DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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148
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.R. S. ROQUE LTDA
.15.347.020/0001-00
.
Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
.
.
.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
.
.15549907
. 4/2024
.31/12/2024
.463,74
.0
.0
.18,6
.92,75
.575,09
.
.15358570
. 4/2023
.31/12/2023
.463,74
.0
.0
.66,92
.92,75
.623,41
.
.15549906
. 3/2024
.30/09/2024
.463,74
.0
.0
.31,26
.92,75
.587,75
.
.15549904
. 1/2024
.31/03/2024
.463,74
.0
.0
.55,23
.92,75
.611,72
.
.15549905
. 2/2024
.30/06/2024
.463,74
.0
.0
.43,5
.92,75
.599,99
. .Data dos Cálculos: 15/05/2025
.
.SAMELA DE S. GOMES LTDA
.08.047.971/0001-07
.
Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
.
.
.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
.
.15482236
. 3/2024
.30/09/2024
.579,67
.0
.0
.39,07
.115,93
.734,67
.
.15482235
. 2/2024
.30/06/2024
.579,67
.0
.0
.54,37
.115,93
.749,97
.
.15482237
. 4/2024
.31/12/2024
.579,67
.0
.0
.23,24
.115,93
.718,84
.
.15482234
. 1/2024
.31/03/2024
.579,67
.0
.0
.69,04
.115,93
.764,64
. .Data dos Cálculos: 15/05/2025
.
.SINDICATO DOS PEQUENOS E MEDIOS ARMADORES DE PESCA
.10.932.373/0001-54
.
Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
.
.
.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
.
.16431505
. 3/2022
.30/09/2022
.128,82
.0
.0
.38,45
.25,76
.193,03
.
.16431495
. 1/2020
.31/03/2020
.128,82
.0
.0
.58,24
.25,76
.212,82
.
.16431507
. 1/2023
.31/03/2023
.128,82
.0
.0
.30,38
.25,76
.184,96
.
.16431499
. 1/2021
.31/03/2021
.128,82
.0
.0
.55,52
.25,76
.210,1
.
.16431500
. 2/2021
.30/06/2021
.128,82
.0
.0
.54,31
.25,76
.208,89
.
.16431509
. 3/2023
.30/09/2023
.128,82
.0
.0
.22,17
.25,76
.176,75
.
.16431504
. 2/2022
.30/06/2022
.128,82
.0
.0
.42,65
.25,76
.197,23
.
.16431506
. 4/2022
.31/12/2022
.128,82
.0
.0
.34,25
.25,76
.188,83
.
.16431501
. 3/2021
.30/09/2021
.128,82
.0
.0
.52,56
.25,76
.207,14
.
.16431497
. 3/2020
.30/09/2020
.128,82
.0
.0
.56,81
.25,76
.211,39
.
.16431493
. 3/2019
.30/09/2019
.128,82
.0
.0
.61,29
.25,76
.215,87
.
.16431494
. 4/2019
.31/12/2019
.128,82
.0
.0
.59,55
.25,76
.214,13
.
.16431492
. 2/2019
.28/06/2019
.128,82
.0
.0
.63,19
.25,76
.217,77
.
.16431498
. 4/2020
.31/12/2020
.128,82
.0
.0
.56,22
.25,76
.210,8
.
.16431496
. 2/2020
.30/06/2020
.128,82
.0
.0
.57,4
.25,76
.211,98
.
.16431491
. 1/2019
.29/03/2019
.128,82
.0
.0
.65,08
.25,76
.219,66
.
.16431503
. 1/2022
.31/03/2022
.128,82
.0
.0
.46,62
.25,76
.201,2
.
.16431502
. 4/2021
.31/12/2021
.128,82
.0
.0
.49,87
.25,76
.204,45
.
.16431490
. 4/2018
.28/12/2018
.128,82
.0
.0
.66,97
.25,76
.221,55
.
.16431508
. 2/2023
.30/06/2023
.128,82
.0
.0
.26,18
.25,76
.180,76
.
.16431512
. 2/2024
.30/06/2024
.128,82
.0
.0
.12,08
.25,76
.166,66
.
.16431513
. 3/2024
.30/09/2024
.128,82
.0
.0
.8,68
.25,76
.163,26
.
