DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 842/DPM, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 95.0563.78 EDUARDO GOULART CAMACHO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Administração, NEO 50,
na área Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 12MAI2025 a 11MAI2027.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 912/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, do
grupo/cargo 444/018, NI-S-V, 86.0777.91, Matrícula SIAPE 0978882, JOSÉ SILVA MOURA,
Código de Vaga 564651 (Processo nº 63014.002931/2025-70, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CCE 1.13 MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.152, DE 19 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60220.000174/2025-76 e nº 60250.000034/2025-41, resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente (EB) PAULINO FERREIRA SOARES DA SILVA para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Operações
Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.153, DE 19 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60220.000174/2025-76 e nº 60250.000034/2025-41, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (MB) LOURIVAL ALMEIDA PEREIRA JÚNIOR para
a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.154, DE 19 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60220.000174/2025-76 e nº 60250.000034/2025-41, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (EB) JANIO AUGUSTO DA LUZ para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.155, DE 19 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60250.000034/2025-41, resolve:
DISPENSAR a Terceiro-Sargento (MB) ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA da
função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.156, DE 19 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD,
de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60220.000174/2025-76 e nº 60250.000034/2025-41, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) EWERTHON DA SILVA SANTOS para a função de Especialista,
código Nível II, da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.157, DE 19 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60220.000174/2025-76 e nº 60250.000034/2025-41, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) JOÃO MARCOS OLIVEIRA LUCAS para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.165, DE 19 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo n° 60081.000092/2025-63, resolve:
EXONERAR a Capitão de Mar e Guerra (T) PATRÍCIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA
CHAGAS do cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de
Educação e Cultura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 30 de abril 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.166, DE 19 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo n° 60081.000092/2025-63, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) MAURICIO DA SILVA RANGEL do cargo de Chefe de
Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de Educação
e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de abril 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.167, DE 19 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo n° 60081.000092/2025-63, resolve:
NOMEAR o Capitão de Fragata RAPHAEL CRUZ RANGEL DE SOUZA para o cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de
Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.127, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de
setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000092/2025-63 , resolve:
DISPENSAR a CMG (MB) PATRÍCIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA CHAGAS de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de abril de 2025.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.128, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de
setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000092/2025-63 , resolve:
DISPENSAR o Cel (EB) MAURICIO DA SILVA RANGEL de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de abril de 2025.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 2.089, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, tendo em vista o
disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo
nº 19975.042997/2024-61, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ELMO CARNEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1051789,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Comando da
Aeronáutica, para ter exercício na Coordenação de Processos Judiciais, da Diretoria de
Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, onde ocupará a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Nível Intermediário, do Órgão Central.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a contar de 16 de junho de 2025.
OSWALDO GOMES DOS REIS JÚNIOR

                            

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