DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.232 - REITORIA/IFG, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000362/2025-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FABIO TEIXEIRA KUHN, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2233856, SIAPECAD nº
02003352, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação
do Curso Técnico Integrado em Vigilância em Saúde do Câmpus Águas Lindas de Goiás,
UORG-854. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.916/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, considerando o disposto no do Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo art. 1º,
inciso
V do
Decreto
nº.
1.387/1995 e
a
solicitação
constante no
Processo
nº
23249.022588/2025-10, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor(a) Israel Ferreira Santos,Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do (a) Campus Viana, para, em Córdoba na Argentina,
no período de 25.05.2025 a 07.06.2025, participar do programa de experiência linguístico-
profissional internacional,com ônus para este Instituto Federal, através do EDITAL N°
1/2025 - DIRI-PROEXT/PROEXT/REITORIA/IFMA.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.074/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23188.003806.2022-28, resolve:
Art. 1º Demitir do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso, o servidor Wellington Fabricio Martins, Matrícula SIAPE n°
1609004, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Pontes e
Lacerda - Fronteira Oeste, com base no artigo 127, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinada
com o art. 132, inciso II da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Cientifique-se e cumpra-se.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.082/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23189.000677.2025-59, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora FLAVIA LORENA BRITO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1911306, SIAPECAD nº 01695540, lotada e em
exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, do encargo de
substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Barra do Garças.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.083/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23189.000677.2025-59, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ELDER CAVALCANTE FABIAN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2894259, SIAPECAD nº
01677225, lotado e em exercício no(a) Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Barra do Garças, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus
Barra do Garças, UORG-58, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.096/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000757.2025-45, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IVALDO AFONSO DA SILVA, ocupante do cargo
de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 2205216, SIAPECAD nº 00091635, lotado e em
exercício no(a) Coordenação da Fazenda Experimental do Campus Confresa, da função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação da Fazenda Experimental do Campus
Confresa.
Efeitos a partir de 30 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.097/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A -
página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000757.2025-45, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ERIKA MARTINS DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2367200, SIAPECAD nº 02480536,
lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação da Fazenda Experimental do Campus Confresa.
Efeitos a partir de 30 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.253/IFMG, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.002069/2025-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país no período de 18/06/2025 a 29/06/2025,
trânsito incluso, à servidora Gislayne Elisana Gonçalves, Pró-Reitora de Inovação, Pesquisa e
Pós-Graduação, da Reitoria, matrícula SIAPE 1549756, para participação de Missão
Internacional Portugal 2025, com visita e trabalhos em várias instituições, em diferentes
cidades de Portugal, com ônus para a FAPEMIG e limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 2.741/IFMG, DE 17 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23810.000264/2025-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de 09 de junho a 22 de
junho de 2025, trânsito incluso, à servidora Taciana Almeida Garrido de Resende,
professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Itabirito, matrícula SIAPE
1233407, para participação no Congresso Internacional Africa-Asia, a new axis of
Knowledge 3 e para Missão de Pesquisa no Institut Fondamental d 19Afrique, na
Universidade Cheik Anta Diop, cidade de Dacar, Senegal, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 2.375/IFMG, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.001005/2023-56, resolve:
Dispensar o servidor DIEGO HENRIQUE DE SOUZA CHAVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3362922, SIAPECAD nº 02444658,
lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, da
função de Coordenador de Curso Técnico em Automação Industrial, FUC - 01, do(a) Diretoria
de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108. Efeitos a partir de 16 de maio de 2025.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.983/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011297/2025-87, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 1983341, SIAPECAD nº 01768847, lotado(a) no(a) Reitoria
deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Contratos e
Convênios da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.985/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011123/2025-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROSALVO ALVES COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de
Auditor, SIAPE nº 1458188, SIAPECAD nº 01224781, lotado no(a) Campus Castanhal deste
Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Auditoria Interna da Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2858/REITORIA/IFPA, de 22 de maio de 2024,
publicada no DOU em 23 de maio de 2024, Seção 2, Página 20, a partir de 05/05/2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.995/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011569/2025-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DEMETHRIUS PEREIRA LUCENA DE OLIVEIRA, Analista em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1879332 e JEFFERSON RIBEIRO BONIFÁCIO, Técnico
em Arquivo, matrícula SIAPE 2389139 para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário para apuração de eventual
ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuída ao servidor EULER
GUIMARÃES SIZO, Professor EBTT, matrícula SIAPE 1455337, lotado no Campus Belém deste
Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas ao serviço nos períodos de 14/09/2024 a
13/10/2024; 14/10/2024 a 07/11/2024; 08/11/2024 a 07/12/2024 e 08/12/2024 a 31/12/2024,
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 23051.008374/2024-53.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA