DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 575, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o parágrafo único do
artigo 2º do Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29 de maio de 2019, publicado
no DOU de 30 de maio de 2019, e o Processo nº 23294.032680.2024-68 com despachos
exarados, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal
Técnico Administrativo desta Instituição Federal de Educação, a candidata aprovada em
concurso público e homologada por meio do Edital nº 61/2019-GR, de 21 de novembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de 2019, seção 3, páginas
71 a 73, cujo prazo foi suspenso por meio da Portaria nº 662, de 22 de junho de 2020,
publicada no DOU de 24 de junho de 2020, seção 2, página 16, e da Portaria nº 386, de 29
de abril de 2022, publicada no DOU de 2 de maio de 2022, seção 2, página 49, e prorrogado
por meio do Edital REI/IFPE nº 37, de 31 de agosto de 2023, publicado no DOU de 1º de
setembro de 2023, seção 3, página 49, e considerando que a posse da candidata ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme abaixo:
SANDRA LÚCIA CARVALHO - no
cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Classe/Padrão E-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga
decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de DANIELLE DE FA R I A S
TAVARES FERREIRA, código da vaga 0985927, com lotação para o Campus ABREU E LIMA .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 576, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.008981.2025-81 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro
de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital
de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024,
seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024 -
DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente
ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime
de 20 (vinte) horas semanais:
DOUGLAS BARRETO RODRIGUES - Na Área do Conhecimento FILOSOFIA (Opção
204), Classe/Padrão D-101, no período de 2 de maio de 2025 a 1º de novembro de 2025,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora NORMA
DE MORAIS LEAL, matrícula SIAPE nº 1893017, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com
lotação para o Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 558, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU de 19
de maio de 2025, seção 2, página 21, que rescindiu o contrato do professor substituto
JOSUÉ MATIAS HILÁRIO, matrícula SIAPE nº 3442232,
a) onde se lê "Rescindir, a contar de 30 de abril de 2024",
b) leia-se: "Rescindir, a contar de 30 de abril de 2025".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA 1.298/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002686/2025-08, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA, SIAPE nº 2691626,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador da Área de Ciências da Natureza, Campus Teresina Central, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.299/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002686/2025-08, resolve:
Nomear o servidor FRANCIERIC ALVES DE ARAÚJO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2459347, para exercer o cargo de Diretor de Ensino,
Campus Teresina Central, código CD-3.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.300/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002686/2025-08, resolve:
Nomear o servidor HENRIQUE FLÁVIO MELO SILVA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1050780, para exercer o cargo de Chefe do Departamento
de Ciências Humanas e Letras, Campus Teresina Central, código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.301/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002686/2025-08, resolve:
Dispensar o servidor HOSEANO COSTA DA SILVA, SIAPE nº 1752403, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Teresina Central,
da função de Coordenador da Área de Ciências da Natureza, código FG-2, do campus acima
mencionado, para o qual foi designado por meio da Portaria 1.041/GAB/REI/IFPI, de 15 de
abril de 2025, publicada no DOU de 17/04/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.302/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atr buições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002686/2025-08, resolve:
Exonerar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2691626, do cargo de Chefe do Departamento de Ciências
Humanas e Letras, Campus Teresina Central, código CD-4, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria 1.042/GAB/REI/IFPI, de 15 de abril de 2025, publicada no DOU de 17/04/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.303/GAB/REI/IFPI, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002686/2025-08, resolve:
Exonerar o servidor HENRIQUE FLÁVIO MELO SILVA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1050780, do cargo de Diretor de Ensino do Campus
Teresina Central, código CD-03, para o qual foi nomeado por meio da Portaria
1032/GAB/REI/IFPI, de 15 de abril de 2025, publicada no DOU de 17/04/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.104, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO,
ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por fim, o que
consta no Processo nº 23421.001744.2025-52, de 2 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUÍS SÉRGIO DANTAS DA SILVA,
Matrícula Siape nº 1949000, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte - 3ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 121 - DESIGNAR o servidor Angelo Emiliavaca, matrícula Siape nº 1408597, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Equipamentos
Biomédicos - FCC.001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.
Nº 122 - DISPENSAR o servidor Diego Alves Formiga, matrícula Siape nº 2052309, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Equipamentos Biomédicos
- FCC.001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim, para o qual foi
designado por meio da PORTARIA Nº 68/2023 - DG/CM/RE/IFRN, de 23 de março de 2023.
LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 102, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º REVOGAR a portaria nº 41, de 13 março de 2025.
Art. 1º DESIGNAR, o servidor ARLAN PACHECO FIGUEIREDO, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1613322, para a Função de Coordenador do
Curso de Tecnologia em Processos Metalúrgicos, Código FUC-0001.
Art. 2º  Esta portaria tem efeitos retroativos a 13 de março de 2025. 
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
CAMPUS VACARIA
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 96, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DISPENSAR o servidor Rafael Roberto Dallegrave Negretti, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1045025, da função de Coordenador do
Setor de Laboratórios do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0004.
ADAIR ADAMS
PORTARIA CVAC/IFRS Nº 97, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor Diego Fincatto, Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape
2376887, para exercer a função de Coordenador do Setor Agropecuário do Campus Vacaria
do IFRS, código FG-0004.
ADAIR ADAMS