DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 5 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 7
de março de 2025, Edição nº 45, Seção 2, página 1, que trata do afastamento do País
dos(as) servidores(as) matrículas nºs 913677 e 909953, onde se lê: "... da Agência Brasileira
de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 10/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 28 de
fevereiro de 2025...", leia-se: "... na condição de Assessor do Diretor-Geral da Agência
Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 10/2025/101000/ABIN/CC/ PR, de
28 de fevereiro de 2025, retificado pelo Ofício nº 24/2025/101000/ABIN/CC/PR, de 19 de
maio de 2025 ...", mantidas as demais condições. Processo SEI nº 00262.001001/2025-57.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.283, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6
de dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º,
inciso VI, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 3 de julho de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 909859 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.291, DE 19 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6
de dezembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 6º,
inciso VI, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2.193, de 03 de julho de 2024, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913000 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
ISABEL GIL BALUÉ
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
PORTARIA Nº 81, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
DISPENSAR
FERNANDA IZABELA SILVA LIMA BOMFIM da Gratificação de Representação de Supervisor
da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código GR-V, a contar de 21 de maio de 2025.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 82, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor
na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA Nº 84, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
PAULO CESAR DE MOURA FONSECA para exercer o cargo de Assessor Técnico nos Escritórios
Regionais de Representação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.10.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 605, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.033021/2025-48, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19 de maio de 2025, WINNY DE JESUS
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3466773, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo de Acompanhamento, da
Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de
Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 606, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.033021/2025-48, resolve:
Nomear BRUNA CHAER BOTELHO PAIVA JORGE, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo de
Acompanhamento, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da
Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 600, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.020333/2025-91, resolve:
Designar MARCO MASSATO HIGA, matrícula SIAPE nº 1541270, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 601, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPOG nº 252 de 2
de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.020333/2025-91, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MARCO MASSATO HIGA, matrícula SIAPE nº
1541270, ocupante do cargo de Contador, cedido a este Ministério, lotado na Coordenação
de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria
de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 83, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
LUCIANO RODRIGO DA ROSA ALVES para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete
da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO