DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Equivalente Absorvida. 9.8 Dose Absorvida. 9.9 Cálculos de Blindagem. 9.10 Alcance e
Penetração. 9.11 Radiações Ionizantes. 9.12 Interação da Radiação com a matéria. 9.13
Efeitos Biológicos. 10 Noções de Balística Forense. 10.1 Armas: Conceituação e Tipos. 10.2
Classificações de Armas de Fogo. 10.2.1 Quanto à Mobilidade. 10.2.2 Quanto ao
Funcionamento. 10.2.3 Quanto à Alma do Cano. 10.2.4 Quanto ao Sistema de Ignição. 10.3
Munições. 10.3.1 Componentes do Cartucho de Munição. 10.4 Calibre. 10.4.1 Calibre Real.
10.4.2 Calibre Nominal. 10.5 Exames em Balística Forense. 10.5.1 Confronto Balístico.
10.5.2 Distância de Tiro por Efeitos Secundários. 10.5.3 Distância de Tiro para Armas de
Caça com Projéteis do Tipo Múltiplo Balins. 10.5.4 Revelação Metalográfica. 10.5.5 Bancos
de Dados Balísticos: SINAB - Sistema Nacional de Análise Balística. 10.5.6 Balística externa:
tiro de longa distância, com resistência do ar em campo gravitacional. 11 Noções de
Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV). 11.1 Princípios de Funcionamento de um
Microscópio Eletrônico de Varredura. 11.1.1 Interação Elétron - Amostra. 11.1.2 Elétrons
Secundários. 11.1.3 Elétrons Retro Espalhados. 11.2 Formação de Imagem e Interpretação.
11.3 Fluorescência de Raios-X e Formação de Espectro de Energia Dispersiva (EDS). 11.4
Análise de Resíduos de Tiro por MEV. 11.4.1 Técnicas de coleta com stub. 11.4.2 Partículas
Determinantes/Características de Tiro. 12 Legislação Relacionada a Armas de Fogo e
Munição. 12.1 Lei nº. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e suas atualizações até
24/2/2025. 12.2 Decreto nº. 10.030, de 30 de setembro de 2019 e suas atualizações até
24/2/2025. 12.3 Decreto nº. 10.711, de 2 de junho de 2021 e suas atualizações até
24/2/2025.
CARGO 10: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 17: ENGENHARIA DE MINAS
1 Mineralogia. 2 Geotecnia aplicada à mineração. 2.1 Aplicações. 2.1.1
Fundações. 2.1.2 Estabilidade de taludes. 2.1.3 Perfuração de túneis. 2.2 Desenvolvimento
de infraestruturas. 2.3 Análise de riscos geotécnicos. 2.4 Investigações geotécnicas de
superfície e do subsolo. 2.5 Riscos geológicos e impactos ambientais. 2.6 Mecânica das
rochas. 2.7 Mecânica dos solos. 3 Recuperação de áreas degradadas. 3.1 Importância da
recuperação. 3.2 Métodos de recuperação. 3.2.1 Revegetação. 3.2.2 Remediação de solos.
3.2.3 Reabilitação de ecossistemas. 4 Resíduos de mineração. 4.1 Gestão de resíduos. 5
Descomissionamento de empreendimentos minerários. 6 Barragem de rejeito. 6.1 Fases e
métodos
de
Investigação
Geológico-Geotécnica 
em
Barragens.
6.2
Problemas
geotecnológicos da fundação de uma barragem. 7 Recurso e Reserva. 7.1 Estimativa de
recursos. 7.2 Certificação de recursos e reservas minerais. 7.3 Valoração de recursos e
reservas. 7.4 Auditoria. 8 Planejamento de mina. 9 Método de lavra. 9.1 Método de Lavra
de Mina a Céu Aberto. 9.2 Método de Lavra a Seco. 9.3 Método de Lavra Via Úmida. 9.4
Método de Lavra de Mina Subterrânea. 10 Distribuição de ocorrências mineralizadas. 11
Modelagem Geológica Informatizada e Geoestatística. 12 Geometalurgia. 13 Caracterização
tecnológica de minérios. 14 Geoquímica. 14.1 Isótopos aplicados à análise forense. 14.1.1
Princípios básicos sobre isótopos estáveis. 14.1.2 Princípios básicos sobre isótopos
radiogênicos. 14.1.3 Isoscapes: ferramentas geoespaciais isotópicas para investigações
forenses. 14.1.4 Isótopos na geologia forense. 15 Geofísica na Prospecção e Pesquisa
Mineral. 16 Geoprocessamento. 16.1 Sistemas sensores. 16.2 Sensoriamento remoto. 16.3
Interpretação de imagens aéreas e orbitais. 17 Ocorrências brasileiras de minerais
metálicos. 17.1 Cobre. 17. 2. Estanho. 17.3 Ferro. 17.4 Manganês. 17.5 Nióbio. 17.6 Ouro.
17.7 Ocorrências brasileiras de minerais não metálicos. 17.7.1. Agrominerais. 17.7.2.
Gemas. 17.7.3. Minerais de uso imediato para construção civil. 18 Espectrometria de
Fluorescência de raios X (FRX). 18.1 Propriedades dos raios X. 18.2 Interação dos raios X
com a matéria. 18.3 Sistemas de excitação e detecção de raios X. 18.4 Aplicações na
mineração. 19 Hidrogeologia. 19.1 Hidrologia de superfície. 19.2 Províncias hidrogeológicas
brasileiras. 20 Legislação e normas minerárias. 20.1 Decreto–Lei nº 227/1967 e suas
alterações. 20.2 Decreto nº 85.064/1980 e suas alterações. 20.2.1 Capítulo IV DAS
ATIVIDADES DE MINERAÇÃO. 20.3 Decreto nº 9.406/2018 e suas alterações. 20.4
Decreto–Lei nº 4.146/1942 e suas alterações. 20.5 Lei nº 6.567/1978 e suas alterações. 20.6
Lei nº 7.805/1989 e suas alterações. 20.7 Lei nº 13.540/2017 e suas alterações. 20.8 Lei nº
12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020. 20.9 Lei nº 13.575/2017 e suas alterações.
20.10 NBR 13028:2017. 20.12 NBR 13.029:2017. 20.13 NRM-01 Normas gerais. 20.14 NRM-
02 Lavra a céu aberto. 20.15 NRM-03 Lavras Especiais. 20.16 NRM-04 Aberturas
subterrâneas e alterações. 20.17 NRM-16 - Operações com explosivos e acessórios. 20.18
NRM-17 Topografia de Minas. 20.19 NRM-18 Beneficiamento. 20.20 NRM-19 Disposição de
estéril, rejeitos e produtos. 20.21 NRM-20 Suspensão, Fechamento de mina e retomada de
operações mineiras. 20.22 NRM-21 Reabilitação de áreas pesquisadas, mineradas e
impactadas. 21 Legislação ambiental. 21.1 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações.21.2 Lei nº
6.938/1981 e suas alterações. 21.3 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações. 21.4 Lei nº
9.985/2000 e suas alterações.
CARGO 11: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 19: GENÉTICA FORENSE
1 Fundamentos Teóricos e Conceituais. 1.1 Biologia dos tecidos e das células.
1.1.1 Conceitos básicos da célula e dos tecidos animais e vegetais. 1.1.2. Química célula.
1.1.3. Biomoléculas: estrutura e função. 1.1.4 Proteínas e enzimas. 1.1.5 Mecanismos de
ação e cinética enzimática. 1.1.6 Inibição enzimática. 1.1.7 Função e interação dos
componentes e revestimentos celulares. 1.1.8 Divisão celular: mitose e meiose. 1.2
Estrutura e Propriedades do DNA/RNA. 1.2.1 DNA e RNA: Composição química, estrutura e
função dos ácidos nucléicos, replicação, transcrição, tradução, mutação, recombinação,
regulação
gênica
e
reparo do
DNA,
propriedades
físico-químicas
(desnaturação,
hibridização). 1.2.2 Genoma Humano: Organização cromossômica, estrutura dos genes,
DNA nuclear, DNA mitocondrial. 1.2.3 Genoma Não Humano: Noções de genoma nuclear,
mitocondrial e plastidial de espécies animais, vegetais e fúngicas. 1.3 Polimorfismos
Genéticos e Herança. 1.3.1 STR (Short Tandem Repeats): Repetições curtas em tandem,
padrão de herança mendeliana - aplicações forenses. 1.3.2 SNP (Single Nucleotide
Polymorphism): Variações de base única, aplicações em ancestralidade, fenotipagem e
outras. 1.3.3 Marcadores Uniparentais: Cromossomo Y (herança paterna) e DNA
mitocondrial (herança materna). 1.3.4 Aplicações forenses. 2 Metodologias e Técnicas em
Genética Forense. 2.1 Vestígio Biológico. 2.2 Coleta de vestígio biológico em local de crime.
2.3 Cadeia de Custódia de Vestígio Biológico. 2.4 Tipos de Amostras biológicas. 2.4.1
Amostras questionadas. 2.4.2 Amostras de referência. 2.5 Testes diagnósticos para sangue,
sêmen e saliva. 2.6 Técnicas de Amostragem. 2.7 Técnicas de Extração e Purificação do
DNA. 2.8 Quantificação do DNA em tempo real. 2.9 Técnica da PCR (reação em cadeia da
polimerase). 2.10 Amplificação do DNA. 2.11 Eletroforese em placa e capilar. 2.12
Sequenciamento. 2.12.1 Método de Sanger. 2.12.2 Sequenciamento massivo paralelo. 2.13
Tecnologias emergentes: 2.13.1 DNA rápido. 2.13.2 Predição Fenotípica. 2.13.3 Genealogia
Genética Forense. 3 Genética de Populações. 3.1 Estrutura de populações. 3.2 Padrões de
herança genética. 3.3 Estimativa de frequências alélicas e genotípicas. 3.4 Equilíbrio de
Hardy-Weinberg e aplicações do Teorema
de Hardy-Weinberg. 3.5 Parâmetros
populacionais (estatística de Wright). 3.6 Desequilíbrio de ligação. 3.7 Endogamia. 3.8
Gargalo genético 3.9 Análise filogenética 3.10 Seleção natural, mutação, deriva, fluxo
gênico. 3.11 Evolução molecular. 4 Estatística e probabilidade aplicados à Genética Forense.
4.1 Teorema de Bayes. 4.2 Cálculo da razão de verossimilhança (LR). 4.3 Avaliação
estatística da evidência nos casos de coincidência de perfis genéticos. 4.4 Avaliação da
evidência em Casos de Vínculos Genéticos. 5 Gestão da Qualidade. 5.1 Processo de
acreditação laboratorial. 5.2 Estrutura normativa aplicável à Genética Forense. 5.3 Norma
ISO/IEC 17025: princípios e aplicações. 5.4 Requisitos técnicos para a realização de
auditorias nos laboratórios e bancos que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis
Genéticos (Resolução nº 12, de 01 de agosto de 2019 - Comitê Gestor da RIBPG). 5.5
Ensaios Interlaboratoriais. 5.6 Testes de Proficiência. 6 Bancos de Dados de Perfis
Genéticos. 6.1 Bases de funcionamento dos Bancos de Perfis Genéticos - BPGs. 6.2
Histórico dos BPGs. 6.3 Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. 6.4 Legislação
aplicada aos bancos de perfis genéticos.
