DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
variáveis contínuas). 2.22 Principais Distribuições de Probabilidade Discretas e Contínuas.
2.22.1 Distribuição uniforme. 2.22.2 Distribuição de Bernoulli. 2.22.3 Distribuição binomial.
2.22.4 Distribuição normal. 2.23 Medidas de Tendência Central. 2.23.1 Média (aritmética,
ponderada, geométrica e harmônica). 2.23.2 Mediana. 2.23.3 Moda. 2.24 Medidas de
Dispersão. 2.24.1 Amplitude. 2.24.2 Variância. 2.24.3 Desvio padrão. 2.24.4 Coeficiente de
variação. 2.25 Coeficiente de Correlação de Pearson. 2.25.1 Conceito e cálculo da
correlação entre duas variáveis. 2.26 Teorema Central do Limite. 2.26.1 Importância do
teorema para a distribuição amostral da média. 2.27 Regra Empírica (Regra dos Três Sigma)
da Distribuição Normal. 2.27.1 Aproximação da dispersão dos dados na distribuição normal.
2.28
Técnicas de
Amostragem.
2.29
Amostragem aleatória
simples,
estratificada,
sistemática e por conglomerados. 2.29.1 Conceitos básicos para determinação do tamanho
amostral. 3 Inferência estatística. 3.1 Estimação pontual: métodos de estimação,
propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar: intervalos de
confiança, intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses: hipóteses simples e
compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-
quadrado. 4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios de mínimos quadrados e de máxima
verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência sobre os parâmetros do
modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos. 5 Técnicas de amostragem:
amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.1
Tamanho amostral.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias,
inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições
simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5
Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos,
geométricos e matriciais.
BLOCO II
INFORMÁTICA: 1 Conceito de internet e intranet. 2 Conceitos e modos de
utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos
e procedimentos
associados a
internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio
eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais. 2.2 Noções de
sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 2.3 Acesso à distância a computadores,
transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo e multimídia. 2.4 Edição
de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice). 3 Redes de
computadores. 3.1 Formação de endereços IPV4 e IPV6. 4 Conceitos de proteção e
segurança. 4.1 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para segurança
(antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5 Computação na nuvem (cloud computing). 6
Fundamentos da Teoria Geral de Sistemas. 6.1 Camadas de Aplicação, processos, frontend,
backend. 7 Sistemas de informação. 7.1 Fases e etapas de sistema de informação. 7.2
Análise de requisitos, especificação, ambientes de testes, homologação, produção e
suporte. 8 Teoria da informação. 8.1 Conceitos de informação, dados, representação de
dados, de conhecimentos, segurança e inteligência. 9 Banco de dados. 9.1 Base de dados,
documentação e prototipação. 9.2 Modelagem conceitual: abstração, modelo entidade-
relacionamento, análise funcional e administração de dados. 9.3 Dados estruturados e não
estruturados. 9.4 Banco de dados relacionais: conceitos básicos e características. 9.5
Chaves e
relacionamentos. 9.6
Noções de mineração
de dados:
conceituação e
características. 9.7 Noções de aprendizado de máquina. 9.8 Noções de Big data: conceito,
premissas 
e
aplicação. 
10
Redes 
de
comunicação. 
10.1
Introdução 
a
redes
(computação/telecomunicações). 10.2 Camada física, de enlace de dados e subcamada de
acesso ao meio. 10.3 Noções básicas de transmissão de dados: tipos de enlace, códigos,
modos e meios de transmissão. 11 Redes de computadores: locais, metropolitanas e de
longa distância. 11.1 Terminologia e aplicações, topologias, modelos de arquitetura
(OSI/ISO e TCP/IP) e protocolos. 11.2 Interconexão de redes, nível de transporte. 12
Noções de programação Python e R. 13 Metadados de arquivos. 14 Formatos de arquivos
de intercâmbio entre sistemas biométricos: NIST, XML, JSON. 15 Testes de acurácia do
NIST.GOV. 15.1 Conceitos de falso positivo e falso negativo (FPIR e FNIR). 16 Inteligência
Artificial (IA). 16.1 Conceitos de Machine Learning. 16.2 Principais ferramentas de mercado
(Copilot, ChatGPT, META). 17 Tecnologias, Ferramentas e Aplicativos. 17.1 Noções de
sistema operacional (ambiente Linux e Windows). 17.2 Noções de acesso remoto a
computadores, transferência de arquivos, comunicação multimídia e colaboração online
(Microsoft Teams). 18 Noções de Redes e Comunicação. 18.1 Conceito de Internet e
Intranet. 18.2 Noções de arquitetura e princípios de funcionamento das redes. 18.3 Tipos
de redes: locais (LAN), metropolitanas (MAN) e de longa distância (WAN). 18.4 Modelo
OSI/ISO e modelo TCP/IP: camadas, funções e protocolos associados. 18.5 Protocolos de
comunicação: Ethernet, IP (IPv4 e IPv6), TCP, UDP, DNS, DHCP e SNMP. 18.6 Protocolos e
mecanismos de segurança: VPN, SSL/TLS. 18.7 Redes sem fio: padrões IEEE 802.11,
WPA/WPA2, segurança e boas práticas. 19 Noções de Computação em Nuvem. 19.1
Definição e características das nuvens privadas e públicas. 19.2 Modelos de Serviço em
Nuvem: Infraestrutura como Serviço (IaaS), Plataforma como Serviço (PaaS) e Software
como Serviço (SaaS). 20 Conceitos de Proteção e Segurança. 20.1 Ameaças digitais e
malwares: noções de vírus, worms, trojans, ransomware, spyware, rootkits, botnets e
outras pragas virtuais. 20.2 Ferramentas e técnicas de segurança: uso de antivírus, firewall,
anti-spyware e autenticação multifator (MFA). 20.3 Noções de criptografia e proteção de
dados: hash criptográfico (MD5, SHA-1, SHA-256), assinaturas digitais. 20.4 Noções de
Controle de acesso e autenticação. 21 Dados. 21.1 Banco de dados relacionais: conceitos
básicos e características. 21.2 Noções de linguagem SQL. 21.3 Modelagem conceitual:
entidades, atributos e relacionamentos. 21.4 Dados estruturados e não estruturados. 21.5
Conceito de DataWarehouse, DataMart, DataLake, DataMesh. 21.6 Metadados. 22 Noções
