DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ivone Leite de Freitas, CPF 579*****68); Joseane Guilherme dos Santos (NB: 2031186684, CPF:
099*****70, Protocolo: 343644736); Francisco Fabio Tavora de Sousa (NB: 5214591833, CPF:
014*****06, Protocolo: 2052329227, Representante Legal: Maria Jose Tavora Lima, CPF
765*****04); Maria Silva Rodrigues (NB: 7046127876, CPF: 982*****49, Protocolo:
1775668933); Jordania Lima da Silva (NB: 2037071781, CPF: 131*****78, Protocolo:
611246529); Paulino Rodrigues Pedrosa (NB: 5190643456, CPF: 004*****09, Protocolo:
1226857955, Representante Legal: Vanessa Rodrigues Pedrosa, CPF 022*****01); Jose
Wellington Ferreira Carneiro (NB: 1522449318, CPF: 613*****36, Protocolo: 313928548);
Glaucelea Fausto (NB: 1298372604, CPF: 135*****86, Protocolo: 387891863); Nanci Gritten
Paggi (NB: 5526359863, CPF: 006*****73, Protocolo: 1447775042); Eva Correa dos Santos (NB:
5530298229, CPF: 570*****72, Protocolo: 170390784); Gessica Maria Dias Benicio (NB:
2011054529, CPF: 118*****54, Protocolo: 1537848848); Gerlane de Souza Silva (NB:
2011050299, CPF: 109*****03, Protocolo: 136667649); Renata de Souza e Silva (NB:
2049678503, CPF: 702*****58, Protocolo: 1840371410); Gabriel Silva Lopes (NB: 7011670131,
CPF: 111*****65, Protocolo: 1634063860, Representante Legal: Jesuina Silva dos Santos, CPF
065*****69); Manoel Dijalma Medeiros (NB: 5446767671, CPF: 457*****53, Protocolo:
1108343450); Yuri Davi da Silva Sousa (NB: 1416609013, CPF: 038*****19, Protocolo:
1971253969, Representante Legal: Francisca Jerusalem da Silva, CPF 769*****25);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Gabriela Naelly Silva dos Santos (NB: 2065645657,
CPF: 136*****82, Protocolo: 1525112314); Monica Ferreira da Franca (NB: 1309791225, CPF:
229*****78, Protocolo: 37330572); Gleydstones da Silva Goncalves (NB: 1067221520, CPF:
130*****02, Protocolo: 573501232); Domingos Moretto (NB: 5311916326, CPF: 386*****20,
Protocolo: 294146020);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente do Instituto
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.133199/2025-43.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 04.639.119/0001-60 - HDL - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E CULTURAL LTDA. Objeto: A contratação de serviço técnico especializado
em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. Iii, alínea "f" da lei nº
14.133/2021, a ser realizado por meio contratação de 2 (duas) inscrições para participação
no curso de transformação digital e inteligência de dados com casos de uso
governamentais, na modalidade presencial na cidade de florianópolis - sc, no período de 26
a 28 de maio de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
20/05/2025 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 6.540,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 35014.260639/2023-72.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato 27/2023, por mais 20 (vinte) meses, a partir de
22/05/2025 até 22/01/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93..
Vigência:
22/05/2025
a
22/01/2027.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
117.780.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação no Diário Oficial da União nº 91, de 16/05/2025, Seção
3, Página 117 referente ao Termo de Apostilamento do Contrato nº 37/2012: onde se lê:
Termo de Apostilamento nº 1/2025, leia-se Termo de Apostilamento nº 3/2025
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.340719/2024-91.
Inexigibilidade Nº 510677 - 224/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NORDESTE. Contratado: 12.294.708/0001-81 - Companhia de Saneamento de Alagoas -
CASAL. Objeto: Contratação direta, por prazo indeterminado, do serviço de abastecimento
de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de atender as necessidades das
unidades consumidoras APS Arapiraca, APS Craíbas, APS Girau do Ponciano e APS São
Sebastião, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Maceió/AL, vinculada à
Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor mensal estimado de R$ 1.578,05 e valor
global anual estimado de R$ 18.936,65. Data de Assinatura: 15/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.176358/2025-02.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial de
caráter corretivo e preventivo, com cobertura de risco, serviços eventuais, e sob demanda, nos
imóveis de uso do inss, administrados pela gerência executiva de cuiabá e sinop, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2028. Valor Total: R$
5.868.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 35095.000388/2018-78.
Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE -
FABRICIO JUNIOR TROMBINI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do contrato de locação n.º 05/2018 por mais 36 (trinta e seis) meses e
reajuste contratual com base no igpm. O prazo de vigência deste termo aditivo será de
15.05.2025 a 15.05.2028. O aluguel mensal estimativo do imóvel é de r$ 9.900,00
(nove mil e novecentos reais) e global avaliado - r$ 356.400,00 (trezentos e cinquenta e
seis mil e quatrocentos reais), o qual será corrigido anualmente, tendo por base a variação
acumulada do igp-m, índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas, ou
havendo sua extinção, de outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos
legais vigentes.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
356.400,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 35014.115120/2022-50.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº
83/2022 por mais 30 (trinta) meses, passando e a vigência a ser o período de vigência de
11/05/2025 a 10/11/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93..
Vigência: 11/05/2025 a 10/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.149,92. Data
de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 35014.065564/2023-18.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2024, passando
o valor mensal do contrato dos atuais r$ 25.690,93 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa
reais e noventa e três centavos) para r$ 26.223,02 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e três
reais e dois centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 532,09
(quinhentos e trinta e dois reais e nove centavos), bem como, o valor retroativo devido a
empresa é de r$ 3.488,16 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis
centavos).. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
314.676,24. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 35014.045695/2023-89.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2024, passando
o valor mensal do contrato de r$ 10.101,07 (dez mil, cento e um reais e sete centavos)
para r$ 10.377,43 (dez mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos),
importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 276,36 (duzentos e setenta e seis reais
e trinta e seis centavos), bem como, o valor retroativo devido a empresa é de r$ 1.918,32
(um mil, novecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 18/07/2023 a
18/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.116,64. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.344471/2021-95.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de
adequação da acessibilidade, incluindo o fornecimento e instalação de elevador, para o
prédio onde funciona a gerência executiva de araçatuba do inss, situada na rua floriano
peixoto, 784 - vila mendonça - araçatuba/sp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2027. Valor Total: R$
1.040.364,13. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 35014.111631/2021-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 44.490.662/0001-62 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPOLIS. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 127,68
(cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) para pagamento de conta/fatura de
fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário da unidade em
itápolis, a partir de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o
consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas. Data de Assinatura:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 35014.205690/2020-79.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.370.707/0001-28 -
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 26,66 (vinte e seis reais e sessenta e seis
centavos) para pagamento de conta/fatura de fornecimento de água encanada e serviço de
coleta de esgoto sanitário da unidade em pitangueiras, a partir de 01/01/2025, visando a
otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na
cobrança das tarifas. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 35014.182029/2021-69.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.712.907/0001-84
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE JABOTICABAL. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para
r$ 225,58 (duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos) para pagamento
de conta/fatura de fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto
sanitário e r$ 67,27 (sessenta e sete reais e vinte e sete centavos) para pagamento de
taxa de coleta de lixo, totalizando o estimado mensal de r$ 292,85 (duzentos e
noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) para a unidade em jaboticabal, a partir
de 01/01/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja
excedido e
o possível aumento na
cobrança das tarifas. Data
de Assinatura:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
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