CARGO 12: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 20: ENGENHARIA AMBIENTAL
1 Noções em ecossistemas e conservação ambiental. 1.1 Biota: noções de
botânica e taxonomia vegetal; noções sobre fauna silvestre e sua classificação; evolução,
seleção natural, especiação, mutação, deriva, fluxo gênico; cadeia alimentar e nível trófico;
biomas e ecossistemas brasileiros. 1.2 Biosfera: noções de climatologia e meteorologia;
domínios morfoclimáticos brasileiros; evolução e classificação das formas de relevo; noções
em geologia geral e geomorfologia; sistema brasileiro de classificação de solos; principais
domínios pedológicos brasileiros. 1.3 Conservação dos recursos naturais: noções e
conceitos sobre
desenvolvimento sustentável e
conservação de
recursos naturais;
licenciamento ambiental; fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica
do meio ambiente; pagamento sobre serviços ambientais e mercados e créditos de
carbono; recuperação de áreas degradadas; noções dobre dano e impacto ambiental. 2
Meio ambiente urbano e saneamento. 2.1 Urbanização: plano diretor de ordenamento
territorial (PDOT); zoneamento ambiental e zoneamento ecológico-econômico; noções de
saúde pública e epidemiologia; lei de parcelamento do solo urbano (lei nº 6.766/1979 e
suas alterações). 2.2 Saneamento: sistemas urbanos de saneamento; tratamento de água
para abastecimento; tratamento de efluentes de descarte e(ou) reuso; tratamento de
águas residuárias urbanas e efluentes industriais; lei nacional de saneamento (lei nº
11.445/2007 e suas alterações); gerenciamento de resíduos sólidos. 2.3 Hidrologia:
conceitos sobre bacias hidrográficas e limnologia; ciclo hidrológico e balanço hídrico; uso e
gestão de recursos hídricos; usos da água; impactos de alterações no uso da terra em
bacias hidrográficas; drenagem urbana; potência hidráulica; medidores de vazão, pressão e
nível de água; modelagem hidrológica; hidrometria. 3 Poluição, contaminação e qualidade
ambiental. 3.1 Poluição hídrica: conceitos sobre poluição hídrica; política nacional de
recursos hídricos (lei nº 9.433/1997 e suas alterações); parâmetros de qualidade da água;
resoluções CONAMA nº 274/2000, nº 357/2005, nº 430/2011, e suas alterações; controle
e monitoramento da qualidade de corpos hídricos; métodos de avaliação da poluição
hídrica; impactos ambientais do saneamento; bioindicadores e ecotoxicologia; noções
sobre funcionamento e manejo de herbicidas, fungicidas, nematicidas e bactericidas;
conceitos e metodologias de amostragem de água; coleta e preservação de amostras;
autodepuração dos cursos de água. 3.2 Poluição de solo: conceitos sobre poluição de solos;
política nacional de resíduos sólidos (lei nº 12.305/2010 e suas alterações); resolução
CONAMA nº 404/2008 e nº 420/2009, e suas alterações; controle e monitoramento da
qualidade de ambientes terrestres; métodos de avaliação da poluição em solos; análise e
remediação da contaminação do solo; conservação de solos, formas de prevenção e
combate à erosão e lixiviamento; permeabilidade e percolação de água nos solos;
estabilidade de taludes e noções de obras de contenção. 3.3 Poluição atmosférica:
conceitos sobre poluição atmosférica; política nacional de qualidade do ar (lei nº
14.850/2024 e suas alterações); resolução CONAMA nº 382/2006 e suas alterações;
controle e monitoramento da qualidade do ar. 4 Geoprocessamento e posicionamento
terrestre. 4.1 Geoprocessamento: sistema de informação geográfica; princípios de
cartografia; geodésia básica; bancos de dados geográficos; disponibilização e consumo de
dados geográficos; noções de geoestatística, amostragem e parametrização de dados
geoespaciais. 4.2 Sensoriamento remoto: princípios e conceitos gerais sobre o
sensoriamento remoto; sistemas sensores, suas características e aplicações; sensoriamento
orbital ativo e passivo; noções básicas, conceitos e aplicações de aeronaves remotamente
pilotadas (ARPs); interpretação de imagens aéreas e orbitais; noções sobre fotogrametria.