de análise de dados. 22.1 Mineração de dados: conceituação e características. 22.2 Noções
de Business Intelligence: Ferramentas e aplicabilidade. 22.3 Noções de aprendizado de
máquina, inteligência artificial. 22.4 Noções de big data: conceito, premissas e aplicação. 23
Noções de Programação e Interoperabilidade. 23.1 Noções de programação em Python.
23.2 Conceito de API (Application Programming Interface). 23.3 ETL/ELT (Extract,
Transform, Load).
BLOCO III
CONTABILIDADE GERAL: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2
Patrimônio: componentes, equação fundamental
do patrimônio, situação líquida,
representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos,
modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.
5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6
Escrituração:
conceitos, lançamentos
contábeis, elementos
essenciais, fórmulas de
lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime
de caixa. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos,
aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões,
depreciações e baixa de bens. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de
elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 10 Demonstração de
resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11 Lei nº 6.404/1976 e suas
alterações, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). 12 Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP Estrutura Conceitual, de
23 de setembro de 2016.
ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística. 1.1 Princípios e conceitos. 2 Políticas públicas de
arquivo, legislação arquivística. 3 Normas nacionais e internacionais de arquivo. 4 Sistemas
e redes de arquivo. 5 Gestão de documentos; implementação de programas de gestão de
documentos. 6 Diagnóstico da situação arquivística e realidade arquivística brasileira. 7
Protocolo. 7.1 Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.
8 Funções arquivísticas. 8.1 Criação de documentos. 8.2 Aquisição de documentos. 8.3
Classificação de documentos. 8.4 Avaliação de documentos. 8.5 Difusão de documentos.
8.6 Descrição de documentos. 8.7 Preservação de documentos. 9 Análise tipológica dos
documentos de arquivo. 10 Políticas de acesso aos documentos de arquivo. 11 Sistemas
informatizados de gestão arquivística de documentos. 11.1 Documentos digitais. 11.2
Requisitos. 11.3 Metadados. 12 Microfilmagem de documentos de arquivo.
CARGO 16: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
BLOCO I
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros
variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4
Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação,
substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2
Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre
termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência
verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes
átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2
Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações
e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da
República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais.
7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto
ao gênero.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa.
1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração
direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3
Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 3.1.2
Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2
Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação.
5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4
Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administração Pública. 6.1 Controle exercido pela
Administração Pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade
civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do
Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo.
8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais:
direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos;
partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos,
sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e
chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública;
organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, indígenas.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios
básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar
do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus
elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso
punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio. 6 Crimes contra a fé
pública. 7 Crimes contra a Administração Pública. 8 Inquérito policial. 8.1 Histórico,
natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição,
valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos
investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 9 Prova. 9.1 Preservação
de local de crime. 9.2 Requisitos e ônus da prova. 9.3 Nulidade da prova. 9.4 Documentos
de prova. 9.5 Reconhecimento de pessoas e coisas. 9.6 Acareação. 9.7 Indícios. 9.8 Busca
e apreensão. 10 Restrição de liberdade. 10.1 Prisão em flagrante.
DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. 2
Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 3 Convenção para a Prevenção e
Punição ao Crime de Genocídio. 4 Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.
Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados. 5 Convenção sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação Racial. 6 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra a Mulher. 7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou
Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. 8 Convenção Internacional para a Proteção de
Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado. 9 Regras mínimas da ONU para o
tratamento de pessoas presas. 10 Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo
(adotado pelo 8º Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento
dos Delinquentes, em Havana, Cuba, de 27 de agosto a 07 de setembro de 1990). 11 Lei
nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor
potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional. 12.
Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de
dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial
ofensivo pelos profissionais de segurança pública.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei 14.967/2024 (Estatuto da Segurança Privada e da
Segurança das Instituições Financeiras). 2 Lei nº 10.357/2001 (Normas de controle e
fiscalização de produtos químicos). 3 Lei nº 13.445/2017 (Lei de migração). 4 Lei nº
11.343/2006 (normas de repressão ao tráfico ilícito de drogas) e suas alterações (aspectos
penais e processuais penais). 5 Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura) e suas alterações
(aspectos penais e processuais penais). 6 Lei nº 8.069/1990 (ECA) e suas alterações
(aspectos penais e processuais penais). 7 Lei nº 10.826/2003 (Normas sobre registro, posse
e comercialização de arma de fogo) e suas alterações (aspectos penais e processuais
penais). 8 Lei nº 9.605/1998 (infrações ambientais) e suas alterações (aspectos penais e
processuais penais). 9 Lei nº 10.446/2002 (infrações de repercussão interestadual ou
internacional) e suas alterações. 10 Lei nº 13.444/2017 (identificação Civil Nacional). 11 Lei
nº 14.534/2023 (adota CPF como nº identificação). 12 Lei nº 7.116/1983 (Carteira de
Identidade) e Decreto nº 10.977/2022 (regulamenta a Lei nº 7.116/1983). 13 Decreto nº
11.797/2023 (serviço de identificação do cidadão). 14 Lei nº 9.545/1997 (institui o número
único de registro de identidade civil). 15 Decreto nº 11.491/2023 (Convenção sobre o
Crime Cibernético).
ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos,
diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2
Probabilidade. 2.1 Probabilidade e Probabilidade Condicional. 2.2 Conceitos básicos de
probabilidade. 2.3 Cálculo de probabilidades condicionais. 2.4 Definições básicas e axiomas.
2.5 Probabilidade condicional e independência. 2.6 Variáveis aleatórias discretas e
contínuas. 2.7 Distribuição de probabilidades. 2.8 Função de probabilidade. 2.9 Função
densidade de probabilidade. 2.10 Esperança e momentos. 2.11 Distribuições especiais. 2.12
Distribuições condicionais e independência. 2.13 Transformação de variáveis. 2.14 Leis dos
grandes números. 2.15 Teorema central do limite. 2.16 Amostras aleatórias. 2.17
Distribuições amostrais. 2.18 Independência de Eventos, Regra de Bayes e Teorema da
Probabilidade Total. 2.19 Conceito de independência. 2.20 Aplicação da regra de Bayes.
2.21 Uso do teorema da probabilidade total. 2.21 Variáveis Aleatórias e Funções de
Probabilidade. 2.21.1 Definição e exemplos de variáveis aleatórias. 2.21.2 Função de
probabilidade (para variáveis discretas) e função densidade de probabilidade (para
variáveis contínuas). 2.22 Principais Distribuições de Probabilidade Discretas e Contínuas.
2.22.1 Distribuição uniforme. 2.22.2 Distribuição de Bernoulli. 2.22.3 Distribuição binomial.
2.22.4 Distribuição normal. 2.23 Medidas de Tendência Central. 2.23.1 Média (aritmética,
ponderada, geométrica e harmônica). 2.23.2 Mediana. 2.23.3 Moda. 2.24 Medidas de
Dispersão. 2.24.1 Amplitude. 2.24.2 Variância. 2.24.3 Desvio padrão. 2.24.4 Coeficiente de
variação. 2.25 Coeficiente de Correlação de Pearson. 2.25.1 Conceito e cálculo da
correlação entre duas variáveis. 2.26 Teorema Central do Limite. 2.26.1 Importância do
teorema para a distribuição amostral da média. 2.27 Regra Empírica (Regra dos Três Sigma)
da Distribuição Normal. 2.27.1 Aproximação da dispersão dos dados na distribuição normal.
2.28
Técnicas de
Amostragem.
2.29
Amostragem aleatória
simples,
estratificada,
sistemática e por conglomerados. 2.29.1 Conceitos básicos para determinação do tamanho
amostral. 3 Inferência estatística. 3.1 Estimação pontual: métodos de estimação,
propriedades dos estimadores, suficiência. 3.2 Estimação intervalar: intervalos de
confiança, intervalos de credibilidade. 3.3 Testes de hipóteses: hipóteses simples e
compostas, níveis de significância e potência de um teste, teste t de Student, teste qui-
quadrado. 4 Análise de regressão linear. 4.1 Critérios de mínimos quadrados e de máxima
verossimilhança. 4.2 Modelos de regressão linear. 4.3 Inferência sobre os parâmetros do
modelo. 4.4 Análise de variância. 4.5 Análise de resíduos. 5 Técnicas de amostragem:
amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. 5.1
Tamanho amostral.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias,
inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições
simples e compostas. 3.2 Tabelas verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan. 3.5