DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 25000.123649/2023-23.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 00.581.615/0001-59
- VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo,
o alinhamento ao teto orçamentário, decorrente da vigência de exercício financeiro do
contrato 24/2024, objeto do presente instrumento é a contratação por meio de sistema de
registro de preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e
rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas
comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao
atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas, operacionais e
gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da secretaria de saúde indígena -
sesai, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.494.121,28. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 25000.123649/2023-23.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 00.581.615/0001-59
- VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: A alteração de valor do contrato nº 24/2024,
decorrente de reajuste com base no índice de variação do ipca/ibge referente à
contratação por meio de sistema de registro de preços para serviços de transporte aéreo
em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias,
transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos
destinados ao atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas,
operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da secretaria de
saúde indígena - sesai.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 173.494.121,28. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento contínuo de gases para uso
laboratorial, medicinal e manutenção de equipamentos.
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2025) 257003-00001-2025NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar
- ANS e Ministério Público do Estado de São Paulo, Processo 33902.252744/2015-98 A ANS,
representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica
com a MP/SP, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do
mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à
promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento
e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber,
às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por
meio de Termos Aditivos. FORO: não foi estabelecido. ASSINATURA: Eliane Aparecida de
Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS e Paulo Sergio de Oliveira e Costa,
Procurador Geral de Justiça.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 28/2018 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.809951/2024-73. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA
SANITARIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem
por finalidade a rescisão do contrato n°. 28/2018 com fundamento no artigo 138, inciso II
da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista a materialização da condição
resolutiva prevista no subitem 1.1.1 da cláusula primeira do 4° termo aditivo ao contrato.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 298/25, Processo nº 033/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., inscrita no CNPJ
nº 61.074.175/0001-38. Objeto: prestação de serviços para seguro patrimonial para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência, especificações e condições constantes deste Contrato, do respectivo Edital de
licitação e seus anexos. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se
obriga a pagar o valor total de R$ 199.477,57 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos
e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 309/2025 ao contrato de locação de equipamento com
fornecimento de insumos nº 162/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ. Nº 00.512.932/0001-13,.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze)
meses, de 19/05/25 até 18/05/26, com a supressão dos itens 15 e 32, bem como ao
reajuste dos valores, a contar de 04 de abril de 2025, conforme solicitação da
LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP 227/2025,
juntados ao processo. Em razão da renovação, supressão em 1,61% e reajuste de
preços do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 238.420,64
(duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 308/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 464/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RÁDIO E
TV LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.058.312/0001-81. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/10/25 até 12/10/26, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 315/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 186/24,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/05/25 até 27/05/26, com alteração
dos valores, a contar de 12 de abril de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA ,
a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 231/25, juntados ao
processo.
Em
razão
da
renovação
do Contrato,
com
reajuste
de
preços,
o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 198.832,48 (cento
e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2024
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 20/05/05/2025, 3ª seção,
página 224 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2024, objeto: Aquisição de SOLUÇÃO DE
ARMAZENAMENTO PARA ARQUIVAMENTO DE DADOS, COM GARANTIA E SUPORTE DO
FABRICANTE POR 5 (CINCO) ANOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. SUSPENDE-SE a
data de abertura: 02/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, para
READEQUAÇÕES no Edital. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo
andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: O presente apostilamento nº 320/25, O presente apostilamento refere-se à
repactuação 2025 (reajuste piso salarial a contar de 01/02/2025 e vale transporte), do Contrato
de Prestação de Serviços nº 11/25, Processo nº 1280/24, objeto: prestação de serviços de
vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências das
unidades do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, com fornecimento de mão
de obra em regime de exclusividade, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal, conforme a solicitação da empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.229.363/0003-53, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A. e o Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e
Governamentais, com o detalhamento dos valores repactuados e reajustados em anexo e
demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.,
passará a pagar à empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, o valor mensal de R$
478.628,11 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze
centavos).
Espécie: O presente apostilamento nº 316/25, O presente apostilamento refere-se à
repactuação 2025 (reajuste piso salarial e vale alimentação) a contar da vigência do contrato ou
seja 16 de junho de 2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 233/25, Processo nº 86/25,
objeto: prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada para a Central de
Logística e Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com dedicação de mão
de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a
solicitação da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., o
Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais, com o
detalhamento dos valores repactuado e reajustado em anexo e demais documentos juntados
ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa LINCE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, o valor mensal de R$ 153.724,91 (cento e cinquenta e três mil
e setecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos).
EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2025
A Empresa Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que
compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna pública a presente
divulgação para informar o que segue:
1.Onde consta no subitem 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO:
.
.NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
. .Cargo
.Cadastro Reserva (CR)
.Carga Horária Mensal
.Remuneração Mensal
. .Analista (Jornalista)
.CR
.150h
.R$ 6.044,40
Altera-se para:
1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO:
.
.NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
. .Cargo
.Cadastro Reserva (CR)
.Carga Horária Mensal
.Remuneração Mensal
. .Analista (Jornalista)
.CR
.150h
.R$ 5.037,00
GILBERTO BARICHELLO
Diretor-Presidente
EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO N° 2/2025
A Empresa Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais
que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna pública a presente
divulgação para informar o que segue:
1.Exclui-se do subitem 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO o cargo de Médico
(Medicina da Família e Comunidade):
.
.NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
. .Cód.
.Cargo
.Cadastro Reserva (CR)
. .108
.Médico (Medicina da Família e Comunidade)
.CR
Altera-se o
subitem 8.3 passando a
ser como segue e
não como
constou:
8.3. A Prova Teórico-Objetiva, em princípio, será realizada no município do
Rio de Janeiro/RJ. Excepcionalmente, não havendo disponibilidade de locais suficientes
ou adequados nas localidades do Município as provas poderão ser aplicadas em outras
cidades da região.
GILBERTO BARICHELLO
Diretor-Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 29/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90004/2025,
celebrado em 15/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a PHP DE FREITAS RODRIGUES, CNPJ
38.261.300/0001-05 b) Objeto: Aquisição de Etiquetas (Itens 1 e 3); c) Valor: R$ 37.500,00
(trinta e sete mil e quinhentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação
Orçamentária: 
01.02.113302.00.242200.20004.00.00; 
f)
Fundamentação 
Legal: 
Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Melissa Papaleo Rocha de Lima - Gerente de Produtos e Suprimentos
Farmacêuticos; Contratada: Pedro Henrique Pereira de Freitas Rodrigues - Representante
Legal. g) Processo n° 25800.004645/2024.