5
Distribuição de frequências (Absoluta, relativa, acumulada). 18.6 Medidas de posição
(Média, moda, mediana e quartis). 18.7 Medidas de dispersão (Amplitude, variância,
desvio-padrão, coeficiente de variação, amplitude interquartil). 18.8 Correlação. 18.9
Histogramas e curvas de frequência. 18.10 Diagrama de caixa (boxplot). 18.11 Identificação
de valores atípicos (outliers). 18.12 Diagrama de dispersão. 18.13 Análise de dados
categorizados. 18.14 Distribuições de probabilidade (Distribuição binomial, distribuição
normal). 18.15 Inferência estatística. 18.16 Estimação de parâmetros por ponto e por
intervalo. 18.17 Intervalo de confiança. 18.18 Testes de hipóteses. 18.19 Testes
paramétricos: médias e proporções. 18.20 Análise de regressão linear. 18.21 Técnicas de
Amostragem. 18.22 Análise multivariada. 19 Análise de Dados. 19.1 Dados estruturados e
não estruturados (Dados abertos, Coleta, tratamento, armazenamento, integração e
recuperação de dados). 19.1.1 Processos de ETL (Formatos e tecnologias: XML, JSON, CSV).
19.1.2
Representação
de
dados Numéricos,
textuais
e
estruturados;
aritmética
computacional). 19.2 Exploração de dados (Conceituação e características). 19.2.1 Técnicas
para pré-processamento de dados. 19.2.2 Técnicas e tarefas de mineração de dados. 19.2.3
Classificação. 19.2.4 Regras de associação. 19.2.5 Análise de agrupamentos (clusterização).
19.2.6 Detecção de anomalias. 19.2.7 Modelagem preditiva. 19.3 Conceitos de PLN
(Semântica vetorial, Redução de dimensionalidade, Modelagem de tópicos latentes,
Classificação de textos, Análise de sentimentos, Representações com n-gramas). 19.4
Conceitos de ML (Fontes de erro em modelos preditivos, Validação e avaliação de modelos
preditivos). 19.4.1 Underfitting e overfitting (Técnicas de regularização, Otimização de
hiperparâmetros, Separabilidade de dados, Redução da dimensionalidade). 19.4.2 Modelos
de Machine Learning (Modelos lineares, Árvores de decisão, Redes neurais feed-forward,
Classificador Naive Bayes). 19.5 Linguagem Python (Sintaxe, Variáveis, Tipos de dados e
estruturas de controle de fluxo). 19.5.1 Estruturas de dados (Funções e arquivos).
CARGO 
3:
PERITO 
CRIMINAL
FEDERAL 
-
ÁREA 
2:
ENGENHARIA
ELÉTRICA/ELETRÔNICA
1 Fundamentos de sinais e sistemas. 1.1 Sinais contínuos e discretos: energia,
potência, periodicidade. 1.2
Sistemas lineares invariantes no
tempo: causalidade,
estabilidade, resposta ao impulso. 1.3 Análise no domínio do tempo: convolução,
correlação, autocorrelação. 1.4 Análise espectral: transformada de Fourier, propriedades,
dualidade tempo-frequência. 1.5 Amostragem e reconstrução: teorema de Nyquist,
quantização, 
interpolação,
aliasing. 
1.6
Processos 
aleatórios:
estacionariedade,
ergodicidade, 
densidade
espectral. 
1.7
Representação 
em
espaços 
vetoriais:
ortogonalidade, projeção, bases de funções. 1.8 Teoria da detecção de sinais: critérios de
decisão, ROC, filtro casado. 1.9 Estimação de parâmetros: máxima verossimilhança,
estimadores
bayesianos.
1.10
Teoria da
informação:
entropia,
informação
mútua,
capacidade de canal. 2 Processamento digital de sinais. 2.1 Transformada Z: propriedades,
região de convergência, aplicações. 2.2 DFT e FFT: propriedades, algoritmos,
implementação. 2.3 Transformada wavelet: análise multiresolução, bases wavelets. 2.4
Filtros FIR: projeto, implementação, análise de resposta. 2.5 Filtros IIR: aproximações
clássicas, transformações, estabilidade. 2.6 Técnicas de interpolação e reconstrução de
sinais. 2.7 Representações tempo-frequência e aplicações. 3 Processamento digital de
imagens e vídeo. 3.1 Formação e aquisição de imagens: percepção visual, sensores CCD e
CMOS, sistemas ópticos, amostragem e quantização. 3.2 Transformadas 2D: Fourier, DCT,
wavelets. 3.3 Realce de imagens: contraste, equalização de histograma, filtragem. 3.4
Restauração: modelos de degradação, deconvolução, estimação de ruído. 3.5 Segmentação:
detecção de bordas, regiões, textura. 3.6 Compressão de imagens: JPEG, JPEG2000,
padrões modernos. 3.7 Processamento de vídeo: movimento, compressão temporal. 3.8
Codificação de vídeo: padrões MPEG, H.264/AVC, HEVC. 4 Processamento de sinais de
áudio e voz. 4.1 Fundamentos acústicos: propagação, reflexão, absorção. 4.2 Percepção
auditiva: psicoacústica, bandas críticas. 4.3 Análise de sinais de voz: modelo fonte-filtro,
formantes. 4.4 Características espectrais: MFCC, LPC, análise cepstral. 4.5 Redução de
ruído: subtração espectral, filtragem adaptativa. 4.6 Codificação perceptual: modelos
psicoacústicos, mascaramento. 4.7 Compressão de áudio: MP3, AAC, Opus, padrões
modernos. 4.8 Análise tempo-frequência: espectrograma, wavelets. 5 Aprendizagem de
máquina e reconhecimento de padrões. 5.1 Fundamentos estatísticos: probabilidade,
inferência bayesiana. 5.2 Teoria da decisão: risco, custo, classificadores ótimos. 5.3
Aprendizado supervisionado: classificação, regressão. 5.4 Métodos lineares: discriminantes,
SVM, regressão logística. 5.5 Métodos não-lineares: árvores, random forests, boosting. 5.6
Redes neurais: arquiteturas, otimização, regularização. 5.7 Deep learning: CNN, RNN, LSTM.
