DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.996/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005558/2025-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO HENRIQUE DA SILVA BITENCOURT JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2318525,
SIAPECAD nº 02078080, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Mecânica do Campus
Abaetetuba.
Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.997/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.005558/2025-34, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELSON COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3278292, SIAPECAD nº 02387958,
lotado no(a) Campus Abaetetuba deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC -
01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Mecânica do Campus Abaetetuba, de acordo com o
disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 22/05/2025 até 22/05/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.001/REITORIA/IFPA, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.011049/2025-90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MELK ELOI DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, SIAPE nº 3005831, SIAPECAD nº 02193189, lotado(a) no(a) Campus Marabá
Industrial deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Aquisições do
Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA N° 67, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Diretor Geral Substituto do Campus Guarabira do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 11/2025 -
DG/GB/REITORIA/IFPB, de 29 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Alexson José Nunes de Pontes, matrícula 3008929,
ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, para exercer a função
de Coordenador de Extensão e Cultura do IFPB - Campus Guarabira, código FG-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO FELIX JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 5.186/IFPR, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009844/2025-46, resolve:
Dispensar o servidor EMANUEL LUIZ FLORES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1202990, SIAPECAD nº
02462204, lotado no(a) Campus Campo Largo, e em exercício no(a) Diretoria de Educação
a Distância, da função de Coordenador de Curso Técnico em Serviços Públicos, FUC - 01,
do(a) Diretoria de Educação a Distância.
Efeitos a partir de 19 de maio de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.188/IFPR, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006952/2025-67, resolve:
Designar a servidora MARCIA VALERIA PAIXAO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929341, SIAPECAD nº 01710906, lotada
no(a) Campus Avançado Arapongas, para exercer a função de Coordenadora de Curso
Técnico em Serviços Públicos, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação a Distância.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.106/PROGEPE/IFPR, DE 15 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024,
seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007165/2025-32, resolve:
Revogar a PORTARIA Nº 3802/PROGEPE/IFPR, DE 05 DE MAIO DE 2025,
publicada no DOU dia 06/05/2025, Seção 2, página 20, que trata de:
"Contratar como Professora Substituta MARINA STUCHI, conforme código do
titular n° 841089, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, acrescido
de
Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Londrina,
área
História, até
01 de
março de
2026,
a partir
da data
da assinatura
do
contrato."
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 5.182/PROGEPE/IFPR, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.008445/2025-68, resolve:
Contratar como Professor Substituto VÍTOR RODOVALHO AMARAL, conforme
código do titular n° 847181, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, até 31 de
agosto de 2025, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 5.183/PROGEPE/IFPR, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.009428/2025-48, resolve:
Contratar como Professor Substituto FÁBIO CÉSAR SCHUARTZ, conforme código
do titular n° 943811, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, por 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 555, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23359.010859.2024-08 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 2/2024-DGCGAR, de 9 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 11 de janeiro de 2024,
seção 3, página 31, homologado por meio do Edital nº 20/2024-CGAR, de 3 de maio de
2024, publicado no DOU de 10 de maio de 2024, seção 3, página 77, com salário
correspondente
ao
de Professor
de
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
com
ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
MAYANA DUARTE ARAÚJO - na
área do conhecimento CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 4 de abril de 2025 a 3 de
outubro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria da
servidora GILDECI ALVES DE LIRA, matrícula SIAPE nº nº 1216398, com fundamento legal no
inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de
1993, com lotação para o Campus GARANHUNS.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 572, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.006087.2025-32 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor ANTONIO AUGUSTO COSTA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE
nº 1235669, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-se
do país pelo período de 22 de junho a 8 de julho de 2025, para participar do XVII
Campeonato Mundial de Basquetebol Master - FIMBA, a ser realizado em Ticino, Suíça,
com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 573, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.009884.2024-12 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 19 de março de 2025 a 18 de setembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.408, de 10 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus P A L M A R ES ,
e a professora substituta THAISE CRISTINA DA SILVA NERI, matrícula SIAPE nº 3434001, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado
contrato, ocorrida no período de 19 de março de 2025 até a data de publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 574, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23299.025679.2023-86 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 21 de maio de 2025 a 20 de novembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.710, de 11 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024, seção 2, página 23, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA ,
e o professor substituto JOSÉ DE ALMEIDA MACIEL NETO, matrícula SIAPE nº 1324253, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR