DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 747, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23829.000105/2024-14, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) JAQUELINE GOMES DE
JESUS, Matrícula SIAPE nº. 1436875, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 02/06/2025 a 11/07/2025, na Cidade: Rennes, País: França, com ÔNUS
LIMITADO (sem diárias e sem passagens).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 751, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23275.000246/2025-13, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) MARIANA PARANHOS
STELLING, Matrícula SIAPE nº. 2237192, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 08/05/2025 a 17/05/2025, na Cidade: Columbus, em país: Estados Unidos, com
ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 862, DE 18 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001317/2025-45 e, considerando o Edital nº 03/2024/CEFET-RJ, publicado no D.O.U
de 16/02/2024 e sua classificação final homologada através da Portaria 943/ C E F E T - R J,
publicada no D.O.U de 02/08/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, HUGO LEONARDO BATISTA para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga nº 0213272;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 863, DE 18 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001345/2025-62 e, considerando o Edital nº 03/2024/CEFET-RJ, publicado no D.O. U
de 16/02/2024 e sua classificação final homologada através da Portaria 943/ C E F E T - R J,
publicada no D.O.U de 02/08/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, CAYAN YAKATAINFANTINOAUGUSTO para ocupar ocargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga nº 0302642;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 864, DE 18 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001346/2025-15 e, considerando o Edital nº 03/2024/CEFET-RJ, publicado no D.O.U
de 16/02/2024 e sua classificação final homologada através da Portaria 943/ C E F E T - R J,
publicada no D.O.U de 02/08/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, RAFAEL RYAN FONSECA BRAGA para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga nº 0213314;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 865, DE 18 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo
eletrônico nº 23270.001347/2025-51 e, considerando o Edital nº 03/2024/CE F E T - R J,
publicado no D.O.U de 16/02/2024 e sua classificação final homologada através da
Portaria 943/CEFET-RJ, publicada no D.O.U de 02/08/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º,
com seus incisos e parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97
e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ADRIANO DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO para ocupar o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 0202492;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e
incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o
prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei
8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em
D. O. U .
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 866, DE 18 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001348/2025-04 e, considerando o Edital nº 03/2024/CEFET-RJ, publicado no D.O.U
de 16/02/2024 e sua classificação final homologada através da Portaria 943/ C E F E T - R J,
publicada no D.O.U de 02/08/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, CARLA DOS SANTOS para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga nº 0213470;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 867, DE 18 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001349/2025-41 e, considerando o Edital nº 03/2024/CEFET-RJ, publicado no D.O.U
de 16/02/2024 e sua classificação final homologada através da Portaria 943/ C E F E T - R J,
publicada no D.O.U de 02/08/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, GUILHERME DA SILVA VASCONCELOS para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga nº 0302541;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 868, DE 18 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001350/2025-75 e, considerando o Edital nº 03/2024/CEFET-RJ, publicado no D.O.U
de 16/02/2024 e sua classificação final homologada através da Portaria 943/ C E F E T - R J,
publicada no D.O.U de 02/08/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MATHEUS FERNANDES DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga nº 0213445;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 869, DE 18 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001351/2025-10 e, considerando o Edital nº 03/2024/CEFET-RJ, publicado no D.O.U
de 16/02/2024 e sua classificação final homologada através da Portaria 943/ C E F E T - R J,
publicada no D.O.U de 02/08/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, FERNANDA DE ALARCÃO DUARTE MONTEIRO GONÇALVES para ocupar o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga nº 0302699;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da Lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.148/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000266.2025-32, resolve:
Art. 1º Dispensar, de ofício, o servidor MARCIO DA SILVA GRANEZ, CPF nº
***.670.770-**, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1406375,
SIAPECAD nº 02494467, lotado no(a) Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de
Educação à Distância, FG - 01, do(a) Coordenação de Educação a Distância do Campus
Amajari, a partir de 12/05/2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA