DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193099
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 02001.010501/2023-14.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT . R E N .
Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Acréscimo ao contrato
administrativo nº 28/2023,nos itens 6, 7, 11, 12, 13, 17, 18 e 19, celebrado entre o IBAMA
e a empresa CS Brasil frotas s.a, que tem por objeto a locação de veículos utilitários, sem
motorista, com fornecimento de combustível e pagamento mensal fixo mais
quilometragem livre rodada para atendimento às demandas do Ibama em todo o território
nacional.. Vigência: 19/05/2025 a 13/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
371.907.066,60. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 193111
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 02015.004150/2021-91.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG.
Contratado: 05.730.450/0002-34 - B J COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de desinsetização e desratização com o controle químico de
pragas como: ratazanas, escorpiões, aranhas, ácaros, brocas, pulgas, traças, carrapatos,
percevejos, tatuzinhos, lagartas, carunchos, cochonilhas, baratas, cupins, formigas, moscas,
barbeiros, mosquitos dentre outros na sede da superintendência do ibama em minas
gerais, em belo horizonte.. Vigência: 13/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.002,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193099
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 02001.020660/2024-16.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Acréscimo ao contrato administrativo nº 62/2024 celebrado entre o ibama e a empresa r2
radiodifusão e telecomunicações ltda, que tem por objeto a contratação de serviços
remanescentes contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas
categorias de assistente social, economista, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal,
geógrafo/geólogo, profissional da comunicação social, psicólogo, revisor de texto e
sociólogo/antropólogo, a serem executados na sede do ibama.. Vigência: 16/05/2025 a
03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.575.088,53. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EDITAL Nº 14/2025 - DILIC
Processo nº 02001.027513/2023-88
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna
público que promoverá Audiências Públicas para apresentar, dirimir dúvidas e colher
críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) relativo ao
empreendimento denominado Linha de Transmissão (LT) 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 -
Ribeirão Preto, C1 e C2, CD e Subestações (SE) associadas, localizado nos municípios de
Silvânia/GO,
Vianópolis/GO,
Orizona/GO,
Urutaí/GO,
Ipameri/GO,
Catalão / G O,
Goiandira/GO, Cumari/GO, Araguari/MG, Indianópolis/MG, Nova Ponte/MG, Uberaba/MG,
Conquista/MG Igarapava/SP, Buritizal/SP, Ituverava/SP, Guará/SP, São José da Bela
Vista/SP, Nuporanga/SP, Batatais/SP, Brodowski/SP, Jardinópolis/SP e Ribeirão Preto/SP. O
empreendimento é de responsabilidade da empresa: ALUPAR INVESTIMENTO S.A (CNPJ
08.364.948/0001-38). As Audiências Públicas serão realizadas nos seguintes dias e locais:
em 09/06/2025 (segunda-feira), às 19 horas, de forma presencial no Espaço Novo, Rua
Maria Tereza Braga Cerri, 593, CEP: 14056-110, Planalto Verde, Ribeirão Preto-SP; em
11/06/2025 (quarta-feira), às 19h horas, de forma presencial no Anfiteatro CDL, Rua Luiz
Soares, 520, CEP: 38065-260, Vila Olímpica, Uberaba-MG; e em 13/06/2025 (sexta-feira), às
19 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Orizona, Av. Egerineu Teixeira, 71, CEP
75280-000, Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO. As Audiências Públicas também serão
transmitidas de forma online, pela internet, por meio do link disponível no endereço
eletrônico: https://www.ltsilvaniaribeiraopreto.com.br/ . Em atendimento ao disposto na
Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, o EIA e o Rima foram
disponibilizados
para
consulta
no
endereço
eletrônico:
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193105
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02002.000444/2023-55.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
contrato de agenciamento de viagem nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 290.001,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS
AMBIENTAIS PROCESSO: 02001.037332/2023-60; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama, doravante denominado IBAMA, neste
ato representado por sua Superintendente MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº
647.***.***-53
e
de
outro
lado
PAULO
CAVALCANTE
DE
LIMA,
denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: suprir as necessidades relacionadas à aquisição de insumos
para a reabilitação, tratamentos, manutenção, destinação e monitoramento dos espécimes
alojados no CETAS do Ibama, a partir de insumos adquiridos pelo autuados após o
deferimento do pedido Conversão de Multas referente à adesão ao serviço ambiental a ser
executado vinculado às entregas de insumos necessários a sobrevivência da fauna silvestre
mantidos pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, referente ao Projeto
Institucional: Apoio aos Centro de Triagem (CETAS); VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO:R$
156.888,00 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais), conforme
Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 180 dias. PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº
20859073/2024-Supes-AC; DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2025.