4.3 Geoposicionamento e topografia: sistema global de navegação por satélite (GNSS);
conceitos básicos de posicionamento de precisão por gps diferencial (DGPS); noções sobre
levantamentos topográficos, seus métodos e aplicações na área rural. 5 Legislação
ambiental geral. 5.1 Dispositivo constitucional e legal: princípios do direito ambiental;
artigos 20, 225 e 231 constituição federal; lei de proteção da vegetação nativa (lei nº
12.651/2012 e suas alterações); política nacional do meio ambiente (lei nº 6.938/1981 e
suas alterações); lei de crimes ambientais (lei nº 9.605/1998 e suas alterações); sistema
nacional de unidades de conservação da natureza (lei nº 9.985/2000 e suas alterações);
política nacional sobre mudança no clima (lei nº 12.187/2009 e suas alterações); política
nacional de recurso hídricos (lei nº 9.433/1997 e suas alterações); política nacional de
resíduos sólidos (lei nº 12.305/2010 e suas alterações); política nacional de qualidade do ar
(lei nº 14.850/2024); competências para a proteção ambiental (lei complementar
140/2011). 5.2 Decretos federais: controle do desmatamento e degradação florestal no
bioma amazônia (decreto nº 11.687/2023 e suas alterações); infrações e sanções
administrativas ao meio ambiente (decreto nº 6.514/2008 e suas atualizações);
regulamentação do SNUC (decreto nº 4.340/2002 e suas alterações). 5.3 Resoluções
CONAMA: Resoluções nº 274/2000, nº 357/2005, nº 430/2011 e suas alterações; resolução
nº 404/2008 e suas alterações; resolução nº 420/2009 e suas alterações; resolução nº
230/1997 e suas alterações; resolução nº 382/2006 e suas alterações; resoluções nº 1/1986
e nº 237/1997, e suas alterações; resoluções nº 303/2002, nº 504/2020 e 369/2006, e suas
alterações.
CARGO 13: PERITO CRIMINAL FEDERAL - ÁREA 21: ANTROPOLOGIA FORENSE
1 Antropologia Forense como ciência. 1.1 Histórico da Antropologia Forense no
Brasil e no Mundo. 1.2 Importância, objetivos e aplicações da Antropologia Forense. 1.3
Interface da Antropologia Forense com outras áreas dasCiências Forenses. 2 Osteologia
humana aplicada à Antropologia Forense. 2.1 Importância da Osteologia para Antropologia
Forense. 2.2 Terminologias anatômicas e orientações do corpo humano. 2.3 Funções,
composição, macroestrutura, microestrutura e desenvolvimento do sistema esquelético.
2.4Classificação dos ossos. 2.5 Características, estruturas, acidentes, articulações e
posicionamento dos ossos do Esqueleto axial. 2.6 Metodologias de montagem das costelas
e da
coluna. 2.7
Pontos craniométricos.
2.8Características, estruturas,
acidentes,
articulações e posicionamento dos ossos do Esqueleto Apendicular. 2.9 Metodologias de
montagem dos ossos da mão e do pé. 2.10 Osteologia de subadultos. 2.10.1 Características
gerais de esqueletos de subadultos. 2.10.2 Diferenças numéricas e morfológicas de ossos
de subadultos. 3 Dentição humana. 3.1 Morfofisiologia e terminologia dental. 3.2 Notação
dental. 3.2.1 Sistema ISO/FDI. 3.2.2 Sistema Universal/Nacional. 3.2.3 Sistema Zsigmondy-
Palmer. 3.2.4 Sistema Paleoantropológico. 3.3 Generalidades anatômicas dos dentes. 3.4
Morfologia, posicionamento e lateralidade dos grupos dentais humanos, visando a
individualização de todos os dentes decíduos e permanentes. 3.5 Alterações morfológicas
dentais. 3.6 Patologias com repercussões ósseas e dentais. 4 Diferenciação de ossos
humanos e não humanos, por meio da análise macroscópica e microscópica. 5 Cadeia de
custódia em Antropologia Forense, com base nas etapas da Lei nº 13.964/2019. 6
Processamento de locais de crime com remanescentes humanos em condições especiais.
