DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 499, DE 20 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº PROCESSO 23062.024507/2025-96; resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LIGIANA PRICILA GUIMARÃES FONSECA, classificada em 3º lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Arquitetura e Urbanismo, Classe/Nível D I - 1, com jornada
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público
regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 04/2024, de
12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, seção 3, homologado pelo Edital nº 137,
de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, seção 3, lotada no Departamento de
Engenharia Civil - Campus Varginha, na vaga oriunda de redistribuição do Ministério da
Educação para o CEFET-MG, nos termos da Portaria nº 961, de 19/09/2024, publicada no
D.O.U. de 23/09/2024, seção 1, sob o código de vaga nº 954923.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 4.336/REITORIA/CPII, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.002547/2025-35, resolve:
Reconduzir a servidora CATHERINE SANTOS VITAGLIANO, SIAPE nº 2314193, ao
cargo de Assistente em Administração, Nível/Padrão D305, em virtude de desistência do
estágio probatório, nos termos do Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a
partir de 21 de maio de 2025.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 544 - Exonerar o servidor EDUARDO PEROVANO SANTANA, ocupante do cargo de Assistente
de Laboratório, Matrícula SIAPE n° 2380968, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor
Acadêmico, Código CD-03, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250710.2025-79).
Nº 545 - Exonerar a servidora LARISSA FERNANDA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1898189, para substituir o(a) titular
do cargo de Coordenador(a) Geral de Pós-Graduação, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Código CD-04, Reitoria. (Processo nº 23327.251142.2025-12).
Nº 546 - Nomear a servidora DHANYANE ALVES CASTRO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1729809, para substituir o(a) titular do
cargo de Diretor Acadêmico, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-03,
Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250710.2025-79).
Nº 547 - Nomear a servidora MILENA VERGNE DE ABREU OLIVEIRA E SOUSA, ocupante do cargo
de Pedagoga, Matrícula SIAPE n° 1331734, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador(a) Geral de Pós-Graduação, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares,
Código CD-04, Reitoria. (Processo nº 23327.251142.2025-12).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 25 - Processo 23543.000555/2025-86 - PAULO BORGES MATHIAS COSTA, matrícula SIAPE
1338523, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 04.06.2025 a 14.06.2025, participar dos seguintes eventos com
apresentação de trabalho científico, a X Conferência Latino-Americana e Caribenha de
Ciências Sociais - CLACSO 2025 e a IV Conferência Latino-Americana e Caribenha de
Pensamento Crítico em Saúde, a serem realizados ambos em Bogotá, Colômbia. O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Barra de São Francisco.
Nº 26 - Processo 23152.000693/2025-69 - ANDREZA ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE 1418386,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 07.06.2025 a 15.06.2025, participar com apresentação de trabalho científico da X
Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales: Horizontes y transformaciones
para la igualdad - Democracias, resistencias, comunidades, derechos y paz, na cidade de
Bogotá, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 909, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23239.001086/2025-66,
resolve:
Art. 1º O servidor Roni Peterson Brum Lopes - matrícula Siape nº 1765590 -
ocupante do cargo de TAE - Assistente em Administração - fica dispensado da função de
Coordenador de Orçamento e Finanças Substituto, Código da Função FG-01, do Instituto
Federal Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 910, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23239.001087/2025-19, resolve:
Art. 1º O servidor Bruno Oliveira da Silva, matrícula Siape nº 1836883, ocupante
do cargo de TAE - Assistente em Administração - fica designado para a função de
Coordenador de Orçamento e Finanças Substituto, Código da Função FG-01, do Instituto
Federal Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 912, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23239.001121/2025-47, resolve:
Art. 1º A servidora Luciana Perazzolo Cristofari - matrícula Siape nº 2124388 -
ocupante do cargo de TAE - Auxiliar em Administração - fica dispensada da função de
Coordenadora de Registros Acadêmicos Substituta, Código da Função FG-02, do Instituto
Federal Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 270, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de
6 de janeiro de 2021; - O
Ofício nº 126/2025 -
CGPCF/DAICF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.001018.2025-68, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LIVIA DA SILVA CORDEIRO, Matrícula SIAPE
1760118, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas Substituta, do Campus Cabo Frio, código FG-2, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.228 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000355/2025-46, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0209022, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor AILTON ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, SIAPE nº 1387268,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 19 de maio de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.230 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000362/2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL DE MELO MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2283094, SIAPECAD nº 02051468, da função de
Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Vigilância em
Saúde do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-854, ficando seu exercício vinculado à UORG-338.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 496, DE 19 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.019544/2025-82; resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ISABELA LUIZA ALVES DA SILVA, classificada em 5º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Edificações, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Engenharia Civil do
Campus Nova Gameleira, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de
junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de
18/05/2022, retificado, prorrogado pelo Edital nº 219, de 25/04/2024, publicado no D.O.U.
de 29/04/2024, seção 3, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Gustavo Filemon Costa Lima, conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 563, de
09/09/2024, publicada no D.O.U. de 10/09/2024, sob o código 967016.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
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