DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 30/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90004/2025,
celebrado em 15/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a C.F. LAZZARIN INDUSTRIA E COMERCIO
DE ADESIVOS LTDA, CNPJ 07.372.258/0001-68 b) Objeto: Aquisição de Etiquetas (Item 2); c)
Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação
Orçamentária: 
01.02.113302.00.242200.20004.00.00; 
f)
Fundamentação 
Legal: 
Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Melissa Papaleo Rocha de Lima - Gerente de Produtos e Suprimentos
Farmacêuticos; Contratada: Alex Sandro Fernandes Lazzarin - Representante Legal; g)
Processo n° 25800.004645/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 31/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90004/2025,
celebrado em 14/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a IR ETIQUETAS E ROTULOS LTDA, CNPJ
35.150.066/0001-42 b) Objeto: Aquisição de Etiquetas (Itens 4, 5, 7 e 8); c) Valor: R$
39.250,00 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e)
Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Melissa Papaleo Rocha de Lima - Gerente de Produtos e Suprimentos
Farmacêuticos; Contratada: Ikara Regina Tenorio da Silva - Representante Legal. g) Processo
n° 25800.004645/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 32/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90004/2025,
celebrado em 14/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 17.780.898/0001-60 b) Objeto: Aquisição de Etiquetas (Item 6); c)
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e)
Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Melissa Papaleo Rocha de Lima - Gerente de Produtos e Suprimentos
Farmacêuticos; Contratada: Vânio José da Silva Morais - Representante Legal; g) Processo
n° 25800.004645/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
859923. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255012. Convenente: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, CNPJ nº 03501541000191.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.019,55,
Vigência:
16/06/2025 a
16/06/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: ROBERSON LUIZ
MOUREIRA, CPF nº ***.259.291-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
864512. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE OUREM, CNPJ nº 05149133000148. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 864512, POR MAIS 180 DIAS. Valor Total: R$
297.349,36, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 13/12/2025. Data de
Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS,
CPF nº ***.153.672-**, Convenente: VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR, CPF nº
***.373.052-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 25185.000536/2018-72.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.000.053/0001-26 -
PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é:
1.1. Reajustar o valor do contrato n. 008/2018, com vigência a partir de 23/11/2023, em
conformidade com o índice igp-m/fgv, compreendendo o período de novembro/2023 a
outubro/2024, é de 5,592680 %.
1.2. Fica concedido o reajuste do valor da locação do contrato nº 008/2018,
com base
no índice igpm/fgv, compreendendo
o período de
novembro/2023 a
outubro/2024, cujo percentual é 5,592680 %, com efeito financeiro a partir de
23/11/2024.. Vigência: 23/11/2018 a 23/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
653.055,84. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25190000487202447. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação e asseio, encarregado, copeiragem e auxiliar de carga e descarga a serem
executados nas dependências da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais
(SUEST/MG).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, Ala Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2025) 255000-36211-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 255000
Nº 
Processo: 
25100000154202480. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de assistência hospitalar de urgência/emergência (O HOSPITAL DEVERÁ SE
LOCALIZAR NA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA
CIDADE DE VITÓRIA/ES), para atender 44 (quarenta e quatro) pessoas vitimadas por
intoxicação por Malathion, beneficiários da ação civil pública n.º 2001.50.01.006065-
0/Malathion, para a Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual no Espirito
Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANCHIETA SOARES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código
854652. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE PARICONHA, CNPJ nº 35634435000172. IMPLAN T AÇ ÃO
DE MELHORIAS HABITACIONAIS DE CONTROLE A DOENÇAS DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE
PARICONHA/AL. Valor Total: R$ 571.860,14, Valor de Contrapartida: R$ 76.987,34, Vigência:
30/06/2025 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: ANTONIO TELMO NOIA ,
CPF nº ***.902.994-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
930267. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255019. Convenente: MUNICIPIO DE MENDES, CNPJ nº 28580694000100. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 29.821.940,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
07/06/2025 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente:
ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: JORGE HENRIQUE COSTA DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.402.597-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º Termo Aditivo. Partícipe: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Repassadora:
Unidade Gestora: 255000 GESTÃO 36211, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da
Superintendência Estadual de Roraima, CNPJ: 26.989.350/0536-60, recebedora Universidade
Federal de Roraima - Unidade Gestora: 154080 GESTÃO 15277, CNPJ: 34.792.077/0001-63.
Objeto: Prorrogação de vigência por 06 meses, até 31/12/2025 do Termo de Execução
Descentralizada - TED original nº 001/2016 UFRR. Data da assinatura 19/05/2025
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025
A Superintendência da Funasa em Roraima - SUEST/RR, sediada na Av. Ene
Garcez, nº 1874, bairro São Francisco, por intermédio de seu Superintendente, vem a
público
informar
o
resultado 
da
dispensa
eletrônica
90003/2025
Processo
25270.000118/2025-45, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de lavagem automotiva para frota de veículos da SUEST/RR. Empresa
vencedora RIVILA NASCIMENTO MARTINS PANTOJA, CNPJ57.464.917/0001-64, com o valor
de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
Boa Vista-RR, 19 de maio de 2025.
HAMILTON BRASIL FEITOSA
Superintendente Estadual - Funasa/Roraima
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE FOMENTO Nº 603/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho em Produção de Reciclagem e
Beneficiamento-Crescer/SP, CNPJ: 07.985.847/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2026. Data de assinatura:
20/05/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: ***.894.528-**. Processo n°
25100.009552/2022-08. Transferegov 937116/2022. Termo disponibilizado na aba Dados -
Transferegov.
Espécie: 1º 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 603/2022
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ:
26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho em Produção de Reciclagem e
Beneficiamento-Crescer/SP, CNPJ: 07.985.847/0001-11. Objeto: Integrar ao Termo de
Fomento Nº 00603/2022 novo Plano de Trabalho para redução do valor do repasse,
aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 20/05/2025.
Signatários: Jair do Amaral e Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023.
Processo n° 25100.009552/2022-08. Transferegov 937116/2022. Termo disponibilizado na
aba Dados - Plataforma Transferegov.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25027.000240/2020-99.
Dispensa.
Nº 
23/2020.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme justificativa (sei 4751905), com
base no que dispõem os inc. I e iv do §1º do art. 57 c/c inc. I, art. 58, ambos da lei
8.666/93".. Vigência: 22/06/2025 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.318.756,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25027.000117/2023-11.
Dispensa.
Nº
7/2023.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
12/2023, por mais 7 (sete) meses e 6 (seis) dias, ou seja, até 31/12/2025, com fulcro no
que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/05/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.629.209,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 25027.000281/2024-17.
Dispensa.
Nº 
25/2024.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
35/2024, por mais 12 meses, ou seja, até 17/07/2026, com fulcro no que dispõem o art.
111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).

                            

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