6.1 Etapas do exame em local de crime comremanescentes humanos. 6.2 Papel dos
diferentes atores envolvidos em locais de encontro de remanescentes humanos. 6.3
Cuidados especiais no processamento de locais de crime com corpos putrefeitos,
carbonizados, desmembrados e esqueletizados. 7 Busca e recuperação de remanescentes
humanosinumados. 7.1 Definição e objetivos da arqueologia forense. 7.2 Sepulturas
simples e múltiplas. 7.3 Planejamento e logística de escavações. 7.4 Metodologias para
busca de sepulturas clandestinas. 7.5 Papel da geofísica como ferramenta de suporte na
busca de sepultamentos. 7.6 Procedimentos e etapas de campo para exposição,
documentação e coleta de vestígios e remanescentes humanos. 7.7 Análise estratigráfica.
7.8 Deposição primária e secundária. 8 Fundamentos de Entomologia Forense. 8.1 Emprego
da entomologia para estimar o tempo de morte. 8.2 Emprego da entomologia para exames
toxicológicos e genéticos. 8.3 Estimativa de intervalo pós-morte pelo método do Grau dia
acumulado (GDA). 8.4 Coleta de vestígios entomológicos em cenas de morte violenta. 9
Metodologia para avaliação do número de indivíduos. 9.1 Metodologia de análise: triagem,
restauração, inventário, reassociação, abordagem antropológica, abordagens não-
antropológicas, processo de eliminação. 9.2 Cálculo do número mínimo de indivíduos. 9.3
Cálculo do número mais provável de indivíduos. 10 Fase de laboratório da Antropologia
Forense: processos de preparação e exame de remanescentes ósseos. 10.1 Infraestrutura,
recursos materiais e humanos. 10.2 Coleta de amostras e limpeza dos remanescentes
ósseos. 10.3 Formulários e protocolos de exame. 10.4 Imaginologia como ferramenta de
suporte aÌ Antropologia Forense. 11 Aspectos gerais da análise do perfil biológico em
Antropologia Forense. 11.1 Conceito de perfil biológico. 11.2 Parâmetros do perfil
biológico. 11.3 Importância do emprego de métodos validados. 11.4 Sequência de exame
dos parâmetros. 11.5 Estimativa do perfil biológico em ossadas de adultos e subadultos:
limitações e pontos de atenção. 12 Estimativa de sexo em Antropologia Forense. 12.1
Métodos antroposcópicos. 12.1.1 Pelve. 12.1.2 Crânio. 12.2 Métodos métricos. 12.2.1
Diagnose sexual probabilística - DSP2.Ossos longos. 12.2.3 Fêmur e úmero. 13 Estimativa
da afinidade populacional e origem geográfica em Antropologia Forense. 13.1 Limitações
da avaliação de afinidade populacional em brasileiros. 13.2 Métodos métricos cranianos.
13.2.1
Fordisc. 13.2.2
AncesTrees. 13.2.3
Morfometria
Geométrica. 13.3
Métodos
morfológicos cranianos. 13.3.1 Método de Hefner. 13.3.2 Métodos pós-cranianos. 13.4
Método da morfologia dental (ASUDAS). 13.5 Isótopos estáveis como ferramenta de
suporte à identificação. 14 Estimativa de idade por métodos ósseos. 14.1 Estimativa de
idade em adultos jovens. 14.2 Estimativa de idade em adultos. 14.2.1 Morfologia da sínfise
púbica. 14.2.2 Morfologia da superfície auricular do ílio e acetábulo. 14.2.3 Método da
extremidade esternal da quarta costela. 14.2.4 Limitações do método das suturas
cranianas. 14.3 Estimativa da idade em idosos. 14.4 Two-step procedure. 15 Métodos
dentais para estimativa da idade. 15.1 Importância do exame dental para estimativa de