.16431514
. 4/2024
.31/12/2024
.128,82
.0
.0
.5,17
.25,76
.159,75
.
.16431511
. 1/2024
.31/03/2024
.128,82
.0
.0
.15,34
.25,76
.169,92
.
.16431510
. 4/2023
.31/12/2023
.128,82
.0
.0
.18,59
.25,76
.173,17
. .Data dos Cálculos: 15/05/2025
.
.VEIGA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
.10.331.697/0001-37
.
Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
.
.
.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
.
.13606120
. 1/2022
.31/03/2022
.128,82
.0
.0
.46,62
.25,76
.201,2
.
.13606122
. 3/2022
.30/09/2022
.128,82
.0
.0
.38,45
.25,76
.193,03
.
.13606121
. 2/2022
.30/06/2022
.128,82
.0
.0
.42,65
.25,76
.197,23
.
.14526800
. 3/2023
.30/09/2023
.128,82
.0
.0
.22,17
.25,76
.176,75
.
.14526801
. 4/2023
.31/12/2023
.128,82
.0
.0
.18,59
.25,76
.173,17
.
.14526798
. 1/2023
.31/03/2023
.128,82
.0
.0
.30,38
.25,76
.184,96
.
.14526799
. 2/2023
.30/06/2023
.128,82
.0
.0
.26,18
.25,76
.180,76
.
.13606123
. 4/2022
.31/12/2022
.128,82
.0
.0
.34,25
.25,76
.188,83
. .Data dos Cálculos: 15/05/2025
.
.WELLIDA S LIMA LTDA
.50.302.182/0001-23
.
Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
.
.
.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês)
.Selic (R$)
.(R$)
.(R$)
.
.15215696
. 4/2023
.31/12/2023
.128,82
.0
.0
.18,59
.25,76
.173,17
.
.15215695
. 3/2023
.30/09/2023
.128,82
.0
.0
.22,17
.25,76
.176,75
.
.15215694
. 2/2023
.30/06/2023
.128,82
.0
.0
.26,18
.25,76
.180,76
. .Data dos Cálculos: 15/05/2025
. .
. Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
. 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
. .5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
BERNARDINO NOGUEIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
02005001737202419. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de prestação de
mão de obra continuada de Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de
equipamentos e materiais, para atender as necessidades da Superintendência do IBAMA no
Amazonas e o CETAS-AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas dependências do IBAMA-AM e do CETAS-AM, ambos localizados no mesmo
endereço no Município de Manaus, Amazonas, Termo de Referência 15/2024, SEI nº
23564784.
GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2025)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 193100
Nº Processo: 02005001737202419. Objeto: Contratação de serviços de prestação
de mão de obra continuada de Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de
equipamentos e materiais, para atender as necessidades da Superintendência do IBAMA no
Amazonas e o CETAS-AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas dependências do IBAMA-AM e do CETAS-AM, ambos localizados no mesmo endereço
no Município de Manaus, Amazonas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Ministro Joao Goncalves de Souza, S/nr. Br 319, Km
01 Dist.ind, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193100-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/05/2025) 193099-19211-2024NE000031
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL Nº 242/2025 - SUPES-BA
Processo nº 02006.000469/2025-81
O Superintendente da Bahia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente
EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador
é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização
das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da
Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a
efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados
do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior
ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados
dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da
publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de
outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.
FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de
1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei
11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro
de 1996 (após dezembro de 2008).
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.
.SUPER OX ARMAZENS GERAIS LTDA
.08.611.529/0001-53
.
Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
. .
.
.
.(R$)
.(R$)
.(1%/Mês) .Selic
(R$)
.(R$)
.(R$)
. .12110509 .
2/2020
.30/06/2020
.128,82
.0
.0
.57,4
.25,76
.211,98
. .16225016 .
4/2024
.31/12/2024
.128,82
.0
.0
.5,17
.25,76
.159,75
. .12110511 .
4/2020
.31/12/2020
.128,82
.0
.0
.56,22
.25,76
.210,8
. .12368397 .
1/2021
.31/03/2021
.128,82
.0
.0
.55,52
.25,76
.210,1
Fechar