5.8 Arquiteturas generativas: autoencoders, GANs. 5.9 Aprendizado não-supervisionado:
clustering e agrupamento. 5.10 Técnicas de redução dimensional: PCA, LDA, seleção de
características. 5.11 Validação e avaliação de modelos de aprendizagem: cross-validation,
métricas. 5.12 Aplicações: classificação de sinais, sistemas de reconhecimento facial,
geração de imagens e áudio por inteligência artificial. 6 Sistemas de comunicação. 6.1
Análise de sinais em comunicações. 6.2 Modulação analógica e digital. 6.3 Técnicas de
múltiplo acesso (FDMA, TDMA, CDMA). 6.4 Modulação e codificação digitais. 6.5 Teoria da
detecção em comunicações. 6.6 Equalização e sincronização de canais. 6.7 Sistemas
multiportadora. 6.8 Espalhamento espectral. 6.9 Sistemas MIMO. 7 Fundamentos de
eletrônica e circuitos. 7.1 Leis de Kirchhoff e métodos de análise nodal e de malhas. 7.2
Teoremas fundamentais: superposição, Thevenin e Norton. 7.3 Análise de circuitos em
regime permanente CC e CA. 7.4 Análise transitória e resposta em frequência. 7.5 Diodos
e transistores: características e aplicações básicas. 7.6 Filtros passivos e ativos: análise e
projeto básico. 7.7 Circuitos lógicos combinacionais e sequenciais. 7.8 Microprocessadores
e microcontroladores. 7.9 Memórias. 8 Estruturas de dados multimídia e noções de
programação. 8.1 Estruturas de dados fundamentais. 8.2 Algoritmos de ordenação e busca.
8.3 Complexidade de algoritmos (notação Big-O). 8.4 Programação em Python para
processamento de sinais. 8.5 Bibliotecas científicas: NumPy, SciPy, OpenCV. 8.6 Estruturas
de arquivos multimídia: RIFF, ISO base media, JPEG, MP3, Ogg, PDF.
CARGO 4: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 3: INFORMÁTICA FORENSE
1 
Fundamentos 
da
computação. 
1.1 
Organização 
e
arquitetura 
de
computadores. 1.2 Sistemas operacionais: arquiteturas e componentes. 1.2.1 Kernel. 1.2.2
Gerenciador de memória. 1.2.3 Gerenciador de arquivos. 1.2.4 Gerenciador de E/S. 1.2.5
Middleware. 1.3 Processadores. 1.3.1 Arquiteturas paralelas: Multiprocessamento e
Multicore. 1.3.2 Hyper-Threading. 1.3.3 GPUs: arquitetura CUDA e aplicações em
processamento vetorial. 1.4 Sistemas Distribuídos.
1.4.1 Modelos de memória
compartilhada. 1.5
Tecnologias de
virtualização: emuladores,
máquinas virtuais,
contêineres. 1.6 RAID: tipos, características e aplicações. 1.7 Sistemas de arquivos NTFS,
FAT32, exFAT, EXT3, EXT4, XFS: características, organização e metadados. 1.8 Computação
quântica: conceitos envolvidos. 2 Bancos de dados. 2.1 Arquitetura, modelos lógicos e
representação física. 2.2 Bancos de dados multidimensionais: conceitos envolvidos. 2.3
SGBDs relacionais. 2.3.1 SQLite. 2.4 Linguagem de consulta estruturada (SQL). 2.5
Transações: características e análise de logs. 2.6 NOSQL. 3 Engenharia reversa de software.
3.1 Técnicas e ferramentas de descompilação de programas. 3.2 Debuggers. 3.3 Análise de
código malicioso: vírus, backdoors, keyloggers, worms e outros. 3.4 Ofuscação de código.
