DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456402
Objeto: Aquisição de Analisador de Umidade de Propeno com serviços associados.
Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004409924
Objeto: Serviços de Análises de cargas, correntes e produtos da produção de Biocombustíveis
e Bióleos, HPAs em óleos extensores e Group-Type em petróleo e derivados.
Abertura das propostas: 12/06/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7003171854.
Objeto: Serviço de operação do MODA
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/06/2025.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004447849
Objeto: Serviços técnicos de ensaios não destrutivos por técnicas convencionais ou não em
equipamentos e instalações atendidas pela TRANSPETRO.
Abertura das propostas em 29/05/2025 às 12h00.
Início da disputa em 29/05/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
LUCAS DIAS BRAGA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004450277
Objeto: Serviços técnicos de projeto e de adequação de válvulas e linhas na Estação
Intermediária de Itararé.
Abertura das propostas em 22/07/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452613
Objeto: SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA DO
TERMINAL
AQUAVIÁRIO DE COARI-AM.
Abertura das propostas em 30/05/2025 às 12h00.
Início da disputa em 30/05/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
FILIPE LIMEIRA DE SÁ
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004453004
Objeto: Implantação de projeto de instalações elétricas de baixa tensão no armazém e
salas anexas do Terminal de Campos Elíseos.
Abertura das propostas em 30/05/2025 às 12h00.
Início da disputa em 30/05/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
HAMILTON ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004454316 - RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, SIMULAÇÕES E PROJETOS DE
ENGENHARIA PARA A TRANSPETRO - ÁREA 2 E 4.
Abertura das propostas em 11/06/2025 às 12h00.
Com fundamento no Art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro, o presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas
através do procedimento auxiliar de Pré-Qualificação n° PQ S.01.23, conforme
documentação divulgada no portal <https://plai.transpetro.com.br>.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004450433
Objeto: Serviços técnicos de teste de desempenho em campo em bombas de SCI operadas
pela TRANSPETRO.
Abertura das propostas em 29/05/2025 às 12h00.
Início da disputa em 29/05/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452145
Objeto: Serviço de retirada de revestimento de tubos.
Abertura das propostas em 29/05/2025 às 12h00.
Início da disputa em 29/05/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452914
Objeto: Serviços de táxi comum, para passageiros autorizados pela TRANSPETRO no estado da Bahia.
Abertura das propostas em 11/06/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004452405
Objeto: Serviços de locação de conjunto Motobomba do Terminal de Cubatão .
Abertura das propostas em 30/05/2025 às 12h00.
Início da disputa em 30/05/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES
Pregoeiro(a)
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004439235,
No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 78, de 25.04.2025,
Seção 3, página 119, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004439235, cujo objeto é
serviços de apoio à governança de TIC, conforme definido no Edital de Licitação e seus
Adendos, para exclusão do Anexo D.4 "critério TEC SMS" do Edital, visto não ser aplicável a
família 99006420. A abertura de propostas será realizada no dia 11/06/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão Executor: Ministério das Mulheres - MM
Projeto: Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - Projeto 2000534 -
"Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres"
Objeto: Consultoria de pessoa física para elaboração de conteúdo instrucional para curso
online sobre RASEAM e monitoramento de indicadores de desigualdade entre mulheres e
homens para gestoras públicas
Justificativa:
Atende
às
metas
previstas
no
Plano
de
Trabalho
do
Projeto
BRA/PRO/2023/335, visando o Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres
Modalidade: Consultoria técnica por produto.
Prazo de Execução: 9 meses, a contar da assinatura do contrato.
Valor Estimado: R$ 88.000,00, conforme previsão orçamentária do projeto.
Fonte de Recursos: Recursos do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRA/PRO/2023/335, oriundos do orçamento do Ministério das Mulheres.
Fundamentação Legal: Decreto nº 5.151/2004 e demais normas aplicáveis à cooperação internacional
Informações Complementares: O Termo de Referência completo poderá ser consultado em:
https://www.gov.br/mulheres/pt-br
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948956/2023
Processo n.°00350.008409/2023-07
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, CNPJ/MF n. 18.602.086/0001-98.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n.
948956/2023,(32627572) até a data de 27 de dezembro de 2025, tendo em vista o
disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Data da Assinatura: 09/05/2025.
Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.
Signatário Convenente: Fabiano Magella Lucas de Carvalho - Prefeito do Município de São
Gonçalo do Abaeté/MG. FERNANDA GOMES DE PAULA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 1° Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n. 950855/2023
Processo n.º 00350.009538/2023-12. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura -
MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação dos Produtores de Ostras do Rio
Grande do Norte, CNPJ/MF 23.084.738/0001-80.
Objeto: O presente Termo de Fomento passa a ter sua vigência até a data de 17 de
outubro de 2025. Data da Assinatura: 12/05/2025.
Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.
Signatário Convenente: Rafael Amaro Pereira da Silva - Presidente da Associação dos
Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte. FERNANDA GOMES DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Fomento n°. 950847/2023
Processo n.° 00350.009500/2023-31
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Instituto de Ecodesenvolvimento da Baia da Ilha Grande n. 40.254.401/0001-
92. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º
950847/2023 (42373839), até 20 de dezembro de 2025, e correspondentes alterações no
Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso
I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016.
Data da Assinatura: 12/05/2025.
Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.
Signatário Convenente: Bruno Marques Verissimo - Presidente do Instituto de
Ecodesenvolvimento da Baia da Ilha Grande - FERNANDA GOMES DE PAULA
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 948953/2023
Processo n.°00350.008501/2023-69
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Caraguatatuba - SP, CNPJ/MF n. 46.482.840/0001-39.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa introduzir alterações no Plano de Trabalho em
relação aos itens a serem adquiridos, conforme novo Plano de Trabalho atualizado em
anexo e prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 948953/2023, até a data de 15 de
maio de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30
de agosto de 2023. Data da Assinatura: 15/05/2025.
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Mateus Veneziani da Silva - Prefeito do Município
de Caraguatatuba. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO