DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 949212/2023
Processo n.°00350.008409/2023-07
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Indiaroba - SE, CNPJ/MF n. 13.097.894/0001-21.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n.
949212/2023, até a data de 10 de novembro de 2025, com a consequente readequação do
respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade competente do
CONCEDENTE, independentemente de sua transcrição, integra o presente instrumento
como anexo inseparável, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº
33, de 30 de agosto de 2023 e/ou Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio
de 2024. Data da Assinatura: 14/05/2025.
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Marcos Henrique Ramos de Lima - Prefeito do
Município de Indiaroba/SE. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E
ES P O R T I V A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 950897/2023
Processo n.°00350.002161/2023-62
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Marataízes - ES, CNPJ/MF sob o nº 01.609.408/0001-28.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio
950897/2023 (32912031), até a data de 26 de outubro de 2026, tendo em vista o disposto
na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Data da Assinatura: 14/05/2025.
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva.
Signatário Convenente: Antônio Bitencourt - Prefeito do Município de Marat a í z e s / ES .
EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°.948379/2023
Processo n.°00350.009317/2023-36
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Município de Alto Rio Doce/MG, CNPJ/MF n. 18.094.748/0001-66.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio
948379/2023 (32850501), até a data de 30 de novembro de 2025, tendo em vista o
disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Data da Assinatura: 16/05/2025.
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva.
Signatário Convenente: Victor de Paiva Lopes - Prefeito do Município de Alto Rio Doce/MG
EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 1° Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 948418/2023.
Processo n.º 00350.009233/2023-01. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial,
Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Marilena
- PR, CNPJ/MF 75.971.010/0001-73. Objeto: O presente Convênio passa a ter sua vigência
até a data de 30 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 29/04/2025. Signatário
Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial,
Amadora e Esportiva. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 00006.000065/2021-13.
Pregão. Nº
19/2021. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 00.308.141/0001-76
- CONNECTCOM
TELEINFORMATICA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 2,32% do valor atualizado do contrato, no período
de 20/05/2025 a 19/12/2025, equivalente a r$ 181.369,51, nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", paragrafos 1° e 2°, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/05/2025 a 19/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.246.293,62. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 114619
Nº Processo: 03632.000193/2024-36.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 27.485.069/0001-09 - EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A. Objeto:
Prestação pela distribuidora do serviço de distribuição de energia elétrica ao ibge de
colatina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a . Valor
Total: R$ 12.027,16. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 114613
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 03625.000105/2023-12.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 03.977.181/0001-07 -
PLATINA MINERAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do termo de apostilamento o reajuste de
preços ao valor do contrato. O incremento corresponde a aproximadamente 5,48%,
passando o valor unitário da água mineral de r$ 7,07 (sete reais e sete centavos) para r$
7,46 (sete reais e quarenta e seis centavos), com vigência a partir de 29 de abril de 2025..
Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.499,00. Data
de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000563/2024-14.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de confecção de anteprojeto, visando a posterior contratação
integrada dos serviços de engenharia, que englobam a confecção de projetos executivos e
a execução das obras de recuperação do imóvel da superintendência estadual do
IBGE/RS..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
11/08/2025. Valor Total: R$ 69.999,99. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 03001.002187/2021-05.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência da prestação de serviços de agenciamento de
viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias
aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da administração pública-federal,
do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 11/07/2025 a 11/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e
atualizar o endereço de sclrn 714 bloco h, loja 20 - bairro: asa norte - brasilia/df - cep:
70.760-558, para st sia trecho i, lotes 630 a 780, bloco 5a, sala 401 a 410, zona industrial
(guará), brasília - df, cep: 71.200-900, conforme consta na décima quarta alteração e
consolidação contratual, anexo nos autos (sei nº. 0699932), e ainda reajustar em 4,62%
(quatro vírgula sessenta e dois por cento) do acumulado do IPCA do mês de julho de 2024,
conforme previsto no item 19 - reajuste, constante no termo de referência - anexo I do
edital do pregão eletrônico, anexo nos autos (sei nº. 0459679 - folha 32), correspondente
ao valor anual de r$ 70.281,00. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.591.419,20. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
RESULTADO FINAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 21/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser
renovadas de acordo com Chamada Pública nº 021/2025 - Projeto "Gestão de Conhecimento
nos Processos de Gestão Pública". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Willey Roney Oliveira Motta da
Cunha
.Assistente de Pesquisa II - 1º lugar
. .Luiz Eduardo Giovanelli*
.Assistente de Pesquisa II - 2º lugar
. .Jane Lucia Silva Santos
.Assistente de Pesquisa III - 1º lugar
. .Daniel de Araújo Martins*
.Assistente de Pesquisa III - 2º lugar
. .Rosana Yasue Narazaki*
.Assistente de Pesquisa III - 3º lugar
. .Josina da Silva Vieira*
.Assistente de Pesquisa III - 4º lugar
* Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente
Brasília-DF, 19 de maio de 2025.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Diretor de Desenvolvimento Institucional
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
COORDENAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o IPEA e a Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP nº
02/2025. PROCESSO: nº 03001.003134/2024-46.
PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, CNPJ nº 33.892.175/0001-00,
e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, CNPJ nº 00.627.612/0001-
09 - OBJETO: Compartilhamento de dados, códigos, informações e a articulação de ações
e pesquisas nas áreas de administração e gestão públicas - notadamente, em temáticas
alusivas ao estudo das estruturas, organização e funcionamento do Estado Brasileiro a ser
executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. ASS I N AT U R A :
19/05/2025 - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses - a partir da publicação na página do Diário
Oficial da União - até 21/05/2030. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo,
Presidenta, e pela ENAP, Betânea Peixoto Lemos, Presidente da ENAP e Alexandre de Ávila
Gomide, Diretor de Altos Estudos ENAP.
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 00058.038595/2023-13.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 27/2023 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 107 da
Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).