3.5 Compactadores de código executável. 3.6 Malware polimórfico. 3.7 Técnicas de
sandboxing. 3.8 Linguagem Assembly. 4 Linguagens de programação. 4.1 Noções de
linguagens de programação orientadas a objetos: objetos, classes, herança, polimorfismo,
sobrecarga de métodos. 4.2 Noções de linguagens procedurais: tipos de dados elementares
e estruturados, funções e procedimentos. 4.3 Estruturas de controle de fluxo de execução.
4.4 Montadores, compiladores, ligadores e interpretadores. 4.5 Linguagens C, Java,
Javascript e Python. 4.6 Desenvolvimento Web: HTML, XML, JSON, APIs REST/GraphQL. 4.7
Análise estática de código fonte: SonarQube. 5 Estruturas de dados e algoritmos. 5.1
Estruturas de dados: listas, filas, pilhas e árvores. 5.2 Métodos de acesso, busca, inserção
e ordenação em estruturas de dados. 5.3 Complexidade de algoritmos. 5.4 Autômatos
determinísticos e não-determinísticos. 6 Redes de computadores. 6.1 Tipos, tecnologias e
topologias de redes de computadores. 6.2 Técnicas básicas de comunicação. 6.3 Técnicas
de comutação de circuitos, pacotes e células. 6.4 Elementos de interconexão: gateways,
hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores. 6.5 Arquiteturas e protocolos de redes.
6.5.1 Modelo OSI e arquitetura TCP/IP. 6.5.2 Arquitetura cliente-servidor. 6.5.3 Ethernet.
6.5.4 . Redes peer-to-peer (P2P). 6.5.5 Comunicação sem fio: padrões 802.11, Bluetooth.
6.5.6 Redes móveis de dados (celular). 6.5.7 Protocolos IP, TCP, UDP, SCTP, ARP, TLS, SSL,
OSPF, BGP, DNS, DHCP, ICMP, FTP, SFTP, SSH, HTTP, HTTPS, SMTP, IMAP, POP3. 6.6 Redes
TOR. 6.7 Computação em nuvem. 7 Segurança da informação. 7.1 Normas NBR ISO/IEC nº
27001:2022 e nº 27002:2022. 7.2 Desenvolvimento seguro de aplicações: SDL, CLASP e
OWASP Top 10. 7.3 Segurança de contêineres: Docker, Kubernetes e runtime security. 7.4
Autenticação e Autorização: características, fundamentos e conceitos envolvidos. 7.4.1
Single Sign-On (SSO), SAML, OAuth 2.0, OpenId Connect (OIDC). 7.4.2 Biometria
comportamental, reconhecimento facial, análise de íris, voz, impressão digital. 7.4.3
Protocolos de autenticação sem senha: FIDO2/WebAuthn. 7.4.4 Múltiplos Fatores de
Autenticação (MFA). 7.5 Malware: virus, keylogger, trojan, spyware, backdoor, worms,
rootkit, adware, fileless, ransomware. 7.6 OSINT. 7.7 Esteganografia. 7.8 Recuperação de
dados. 7.8.1 Principais técnicas de recuperação de arquivos apagados em sistemas de
arquivos. 7.8.2 Ambientes de nuvem: AWS, Azure e Google Cloud. 8 Segurança de redes de
computadores. 8.1 Firewall, sistemas de prevenção e detecção de intrusão (IPS e IDS),
antivírus, EDR, XDR, SOAR, SIEM, NAT, proxy, VPN. 8.2 Protocolos IPSEC, DNSSEC, DMARC,
DKIM, SPF. 8.3 Monitoramento e análise de tráfego: sniffers, traffic shaping. 8.4 Segurança
de redes sem fio: EAP, WEP, WPA, WPA2, WPA3, autenticação baseada em contexto,
protocolo 802.1X. 8.5 Ataques a redes de computadores. 8.5.1 DoS, DDoS, botnets,
phishing, zero-day exploits, ping da morte, UDP Flood, MAC flooding, IP spoofing, ARP
spoofing, buffer overflow, SQL injection, Cross-Site Scripting (XSS), DNS Poisoning. 8.5.2
MITRE ATT&CK. 8.6. Frameworks de segurança da informação e segurança cibernética: CIS
Controls e NIST CyberSecurity Framework (CSF). 8.7 Ameaças persistentes avançadas
(APTs). 9 Criptografia. 9.1 Sistemas criptográficos simétricos e assimétricos. 9.2 Certificação
digital. 9.3 Modos de operação de cifras. 9.4 Algoritmos RSA, AES, ECC, IDEA, Twofish,
Blowfish, 3DES e RC4. 9.5 Protocolo Diffie-Hellman. 9.6 Hashes criptográficos: algoritmos
MD5, SHA-1, SHA-2, SHA-3, colisões. 9.7 Técnicas: força bruta, criptoanálise, canal lateral,
ataques de texto conhecido/escolhido, Man-in-the-Middle (MITM). 9.8 Protocolo Signal. 9.9

                            

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