DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257042
Nº Processo: 25053000606202436. Objeto: Aquisição de material de consumo (
gelo em barra 10 kg). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 19/05/2025) 257042-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25043.000818/2021-90.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 07/05/2025 a 06/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.057.875,34. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25043.000844/2022-07.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 08/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
locação de 26 impressoras multifuncional laser monocromática, para atender as
necessidades do dsei/ba, com reajuste referente à aplicação de 5,477190 %, valor
percentual correspondente, que diz respeito ao ipca - ibge, apurado no intervalo de 1 (um)
ano, a contar do último reajuste contratual aplicado.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.593,33. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGALMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o
Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico nº 90004/2025,
do processo nº
25055.000220/2025-95, cujo objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as
necessidades da população indígena nos postos de saúde das aldeias, casas de apoio a
saúde do índio (CASAIs) e polos base, sob competência do Distrito Sanitário Especial
Indígena Kaiapó do Pará. Tendo Como vencedora as seguintes empresas com os
respectivos itens: ROSAFARM
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ nº
37.676.047/0001-80, item 1 com valor total de R$ 14.505,00 (quatorze mil quinhentos e
cinco reais). BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 54.388.280/0001-
86 os itens 2, 4, 9, 10, 11, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 37, 40, 42, 45, 47, 49, 54,
55, 58, 61, 63, 66, 68, 69, 74, 75, 76, 78, 80, 87, 88, 89, 92, 94, 96, 98, 102, 104, 105, 108
e 109 perfazendo o valor total de R$ 240.352,00 (duzentos e quarenta mil trezentos e
cinquenta e dois reais). GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA
CNPJ nº 42.092.374/0001-24 os itens 3, 13, 28, 48, 51, 53, 59 e 72 perfazendo o valor total
de R$ 34.717,00 (trinta e quatro mil setecentos e dezessete reais). SANTANA FA R M A
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 55.007.465/0001-66 os itens 5, 7, 8, 12,
14, 16, 18, 31, 56, 57, 64, 77, 93, 99 e 100 perfazendo o valor total de R$ 82.574,00
(oitenta e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais). ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 31.151.224/0001-28 os itens 6, 39, 44, 65, 82, 84 e 85
perfazendo o valor total de R$ 81.530,00 (oitenta e um mil quinhentos e trinta mil reais).
KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 51.685.649/0001-24 os itens
25 e 91 perfazendo o valor total de R$ 1.560,00 (Mil quinhentos e sessenta reais).
MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 16.553.940/0001-48 os itens 29,
34, 90 e 103 perfazendo o valor total de R$ 45.530,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e
trinta reais). ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 31.097.402/0001-80
os itens 32 e 106 perfazendo o valor total de R$ 27.480,00 (vinte e sete mil quatrocentos
e oitenta). EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 14.905.502/0001-
76 os itens 33, 38, 41, 79, 81, 83, 97, 101 e 107 perfazendo o valor total de R$ 20.415,00
(vinte mil quatrocentos e quinze reais). C G V MARQUES LTDA CNPJ nº 33.094.535/0001-
28 os itens 35, 43 e 46 perfazendo o valor total de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e
duzentos reais). ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº
42.946.717/0001-70 o item 36 com valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos
reais). ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
nº 41.347.974/0001-23 os itens 52 e 67 perfazendo o valor de R$ 3.120,00 (três mil e
duzentos reais). MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ nº
20.995.679/0001-03 o item 62 com o valor total de R$ 16.230,00 (dezesseis mil duzentos
e trinta reais). Ficando com DESERTOS os itens 30, 71 e 95. Conservar-se os autos do
processo em aberto aos interessados em dar vistas.
A COMISSÃO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000962/2023-80.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 29.322.621/0001-73 - COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de esgotamento sanitário,
de construção civil e outros, para a manutenção de sistemas de abastecimento de
água, de módulos sanitários domiciliares e unidades básicas de saúde indígena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total:
R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001500/2023-58.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 42.772.140/0001-28 - PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
fraldas descartáveis pediátricas no tamanho p para atender aos pacientes referenciados
para atendimento e tratamento na casa de saúde indígena de governador valadares
casai/gvr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 676,80. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001003/2024-31.
Dispensa Nº 118/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 24.190.857/0001-80 - JULIANA DA CRUZ VIEIRA SANTOS 09268140608. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de marmitex em Belo Horizonte/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
19/05/2025 a 19/05/2030. Valor Anual: R$ 65.241,60. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001003/2024-31.
Dispensa Nº 118/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 46.514.021/0001-26 - ANA CAROLINA BATISTA MENDES 14422567616. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de marmitex em Machacalis/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
19/05/2025 a 19/05/2030. Valor Anual: R$ 13.392,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001500/2023-58.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 32.237.610/0001-08 - SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de fraldas descartáveis pediátricas no tamanho g e geriátricas nos tamanhos m e g, para
atender aos pacientes referenciados para atendimento e tratamento na casa de saúde
indígena de governador valadares casai/gvr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 5.253,12. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90125/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25047002334202498 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é
aquisição de dietas infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
CELIO CEZAR FERREIRA
Coordenador Distrital
(SIDEC - 20/05/2025) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001844202450. Objeto: Aquisição de Insumos nutricional
específico e padronizadopara uso diário, com o objetivo de atender às necessidades do
paciente indígena Arnaldo Sabanê,residente na Aldeia Bacurizal, Polo Base Vilhena. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59.
Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 20/05/2025) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.782.672,89. Leia-se: Valor Total: R$ 968.953,27.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257041
Nº Processo: 25051.001176/2022-28.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU.
Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de construção de 08
Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), nas aldeias indicadas em projeto executivo,
localizadas no Parque Indígena do Xingu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 4.140.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).

                            

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