h t t p s : / / i b a m a g o v b r . s h a r e p o i n t . c o m / : f : / s / E s t u d o s A m b i e n t a i s / Et r 4 u n _CZ9dCtWmXnVavcZo
BKelH1yhOzMgoRafw5HOzcw, e nos locais relacionados a seguir: Centro Nacional de
Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima/Ibama), SCEN Trecho 2, Edifício Sede
do Ibama, bloco E, Brasília/DF; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN): SEPS 702/902, Bloco B, Centro Empresarial Brasília 50, Torre Iphan, Brasília/DF;
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA): Setor Bancário Norte (SBN),
Quadra 01, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, Brasília/DF; Instituto Estadual de
Florestas (IEF): Rodovia Papa João Paulo II, 4143, 1º andar do Edifício Minas - Cidade
Administrativa Serra Verde, Belo Horizonte/MG; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (SEMAD/GO): Rua 82, nº400, Ed. Palácio Pedro Ludovico
Teixeira, 2º andar - Setor Central - Goiânia/GO; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (SEMAD/MG): Prédio Minas, 1º e 2º andar, Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG; Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL/SP):
Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, nº 345 - Alto de Pinheiros - São Paulo/SP; Prefeitura
Municipal de Silvânia-GO: Paço Municipal - Praça do Rosário, nº440 - Centro - Silvânia/GO;
Prefeitura Municipal de Vianópolis - GO: Rua José Issy, nº115 - Centro - Vianópolis/GO;
Prefeitura Municipal de Orizona - GO: Rua Coronel José da Costa, nº22-A, 1ºandar - Centro
- Orizona/GO; Prefeitura Municipal de Urutaí - GO: Praça Manoel B. Cotrin, nº42 - Centro
- Urutaí/GO; Prefeitura Municipal de Ipameri - GO: Rua Pandiá Calógeras, nº84 - Centro -
Ipameri/GO; Prefeitura Municipal de Catalão - GO: Rua Nassin Agel, nº 505 - Centro -
Catalão/GO; Prefeitura Municipal de Goiandira - GO: Praça José Abdala, nº01- Centro -
Goiandira/GO; Prefeitura Municipal de Cumari - GO: Rua Augusto de Paiva, nº191-229 -
Centro - Cumari/GO; Prefeitura Municipal de Araguari - MG: Praça Gaioso Neves, nº129,
Bairro Goiás - Centro - Araguari/MG; Prefeitura Municipal de Indianópolis - MG: Rua
Getúlio Magalhães, nº82, Indianópolis/MG; Prefeitura Municipal de Nova Ponte - MG:
Praça dos Três Poderes, 1000 - Centro - Nova Ponte/MG; Prefeitura Municipal de Uberaba
- MG: Av. Dom Luiz Maria de Santana, nº141, Santa Marta - Uberaba/MG; Prefeitura
Municipal de Conquista - MG: Praça Coronel Tancredo França, nº181 - Centro -
Conquista/MG; Prefeitura Municipal de Igarapava - SP: Rua Dr. Gabriel Vilela, nº413 -
Centro - Igarapava/SP; Prefeitura Municipal de Buritizal - SP: Rua São Paulo, nº131 - Centro
- Buritizal/SP; Prefeitura Municipal de Ituverava - SP: Rua João José de Paula, nº 776 -
Jardim Cristina - Ituverava/SP; Prefeitura Municipal de Guará - SP: Rua Washington Luiz, nº
146/188 - Centro - Guará/SP; Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - SP: Rua
Major João Soares, nº1236 - Centro - São José da Bela Vista/SP; Prefeitura Municipal de
Nuporanga - SP: Rua Bernardino Pereira da Silva, nº 375 - Centro - Nuporanga/SP;
Prefeitura Municipal de Jardinópolis - SP: Praça Dr. Mário Lins, nº 150 - Centro -
Jardinópolis/SP; Prefeitura Municipal de Batatais - SP: Praça Doutor Paulo de Lima Corrêa,
nº 1 - Centro - Batatais/SP; Prefeitura Municipal de Brodowski - SP: Praça Martin Moreira,
nº 142 - Centro - Brodowski/SP; Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP: Rua Américo
Brasiliense, nº 426 - Centro - Ribeirão Preto/SP.
LICEROS ALVES DOS REIS
Diretor
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL Nº 3/2025 - SUPES-AP
Processo nº 02004.001405/2022-74
EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA
O Superintendente da SUPES/AP do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o
regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei
nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente
edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento
de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação
deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.
FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei
11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).
.
.I N T E R ES S A D O
.CNPJ
.Nº PROCESSO
.TCFA - Trimestre/Ano
.Valor total consolidado/Notificação (R$)
. .FRANCISCO RODRIGUES
DE SOUSA - ME
.10.274.639/0001-19
.02004.000740/2022-55
.3º/2017,
1º/20218
a
2º/2021
.3.134,18
.
.MILLENIUM LTDA
.07.870.963/0001-95
.02004.000564/2022-51
.4º/2019 a 3º/2018
.6.615,44
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto a Representação do IBAMA no Amapá, à Rua Hamilton Silva, 1570 - Santa Rita - Macapá/AP. Caso já tenha ocorrido o
pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa.
BERNARDINO NOGUEIRA DOS SANTOS
EDITAL Nº 4/2025 - SUPES-AP
Processo nº 02004.001405/2022-74
EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA
O Superintendente da SUPES/AP do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL
notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício
do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela
Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no
Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a
legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto
70.235/72.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.
FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941,
de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).
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